Preventiva 1 Flashcards
Princípios éticos do SUS
“são as vogais”: universalidade, integralidade e equidade
Princípios organizacionais do SUS
“são as consoantes”: descentralização, regionalização, hierarquização, participação social, resolubilidade, complementaridade pelo setor privado
Blocos de financiamento do SUS
São 6 e um deles é para atenção básica
Percentual do financiamento do SUS por estados e municípios
12% e 15% respectivamente
NOB 91
Centraliza gestão em nível Federal
NOB 93
Gestão tripartite nacional
NOB 9G (96)
Gestão plena da atenção básica, do sistema municipal e PAB
Lei Orgânica do SUS
Lei 8080
Lei que determina a Participação Popular e gastos do SUS
Lei 864$ (8642)
Esferas do pacto pela saúde em 2006
Pacto em defesa do SUS, pacto em gestão do SUS, pacto pela vida