CONAMA/Licença Ambiental Flashcards
É obrigatório licença antes do início de uma obra?
TCU: Sim
Licenciamento ambiental
Compete ao IBAMA o licenciamento de áreas ___
Ao órgão ambiental estadual ____
Ao órgão municipal ____
Com exceção das Unidades de Conservação que a responsabilidade tá ligada ao órgão competente do ___
IBAMA - atividades que afetam mais de um estado/país e indígenas
Estadual - mais de um município
Municipal- em um só município
Do ente
Quais são os três tipos de licença ambiental?
P - Prévia
I - Instalação
O - Operação
Pode pedir licença de operação antes da de implantação ou prévia?
Não
Tem pedir em sequencia
Certo ou Errado
O órgão ambiental poderá exigir outros tipos de licenças específicas considerando particularidades dos empreendimentos.
Certo
Quais são as validades máximas das licenças ambientais?
LP - 5 anos
LI - 6 anos
LO – min 4 e max 10 anos
A renovação da Licença de Operação (LO) deverá ser requerida com antecedência mínima de ________ da expiração de seu prazo de validade, ficando ela prorrogada até a resposta da ADM
120 dias
Certo ou Errado
Impacto ambiental é qualquer alteração do meio ambiente resultante da atividade humana que afete o bem-estar da população, atividade econômica, a biota, a qualidade dos recursos ambientais e as condições ESTÉTICAS e sanitárias do meio ambiente.
CERTO
Os estudos de impacto ambiental são exigidos, na forma da lei, nos casos de ____ ambiental
significativa degradação ambiental
Área de Proteção Ambiental (APA) segue a regra geral ou é igual a unidade de conservação que vai com a sua designação (federal, estadual e municipal)?
Regra geral = competência depende da área de impacto: APA estadual com impacto municipal competência municipal, se for em terras indígenas competência IBAMA/União
Certo ou Errado
As principais informações contidas no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), bem como sua conclusão, devem ser apresentadas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), em linguagem clara e objetiva, e ilustrado por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação.
Errado
RIMA que é o resumo em linguagem clara
O EIA/RIMA é realizado antes de qual licença ambiental?
Antes da Licença prévia
No procedimento DE LICENCIAMENTO AMB deverá constar, obrigatoriamente, a ___________ declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo e, quando for o caso, a autorização para supressão de vegetação e a outorga para o uso da água, emitidas pelos órgãos competentes.
Certidão da Prefeitura Municipal ou do Estado (quando o caso)
As Pessoas Jurídicas podem responder civilmente e penalmente ?
Sim
Certo ou Errado
As PJ e P físicas estão sujeitas as mesmas sanções decorrentes de pratica de crime ambiental
Errado
PJ não tem restrição de liberdade
