Psiquiatria forense Flashcards
O que é imputabilidade?
É a capacidade da pessoa ser responsabilizada legalmente por seus atos.
O que é responsabilidade?
É a obrigação de uma pessoa responder pelas suas ações ou omissões.
Quem é isento de pena?
O agente que por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardo, durante o ato, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito da ação/omissão ou de tomar decisões segundo esse entendimento
Quem pode ter a pena reduzida?
O agente que por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardo, durante o ato, não era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito da ação/omissão ou de tomar decisões segundo esse entendimento
Em que situação a pena pode ser reduzida ou não aplicada no caso de embriaguez?
Se resulta de caso fortuito ou força maior que deixa inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito (isenção penal) ou que compromete a plena capacidade (redução da pena em até 2/3) .
Quais os 3 graus de oligofrenia e quais deles são inimputáveis?
Idiota, imbecil e débil mental, sendo os dois primeiros inimputáveis.
(débil mental é semi)
nos casos de oligofrenia, quem pode solicitar o exame de sanidade mental?
magistrados
a epilepsia anula casamento?
só se essencial
a epilepsia exclui imputabilidade?
não
transtornos mentais de comportamento, como a esquizofrenia excluem imputabilidade?
só em fase sintomática
transtornos mentais de comportamento, como a esquizofrenia anulam casamento?
por si só, não
Transtornos bipolares do humor ou transtornos afetivos excluem imputabilidade?
Não necessariamente, mas podem influenciar se afetarem significativamente sua capacidade de discernimento e controle sobre suas ações criminosas
Transtornos delirantes excluem imputabilidade?
o prof considera que sim
Transtornos de personalidade excluem imputabilidade?
Não necessariamente, mas podem influenciar se afetarem significativamente sua capacidade de discernimento e controle sobre suas ações criminosas
Transtornos mentais orgânicos (demência e delirium) exluem imputabilidade?
Não necessariamente, mas podem influenciar se afetarem significativamente sua capacidade de discernimento e controle sobre suas ações criminosas
