Perícia médica previdenciária 02 Flashcards
O que é incapacidade laborativa ?
Incapacidade de desempenho das funções habitualmente exercidas pelo segurado, em consequência de dç ou acidente.
O que podemos incluir no conceito de incapacidade laborativa?
O risco para si ou terceiros ou o agravamento da patologia que a permanência em atividade pode acarretar.
Como a incapacidade pode ser avaliada?
- Quanto ao grau: parcial ou total
- Duração: temporária ou indefinida
- Profissão: uniprofissional, multiprofissional e omniprofissional
O que é invalidez?
Incapacidade laborativa TOTAL, permanente ou com prazo indefinido, insuscetível de recuperação, em consequência da dç ou acidente.
No caso de aposentadorias por invalidez qual intervalo entre as revisões?
Devem ser revisadas a cada 2 anos. Podendo o segurado ser convocado pelo INSS a qualquer momento.
Quem é considerado uma pessoa deficiente?
Pessoa com impedimento de longo prazo de natureza física, mental ou sensorial, o qual, diante de barreiras, pode obstruir sua participação plena na sociedade em igualdade de condições com os demais.
Quais as classificações dos acidentes?
- Acidentes de qualquer natureza - traumático, por exposição a agentes exógenos ..
- Acidente de trabalho, dç profissional/do trabalho, dç equiparada
Em quais situações previdenciarias, faz-se o uso do laudo médico pericial?
Para concedimento de:
- aposentadoria por incapacidade permanente
- Auxílio por incapacidade temporária
- auxílio acidente
Quais as considerações médico-periciais a serem avaliadas nesse contexto?
- Caracterizar se há ou não incapacidade laborativa (correlacionando a dç com a profissão)
- avaliar se o segurado é elegível p/ reabilitação
- Fixação da data de início da doença e da incapacidade
- Isenção do período de carência
- caracterização dos nexos técnicos previdenciários: informar se o motivo do afastamento tem relação com o trabalho
- Conclusão médico pericial
O que é observado na perícia de qualificação de maior inválido para pensão por morte e auxílio reclusão?
Presença de invalidez ou deficiência intelectual, mental ou def grave
Quais os critérios p/ concessão do benefício BPC/LOAS?
Deficiência física, incapacidade p/ trabalho e vida
<16 anos: incapacidade presumida
Quando o pcte é considerado apto pela perícia para receber o benefício bpc/loas ?
Avaliação vai de 0-4. Apto se uma avaliação de 3 e duas de 2.
benefício tbm é revisado a cada 2 anos
O que observar quando o atestado for solicitado para fins de perícia?
▪O diagnóstico
▪ A conduta terapêutica
▪ O prognóstico
▪ As consequências à saúde do pcte
▪ O provável tempo de repouso
▪ Registrar dados de maneira legível
▪ Identificar-se como emissor
▪ Exigir prova de identidade (RG) aos interessados ou responsáveis
▪ Os médicos só podem fornecer atestados com o diagnóstico codificado ou não quando por justa causa, dever legal e solicitação do próprio pcte
