Licitacao 14.133/21 - PB PE Flashcards

1
Q

O anteprojeto é obrigatório em qual regime de contratação?

A

Regime Diferenciado de Contratação - modalidade Integrada

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2
Q

Defina o princípio da vinculação ao documento convocatório

A

Adm e o licitante devem obedecer as normas e condições do ato convocatório do documento convocatório

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3
Q

Princípio do julgamento objetivo

A

Análise das propostas com critérios objetivos

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4
Q

Quesitos necessários para iniciar o processo de licitação

A

1) PB ou anteprojeto (Contratação Integrada)
2) Previsão de recursos orçamentários LOA
3) contemplação no PPA
4) Minuta do contrato

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5
Q

Qual é o único tipo de modalidade de licitação que permite incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para a execução?

A

Concessão

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6
Q

Anteprojeto peça técnica com t___ os su_____ necessários à elaboração do ____
Ele tem q ter parâmetros de adequação de i__ a___ e de a____

A

Todos os subsídios elaboraçao do PB
Impacto ambiental e de acessibilidade

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7
Q

PB: conj de elementos ____ e ____ com nível de p___ adequada, para d____ e d___ a obra ou serviço, elaborado com base nas i____ de est_____ que assegurem a v_____ e adequado tratamento do imp___

A

Necessários e suficientes, precisão adequada
Definir e dimensionar
indicações de Estudos técnicos preliminares
Viabilidade técnica
Impacto ambiental

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8
Q

Segundo a 14.133 qual a ordem dos projetos p a licitação:

A

Estudo técnico preliminar
Ante projeto
PB e PE
As built

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9
Q

Quais contratações não precisão de PB?

A

RDC - Integrada
Parcerias Público Privadas
Concessões

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10
Q

PE é o conjunto de elementos ___ à e___ c___ da obra, com d____ das soluções previstas no PB, identificação de materiais, equipamentos e especificações técnicas

A

Necessários e suficientes à execução completa da obra
Detalhamento

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11
Q

Pode executar uma obra sem PE ?

A

8.333 libera geral
14.133 -> em regra não

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12
Q

Segundo a 14.133/21, é vedada a realização de obras e serviços de engenharia sem projeto executivo, ressalvada qual hipótese?

A

Se demonstrada a inexistência de prejuízo para a aferição dos padrões de desempenho e qualidade almejados, a especificação do objeto poderá ser realizada apenas em termo de referência ou em projeto básico

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13
Q

Súmula TCU
Constitui prática ilegal a revisão do ___ ou do ___ que t___ o obj original

A

PB ou PE que transfigure

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14
Q

Constitui prática ilegal e ilegítima a revisão de ___ em fases de o____

A

PB e PE na fase obras

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15
Q

Quem não pode participar da licitação:
1) Autor do ___ ou do ____
2) Empresa, dirigente, acionista ou detentor de ____, responsável técnico
3) s___ ou responsável pela l__
4) condenado com trânsito em j___, exploração de trabalho i___, análoga ___ e contratação de a___ fora do previsto na lei

Fere o princípio da

A

1) PB ou PE
2) 5% con direito a voto
3) servidor licitação
4) julgado, infantil, escravidão e adolescente

Isonomia

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16
Q

Antes da licitação é necessário qual licença?

A

Ambiental prévia

17
Q

Licitações, será preferencialmente adotada a M___ da Inf___ da C___ (___) ou tecnologia Semelhante

A

Modelagem da Informação da Construção
BIM

18
Q

O autor do PB ou do PE pode participar como apoio do:

1) planejamento da c____ e da e____
2) g____
3) f____
Sob s___ e_ de ____

A

1) contratação e execução
2) gestão
3) fiscalização
Supervisão exclusiva de agentes públicos