Aborto Flashcards
1
Q
Quando o aborto é crime?
A
- Provocar o aborto em si mesmo ou
consentir que outro lhe provoque - Provocar o aborto sem/com o consentimento da gestante
2
Q
O que aumenta a pena por crime de aborto?
A
- lesão grave na gestante: +1/3
- morte da gestante: duplica
3
Q
Quais as situações em que o médico não é punido por realizar um aborto?
A
- Única forma de salvar a vida da gestante
- A gravidez resulta de estupro + consentimento da gestante/responsável legal
- Gestante fala que é fruto de estupro, mas depois de realizar o aborto descobre que não é
4
Q
O que é aborto espontâneo/natural?
A
involuntário que ocorre antes de 20sem
a. Precoce → antes das 12 semanas
b. Tardio → entre 12 e 20 semanas/ou feto com peso de 500g
5
Q
O que é aborto acidental?
A
provocado por ato
não intencional
6
Q
Quais são os abortos provocados que são legais/permitidos?
A
- Aborto necessário ou terapêutico: para salvar a vida da paciente
- Aborto sentimental, piedoso ou moral: são os casos de estupro
7
Q
Quais os tipos de aborto provocado criminoso?
A
- Aborto eugênico: fetos defeituosos
somente amparado por lei em casos de anencefalia - Aborto econômico: casos de família numerosa
- Aborto estético
- Aborto social
