Princípio da cooperação

Question 1

O que é o princípio da cooperação?

Answer 1

É o dever de todos os sujeitos processuais adotarem condutas de acordo com a boa-fé e a lealdade, contribuindo para que o processo seja eficiente e transparente.

Question 2

O princípio da informalidade é um princípio fundamental do processo civil?

Answer 2

Não. A informalidade é princípio informador da conciliação e da mediação (art. 166 do CPC) e do procedimento dos Juizados Especiais (Lei 9.099/1995, art. 2º) e não consta do rol de normas fundamentais do Processo Civil, enunciadas no capítulo I do Título único do Livro I do CPC (arts. 1º a 12 CPC).

Estão arroladas entre as normas fundamentais a isonomia (art. 7º CPC), cooperação (art. 6º CPC) e a boa-fé objetiva (art. 5º CPC).

Question 3

De acordo com a doutrina, o princípio da cooperação caracteriza-se por:

Answer 3

• Aplica-se a todos os sujeitos do processo;
• Decorre do princípio da boa-fé objetiva;
• Evitar as atitudes e atos procrastinatórios ao processo;
• Busca a celeridade processual.