PLANO SAFRA E PRONAF Flashcards

1
Q

O que é o Plano Safra?

A

iniciativa do Governo Federal destinada a fortalecer o setor agropecuário
brasileiro, abrangendo desde agricultores familiares até grandes produtores. O plano safra engloba diversos
programas de políticas públicas, com atenção especial à agricultura familiar e às cooperativas.

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2
Q

Qual é o periodo de duração do Plano Safra?

A

Ciclo anual, inicia dia 01/07 do ano vigente e vai até dia 30/06 do ano subsequente.

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3
Q

Qual é a finalidade do Plano Safra?

A

é disponibilizar crédito e incentivos para
fomentar o desenvolvimento da agricultura e pecuária no Brasil.

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4
Q

Quais são as vantagens estabelecidas no Plano Safra?

A

Taxas de juros, limites de financiamento, prazos de pagamento
e condições específicas adaptadas a diferentes culturas ou atividades agropecuárias, com o objetivo de
promover uma agricultura econômica e ambientalmente sustentável.

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5
Q

Quais são os objetivos do Plano Safra?

A
  • fomento à produção rural
  • estabilização econômica
    -transformação estrutural - mudança para o sistema sustentável de produção agrícola

-inovação tecnológica
-Segurança e suporte

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6
Q

Quais são os instrumentos utilizados pelo Plano Safra?

A
  • Financiamento agropecuário
  • Taxas de juros subsidiários
    -Equalização de taxas de juros
    -Proteção contra riscos
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7
Q

O que dispõe o Financiamento agropecuário do Plano Safra?

A

Provisão de recursos financeiros para custeio, comercialização e
investimento
no setor, buscando apoiar tanto a produção quanto a
infraestrutura necessária para o desenvolvimento sustentável.

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8
Q

O que dispõe o Taxas de juros subsidiados do Plano Safra?

A

Oferecimento de crédito a taxas de juros competitivas, com parte
subsidiada pelo Tesouro Nacional, facilitando o acesso ao
financiamento.

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9
Q

O que dispõe o equalização dos juros do Plano Safra?

A

*Redução do custo do crédito através da equalização das taxas de
juros, incentivando maiores investimentos no setor

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10
Q

O que dispõe o proteção contra riscos do Plano Safra?

A

Implementação de medidas de apoio para proteger os produtores
contra riscos climáticos e de mercado

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11
Q

Qual é a importância que o Plano Safra visa prover?

A

suporte financeiro aos agricultores para expandir e modernizar suas
atividades, mitigar riscos do cultivo, e promover desenvolvimento sustentável, equilibrando crescimento
econômico com a preservação ambiental.

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12
Q

Quais são as perspectivas dispostas no Plano Safra 2023-2024?

A

apoia a agricultura de baixo carbono, sistemas integrados
de produção, recuperação de áreas degradadas, e práticas de conservação do solo e água, incentiva a
diversificação de culturas, produção orgânica e desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis,
fortalecendo a resiliência das comunidades rurais e promovendo um desenvolvimento mais inclusivo e
equitativo. Ao oferecer este suporte financeiro para práticas agrícolas sustentáveis o Plano Safra contribui
indiretamente para a redução do desmatamento.

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13
Q

Qual valor do Plano Safra 23-24 foi apresentado pelo governo e a porcentagem de incremento comparado à safra anterior?

A

e R$ 364,22 bilhões, um
incremento de 26,8%, indo de R$ 287,16 bilhões em 2022/2023 para R$ 364,22 bilhões em 2023/2024.

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14
Q

O valor de custeio e comercialização do 23-24 aumentou para quanto em comparado com o anterior?

A

o aumentou para R$ 272,12 bilhões (um aumento de 26%), comparado ao ano anterior, que foi de 215,27 bilhões.

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15
Q

O valor de investimento do 23-24 aumentou para quanto em comparado com o anterior?

A

subiu para R$ 92,10 bilhões (um aumento de 28%), comparado ao ano anterior, que foi de 71,89.

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16
Q

Qual valor que foi disponibilizado para o PRONAF?

A

71,6 BILHÕES

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17
Q

Quais são as medidas que o agricultor familiar tem que haver para acessar aos financiamentos do plano safra no âmbito do pronaf?

A

possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou
o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativos. Com esses documentos, os interessados devem se
dirigir a uma instituição financeira ou cooperativa de crédito para prosseguir com o processo

18
Q

Quais são as principais finalidades do crédito rural do Plano Safra?

A

custeio,
investimento, comercialização e industrialização.

19
Q

Qual a finalidade do crédito de custeio?

A

s custear as despesas recorrentes de um ou mais
ciclos de produção agrícola ou pecuária. Esse tipo de financiamento é
essencial para manter a operação do dia a dia nas fazendas, cobrindo
custos com insumos, tratos culturais e colheita do ciclo produtivo da
lavoura, e a produção de mudas e sementes certificadas e fiscalizadas,
despesas de aquisição de insumos para a restauração e recuperação
das áreas de reserva legal e das áreas de preservação permanente,
aquisição de animais para recria e engorda entre outros.

20
Q

Quais são as explorações pecuárias que são beneficiadas pelo crédito de custeio?

A

apicultura, avicultura, piscicultura, sericicultura, aquicultura e pesca artesanal

21
Q

Qual a finalidade do crédito de investimento?

A

a aquisição de bens ou serviços que gerarão benefícios ao longo de vários ciclos
produtivos. Inclui, por exemplo, a compra de maquinário, construção de instalações de armazenamento,
modernização de unidades agroindustriais, melhorias na infraestrutura da propriedade, obras de irrigação e
outros investimentos que visam aumentar a eficiência e a produtividade a LONGO PRAZO.

22
Q

Qual a finalidade do crédito de comercialização?

A

para cobrir as despesas associadas às etapas posteriores à
colheita, incluindo armazenamento, transporte e venda dos produtos, por exemplo armazenamento dos
estoques excedentes em períodos de queda dos preços. Pode ser concedido de forma isolada ou como uma
extensão do financiamento de custeio, ajudando os produtores a gerenciar o fluxo de caixa até que os
produtos sejam vendidos.

23
Q

Qual a finalidade do crédito de industrialização de produtos agropecuários?

A

Específico para operações de processamento realizadas por cooperativas ou pelos próprios produtores em suas propriedades rurais. Esse financiamento apoia atividades que agregam valor aos produtos primários através de processos de transformação, como a produção de laticínios, carnes processadas, conservas, entre outros.

24
Q

Quais são os objetivos gerais do Plano Safra?

A

Estimular a produção agrícola e pecuária para elevar a produtividade e eficiência, visando consolidar o Brasil como um exportador de grãos e líder global no agronegócio.

Oferecer estabilidade aos produtores rurais através de créditos com juros acessíveis, atenuando os riscos relacionados a variações climáticas e flutuações de mercado.

Transformar o setor agropecuário com práticas sustentáveis, apoiando a transição para um modelo de produção que PRIORIZA a SUSTENTABILIDADE e a EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.

Incentivar a adoção de tecnologias avançadas e práticas de gestão eficazes para melhorar a conectividade no campo, o gerenciamento de recursos e a produção sustentável.

Além do financiamento, o plano CONTEMPLA assistência técnica, seguro agrícola, pesquisa e infraestrutura, visando um desenvolvimento integral do setor.

25
Q

Plano Safra 2023/2024, apoia a agricultura de baixo carbono, sistemas integrados de produção, recuperação de áreas degradadas, e práticas de conservação do solo e água, incentiva a DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS, produção orgânica e desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis, fortalecendo a resiliência das comunidades rurais e promovendo um desenvolvimento mais inclusivo e EQUITATIVO.

A

certo

26
Q

O plano Safra consolidado em 2023, foi elaborado considerando diferentes segmentos de produtores, incluindo apoio tanto para médios e GRANDES produtores quanto para pequenos agricultores, com recursos específicos destinados para cada grupo.

A

certo

27
Q

O Plano Safra da agricultura familiar 2023/2024 reflete o compromisso do Brasil com a valorização dos produtores rurais, focando no fortalecimento da agricultura familiar e na transição para práticas agroecológicas. Ele VISA COMBATER A FOME E A MÁ NUTRIÇÃO, também tem como foco a resiliência frente às mudanças climáticas, a preservação do meio ambiente e caminha em parceria com as políticas de desenvolvimento industrial e tecnológico, que compõem a estratégia de crescimento do Brasil.

A

certo

28
Q

O PRONAF destaca-se como elemento central das políticas públicas do governo, atuando como um importante instrumento de apoio à agricultura familiar, promovendo acesso facilitado ao crédito e incentivando práticas sustentáveis no campo.

A

certo

29
Q

O programa Mais Alimentos, uma linha do
Pronaf Investimentos, foi instituído pelo decreto
n° 11.584, de 28 de junho de 2023 e tem como
objetivo:

A

I - contribuir para a segurança alimentar e nutricional da população brasileira por meio da ampliação da oferta nacional de alimentos saudáveis;

II - promover o aumento da capacidade produtiva da agricultura familiar e de suas organizações, por meio do acesso a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e agroindustriais;

III - incentivar a produção de máquinas, equipamentos, implementos agrícolas e agroindustriais adaptados à realidade agrária, social e ambiental da agricultura familiar, os quais contribuirão para o aumento da produção de alimentos saudáveis com sustentabilidade;

IV - fomentar o desenvolvimento de máquinas, equipamentos, implementos agrícolas e agroindustriais e tecnologias sociais, adequados às necessidades específicas de mulheres, jovens rurais, povos e comunidades tradicionais, nos diferentes biomas e sistemas de produção;

V - contribuir para a diminuição da penosidade do trabalho rural por meio do acesso a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e agroindustriais pela agricultura familiar, de modo a gerar qualidade de vida para trabalhadoras e trabalhadores rurais;

VI - estimular a agroindustrialização da produção familiar, para gerar renda e agregar valor à produção, por meio do desenvolvimento de maquinário adequado às escalas da agricultura familiar e às necessidades específicas de processamento e beneficiamento da produção;

VII - fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação tecnológica voltados para a criação de maquinário adaptado à agricultura familiar, de modo a incentivar contratos de transferência de tecnologia e parcerias entre o Poder Público e empresas, universidades e centros de pesquisa;

VIII - fomentar a geração de emprego e renda no meio rural e no setor industrial nacional de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e agroindustriais adequados às demandas da agricultura familiar;

IX - promover espaços de diálogo e colaboração entre os Governos federal, estaduais, distrital e municipais, juntamente com entidades representativas da agricultura familiar, para discutir políticas e estratégias relacionadas à produção sustentável de alimentos e à agroindustrialização; e

X - contribuir, no âmbito da cooperação internacional, para a atração de investimentos externos, a transferência de tecnologia e o acesso de países emergentes a maquinário que vise ao desenvolvimento da produção de alimentos e à sua agroindustrialização, por meio de mecanismos de apoio à exportação brasileira de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e agroindustriais e da ampliação do parque industrial nacional.

30
Q

Quais são os que NÃO qualificam como beneficiários do PRONAF?

A
  • estrangeiros residentes no exterior,
  • sindicatos rurais,
  • parceiros em contratos restritivos de financiamento, ou
  • não membros de comunidades indígenas atuando em suas áreas.
31
Q

Quais são os que SE QUALIFICAM como beneficiários do PRONAF?

A

agricultores familiares, pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, extrativistas, comunidades quilombolas e indígenas, além de assentados da reforma agrária, também conforme a Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006.

32
Q

Qual é o foco do PRONAF BIOECONOMIA?

A

Se concentra no suporte financeiro direto aos agricultores familiares, com o intuito de fomentar práticas agrícolas sustentáveis. Seu foco está no financiamento de atividades que contribuam para a bioeconomia, incluindo agroecologia, sistemas agroflorestais, produção orgânica, entre outros.

33
Q

Quais são os requisitos para obter o financiamento do PRONAF?

A

ter o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf). A emissão do CAF-PRONAF será feita através do Sistema CAFWeb, seguindo os critérios do Manual de Crédito Rural (MCR). Para inscrição, os agricultores devem procurar uma entidade da Rede CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar).

34
Q

O PRONAF, que tem por finalidade apoiar as atividades agrícolas e não-agrícolas desenvolvidas por agricultores familiares no estabelecimento ou aglomerado rural urbano próximo, poderá:

II - Promover a capacitação dos agricultores familiares com vistas à gestão de seus empreendimentos;

A

CERTO.

35
Q

O que é o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF)?

A

É o seguro rural voltado para a agricultura familiar no Brasil. Visa ao agricultor familiar possa produzir com
segurança e com relativa garantia de renda cobrindo eventos imprevistos e
climáticos que podem resultar em perdas
significativas na produção agrícola.

36
Q

O SEAF funciona como um programa de seguro COMPULSÓRIO vinculado ao crédito rural para agricultores familiares que acessam crédito de CUSTEIO do PRONAF.

Usuários das linhas de crédito de investimento do PRONAF também podem aderir ao programa de forma voluntária.

A

certo

37
Q

O SEAF FORNECE PROTEÇÃO CONTRA um amplo leque de eventos naturais climáticos e biológicos adversos tais como: chuva excessiva, geada, granizo, seca, variação excessiva de temperatura, ventos fortes e frios, doença fúngica/praga sem método de controle técnico ou economicamente viável.

A

certo

38
Q

As culturas enquadradas no SEAF são aquelas atualmente incluídas no Zoneamento Agrícola, assim como as culturas consorciadas, desde que a cultura principal tenha indicativo no zoneamento agrícola.

A

certo

39
Q

Quais são as causas em que o SEAF não cobre o seguro?

A

incêndio de lavoura, enchente e outros eventos causados por acidentes e não por causas fortuitas da natureza, eventos fora da vigência do seguro e eventos associados ao plantio em locais impróprios ou sujeitos a riscos frequentes.

40
Q

Qual é o objetivo do Plano Safra 2023/2024 para agricultura familiar?

A

fortalecimento da agricultura familiar e na transição para práticas
agroecológicas. Ele visa combater a fome e a má nutrição, também tem como foco a resiliência frente às
mudanças climáticas, a preservação do meio ambiente e caminha em parceria com as políticas de
desenvolvimento industrial e tecnológico, que compõem a estratégia de crescimento do Brasil.

41
Q
A