Poderes do relator e julgamento ampliado

Question 1

De quem é a competência?

Answer 1

É do órgão colegiado, mas com
delegação de poder ao relator.

Question 2

O que não pode ser decidido
monocraticamente pelo relator?

Answer 2

Agravo interno e embargos de declaração
devem ser decididos pelo órgão colegiado,

Question 3

Qual é a incumbência delegada ao relator?

Answer 3

A prática de atos processuais e
condução dos recursos, reexame necessário e de
processos de competência originária do Tribunal.

Question 4

Cite 4 efeitos do julgamento ampliado no novo CPC/15:

Answer 4

1- Deixa de ser recurso e passa a ser incidente
processual.

2- É instaurado independentemente da provocação das partes (de ofício).

3- Aumenta-se o número de julgadores (segurança jurídica).

4- Não haverá mais razões ou contrarrazões após o julgamento por maioria de votos.

Question 5

Cite 3 hipóteses de julgamento não unânime:

Answer 5

i) apelação.

ii) ação rescisória (quando houver rescisão da
decisão).

iii) agravo de instrumento (quando houver reforma da decisão que julgar parcialmente o mérito)