PNRH - Fundamentos, Objetivos, Diretrizes e Instrumentos Flashcards
A água é um bem de domínio público
Fundamento da PNRH
A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico
Fundamento da PNRH
Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais
Fundamento da PNRH
A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas
Fundamento da PNRH
A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Fundamento da PNRH
A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades
Fundamento da PNRH
Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos
Objetivo da PNRH
A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável
Objetivo da PNRH
A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais
Objetivo da PNRH
Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais
Objetivo da PNRH
A gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade
Diretriz Geral de Ação da PNRH
A adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País
Diretriz Geral de Ação da PNRH
A integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental
Diretriz Geral de Ação da PNRH
A articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional
Diretriz Geral de Ação da PNRH
A articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo
Diretriz Geral de Ação da PNRH
