Licitacao 14.133/21 - PB PE Flashcards
O anteprojeto é obrigatório em qual regime de contratação?
Regime Diferenciado de Contratação - modalidade Integrada
Defina o princípio da vinculação ao documento convocatório
Adm e o licitante devem obedecer as normas e condições do ato convocatório do documento convocatório
Princípio do julgamento objetivo
Análise das propostas com critérios objetivos
Quesitos necessários para iniciar o processo de licitação
1) PB ou anteprojeto (Contratação Integrada)
2) Previsão de recursos orçamentários LOA
3) contemplação no PPA
4) Minuta do contrato
Qual é o único tipo de modalidade de licitação que permite incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para a execução?
Concessão
Anteprojeto peça técnica com t___ os su_____ necessários à elaboração do ____
Ele tem q ter parâmetros de adequação de i__ a___ e de a____
Todos os subsídios elaboraçao do PB
Impacto ambiental e de acessibilidade
PB: conj de elementos ____ e ____ com nível de p___ adequada, para d____ e d___ a obra ou serviço, elaborado com base nas i____ de est_____ que assegurem a v_____ e adequado tratamento do imp___
Necessários e suficientes, precisão adequada
Definir e dimensionar
indicações de Estudos técnicos preliminares
Viabilidade técnica
Impacto ambiental
Segundo a 14.133 qual a ordem dos projetos p a licitação:
Estudo técnico preliminar
Ante projeto
PB e PE
As built
Quais contratações não precisão de PB?
RDC - Integrada
Parcerias Público Privadas
Concessões
PE é o conjunto de elementos ___ à e___ c___ da obra, com d____ das soluções previstas no PB, identificação de materiais, equipamentos e especificações técnicas
Necessários e suficientes à execução completa da obra
Detalhamento
Pode executar uma obra sem PE ?
8.333 libera geral
14.133 -> em regra não
Segundo a 14.133/21, é vedada a realização de obras e serviços de engenharia sem projeto executivo, ressalvada qual hipótese?
Se demonstrada a inexistência de prejuízo para a aferição dos padrões de desempenho e qualidade almejados, a especificação do objeto poderá ser realizada apenas em termo de referência ou em projeto básico
Súmula TCU
Constitui prática ilegal a revisão do ___ ou do ___ que t___ o obj original
PB ou PE que transfigure
Constitui prática ilegal e ilegítima a revisão de ___ em fases de o____
PB e PE na fase obras
Quem não pode participar da licitação:
1) Autor do ___ ou do ____
2) Empresa, dirigente, acionista ou detentor de ____, responsável técnico
3) s___ ou responsável pela l__
4) condenado com trânsito em j___, exploração de trabalho i___, análoga ___ e contratação de a___ fora do previsto na lei
Fere o princípio da
1) PB ou PE
2) 5% con direito a voto
3) servidor licitação
4) julgado, infantil, escravidão e adolescente
Isonomia