Licitação - Modalidade

Question 1

A ADM tem q tirar licença igual as empresas (sem prerrogativas), única exceção: 14.133 - os licenciamentos ambientais de obras e serviços de eng. solicitados pela ADM terao ….

Answer 1

Prioridade de tramitação nos órgãos e no Sistema Nacional do Meio Ambiente, orientados pelo princípios da celeridade, cooperação e eficiência

Question 2

14.133/21: O edital poderá prever a responsabilidade do contratado pela
I - Obtenção da ____
II - Realizar desapropriação ____

Answer 2

Licença Ambiental
Autorizada pelo poder público

Question 3

A obtenção de l___ a___ pela con___ pode ser prevista em contrato.
Isso pode ser motivo para a ___ contratual, assegurado o cont__ e a___

Answer 3

Licença ambiental pela contratada
Extinção contratual, assegurado o contraditório e ampla defesa

Question 4

Desde que justificado, o orçamento de contratações pode ser Sigiloso? Se sim, qual a Exceção?

Answer 4

Sim
Exceção: órgãos de controle externo e interno
Critério de Julgamento: Maior desconto

Question 5

Qual critério de julgamento impossibilita a adoção do caracter sigiloso no orçamento?

Answer 5

Julgamento por MAIOR DESCONTO

Question 6

Qual são as adições e as exclusões de modalidade de licitação pela 14.133/21 ?

Answer 6

Adição = Diálogo Competitivo e Pregão
Exclusão = Tomada de Preço e Convite

Question 7

Quais são os critérios de julgamento da Concorrência?

Answer 7

Melhor preço
Melhor técnica ou conteúdo artístico
Técnica e Preço
Maior retorno econômico
Maior desconto

Question 8

Quais são os prazos mínimos para apresentação das propostas?
Em quais casos eles poderão ser reduzidos pela metade ?

Answer 8

10 - Serviços Comuns de eng
25 - Serviços Especiais de eng
35 - Contratação Semi- Integrada e Técnica + Preço ou Melhor Técnica + Concurso
60 - Contratação Integrada
Dias Úteis

Redução de 1/2: feitos pelo Ministério da Saúde -> SUS

Question 9

A Audiência Pública antes da licitação é obrigatória? Qual o prazo min de antecedência para ser realizada ?

Answer 9

14.133 - Não, é facultativa
8 dias -> Audiência = 9 letras -1 = 8

Question 10

O que são os critérios de julgamento?
O que são as modalidades ?

Answer 10

Critérios - menor preço, melhor técnica, maior desconto, maior retorno econômico…
Modalidades - Concorrência, pregão, leilão, concurso e diálogo competitivo

Question 11

Pregão pode ser uma modalidade de qual tipo de serviço de engenharia?

Answer 11

Apenas Serviços Comuns de engenharia -> Manutenção predial, adaptações q não transfigurem as características originais

Question 12

A nova modalidade o D___ C___, pode ser usada em obras, serviço e compras com as seguintes condições:
1) inov___ ou ___
2) impossibilidade de sol__
3) impossibilidade de as especif___

Answer 12

Diálogo Competitivo
1) Inovação tecnológica ou técnica
2) impossibilidade de solução sem adaptação das soluções disponíveis
3) impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas c precisão pela ADM

Question 13

Na fase de diálogo a ADM pode revelar as soluções propostas pelo licitante?

Answer 13

Não pode revelar aos outros licitantes sem o consentimento do cara q criou

Question 14

Em obras de grande vulto ( valores > ____ Lei 14.133) é obrigatório a implantação de p___ de i____ pelo licitante no prazo de ___ meses, a contar da c___ do c___

Answer 14

200 milhões
Programa de Integridade
6 meses a contar da Celebração do Contrato

Question 15

TCU - é irregular a adoção injustificada da modalidade conc__ em detrimento do pre__ para a contratação de serviços c___ de engenharia

Answer 15

Concorrência
Pregão
Serviços Comuns de eng = manutenção

Question 16

Quando se aplica a modalidade concurso ? Quais critérios se aplicam ?

Answer 16

contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
Escolhas de melhor trabalho técnico, científico ou artístico
Melhor técnico ou conteúdo artístico

Question 17

Onde se aplica o Leilão?
Quem ganha?

Answer 17

Bens móveis ou imóveis inservíves ou fruto de apreensões
Maior lance leva

Question 18

Pode se usar o critério de julgamento das Técnicas em quais casos ?

Answer 18

Serviços Especiais de Engenharia
Serv. Tec. de natureza intelectual
Serv. tec. Sofisticada ou de uso restrito

Question 19

Qual o valor para a proposta ser INEXEQUIVEL ?

Answer 19

Valor < 75% do orçado pela ADM

Question 20

Quais são os critérios de desempate?

Answer 20

Nova Avaliação Homens e Mulheres na Integridade
1) Novas propostas
2) Avaliação do desempenho em outros contratos
3) Homens = Mulher, ações de equidade
4) Desenvolvimento Programa de Integridade

Question 21

Se não tiver desempate, qual a preferência?

Answer 21

1) Empresas no estado do órgão
2) Empresa do BR
3) Investimento em pesquisa e tecnologia no BR
4) Meio ambiente - Política Nacional sobre mudanças climáticas

Question 22

Qual o critério para empate com microempresas ou de pequeno porte ?

Answer 22

Pregão é até 5% maior
Outras 10% maior do que a melhor proposta

Question 23

Quais são os Regimes de Execução em uma licitação?

Answer 23

Empreitada Preço Unitários
E. Preço Global
E. Integral
Tarefa
Contratação Integrada
Contratação Semi-Integrada
Fornecimento e prestação de Serviço Associado

Question 24

Qual a diferença entre o regime do Preço Global e o Unitário?

Answer 24

Global = Preço certo e total
Unitário = Preço certo de unidades determinadas

Question 25

Qual a diferença entre o Regime de empreitada integral e Contratação Integrada?

Answer 25

Empreitada Integral = constroi e entrega em condições de operação
Contratação Integrada = faz o PB, PE e constrói

Question 26

O que é o regime de execução Tarefa ?

Answer 26

Pequenos serviços
Contrata mão de obra com Preço CERTO e TOTAL
Pode ou não conter Material

Question 27

Em qual caso a Matriz de Risco é obrigatória?

Answer 27

Contratação Integrada, semi-integrada e em obras e serviços de GRANDE VULTO

Question 28

Certo ou errado

Nas contratações integradas é prescindivel a inclusão de matriz de risco detalhada no instrumento convocatório.

Answer 28

Errado
É imprescindível

Question 29

O Diálogo Competitivo é a modalidade p contratação de o___, s___ e c___, em q a ADM realiza diálogos c licitantes p__ s___ c critérios objetivos, após o encerramento dos diálogos ___ deve apresentar a proposta final

Answer 29

Obras, serviços e compras
Previamente selecionados
Os LICITANTES apresentam a proposta no final

Question 30

Quando pode ser usada a contratação integrada ou semintegrada ?

Answer 30

Natureza Restrita Inova as possibilidades
- Natureza predominantemente intelectual
- Inovação tecnológica ou técnica
- Possibilidade de execução com diferentes metodologias
- Tecnologias de domínio restrito no mercado.

Question 31

Na modalidade c___, o vencedor deverá ceder a ADM os direitos p___ relativos ao projeto vencedor e autorizar a sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades competentes.

Answer 31

Concurso
Direitos Patrimoniais