Políticas de Saúde

Question 1

Do Sanitarismo campanhista ao modelo liberal privatista

Answer 1

Brasil colônia (1800): principais medidas de saúde era feitas pelos próprios moradores; quem tinha dinheiro pagava ao médico para curar uma doença; quem não tinha dinheiro, dependia das Santas Casas de Misericórdia (primeiras experiências de hospitais no país, época das doenças pestilenciais [febre amarela, varíola, TB]);

República Velha (1900): inicia o modelo sanitarista verticanicista pelo governo; em 1932 a Sociedade Construtora Brasileira cria o Sanatório Esperança;

• 1923 Leu Eloy Chaves: criação das CAPS (caixas de aposentadoria e pensões); trabalhador informal não tinha mto a quem recorrer; corrupção;
• 1930 Governos Getúlio Vargas: abolição das CAPS e criação da IAPS (Instituto de Aposentadorias e Pensões), sob o controle do governo federal; organização por categorias profissionais; prejuízos semelhantes aos da CAPS;
• 1974 Criação do PPA (Plano de Pronta Ação): governo contrata hospitais privados para cuidar da saúde do trabalhador; MODELO MEDICO-ASSISTENCIAL PRIVATISTA; problema= superfaturamento; hospitais privados faliram e foram concedidos para o poder público, como o Sanatório Esperança; INPS e INAMPS ganharam características de seguridade social;

Question 2

Reforma sanitária

Answer 2

Hospital Infantil Menino Jesus> antes era o Sanatório Esperança (cuidava de pctes turbeculosos) e depois se tornou hospital geral; na década de 70-80 que se especializou no tto de crianças;

Dec 70: Reforma sanitária politizou a saúde; Conferência de Alma Ata (1978)> saúde como direito do cidadão e dever do Estado, foco no cidadão, cuidado continuado;
Com a redemocratização política, vários membros do movimento sanitário começaram a participar do ministério da previdência social, da saúde; no INAMPS a descentralização da saúde começou a acontecer;

Desde a dec 50 o Brasil vem discutindo nas Conferências qual modelo de saúde deve adotar; em 1986, VIII Conferência de Saúde, a forma paritária dos cidadãos foi representada (50% de membros da sociedade civil) e antecipa a visão social de saúde da Constituição de 1988;

Constituição de 1988:

• Art 196: Saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à reduçao do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
• Art 197: são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado;
• Art 198: define a criação do SUS; descentralização, integralização e participação da comunidade;

Dec 90: mtos modelos surgiram para aplicar o q a reforma sanitária acabava dizendo; foi com a ESF que o ministério da saúde coloca na Atenção Básica (cuidado continuado) todas as forças (o q era dito na reforma sanitária colocado na prática);