PPP Flashcards
Na concessão na forma de PPP, há obrigatoriamente tarifas na prestação de serviço público?
Não é regra mas pode ter
Na PPP há algum tipo de pagamento pelo ente público à contratada? Mesmo que haja tarifa?
Sim, mesmo com tarifas elas não serão suficientes.
Quais são as duas modalidades de PPP?
PPP Patrocinada e Administrativa
A modalidade de PPP _____ envolve, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, a contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado, na concessão de serviços públicos ou de obras públicas; ao passo que, na modalidade _____, não há tarifa, há contrato de prestação de serviços de que a administração pública seja a usuária d____ ou i____, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.
A modalidade patrocinada envolve, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, a contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado, na concessão de serviços públicos ou de obras públicas; ao passo que, na modalidade administrativa, não há tarifa, há contrato de prestação de serviços de que a administração pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.
Certo ou Errado
Quando se tratar da prestação de serviços dos quais a administração pública seja a usuária direta ou indireta, poderá ser celebrado contrato de parceria público-privada na modalidade concessão patrocinada.
Errado, se a ADM é a usuária ela q tem q pagar.
Qual é o valor mín, o tempo mín e máx para um contrato de PPP?
10 mi, 5 e 35 anos
Um contrato de PPP pode ter como objeto único o fornecimento de mão-de-obra? E o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública?
Não e não, tem que ter a prestação de serviço público.
A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade?
Concorrência ou diálogo competitivo
Certo ou Errado
As contratações de PPPs diferenciam-se das concessões comuns quanto às cláusulas de equilíbrio econômico-financeiro ao prever que cumpre ao contrato estabelecer a repartição objetiva de riscos entre as partes, incluindo-se os referentes a caso fortuito, força maior, fato do príncipe e álea econômica extraordinária.
Certo
Na PPP
É obrigatório licitar com PB?
Não, pode ser com anteprojeto. Nesse caso a contratada faz o PB igual no RDC
Na PPP há o compartilhamento de ____e possíveis ____ entre a ADM e a empresa privada. Incluindo-se os referentes a caso fortuito, força maior, fato do príncipe e álea econômica extraordinária.
Riscos e possíveis ganhos econômicos
Qual são as 3 atividades que não podem ser delegadas através de PPP?
Atividades exclusivas do Estado: regulação, jurisdicional e o poder de polícia.
Quando é feito o pagamento da contraprestação da Adm?
Somente após a disponibilização parcial ou integral do serviço
O pagamento da contraprestação da Adm ao parceiro privado pode ser feito somente por ordem bancária?
Não, por uma porrada de métodos: cessão de créditos não tributários, outorga de direitos em face da Adm, outorga de direitos sobre bens públicos e outros meios admitidos na lei.
O contrato poderá prever o pagamento ao parceiro privado de remuneração variável vinculada ao seu desempenho?
Sim
