Pagamento Com Sub-Rogação

Question 1

Quais as espécies de sub-rogação? (4)

Answer 1

1. Sub-rogação pessoal.
2. Sub-rogação real.
3. Sub-rogação legal.
4. Sub-rogação convencional.

Question 2

Qual o conceito de sub-rogação pessoal?

Answer 2

Substituição do credor, como titular do crédito, pelo terceiro que paga (cumpre) a prestação em lugar do devedor ou que financia, em certos termos, o pagamento.

Question 3

Qual o conceito de sub-rogação real?

Answer 3

Substituição da coisa por outra que toma o lugar daquela e fica com os mesmos ônus e atributos.

Question 4

Qual o conceito de sub-rogação convencional?

Answer 4

É a substituição operada por convenção das partes de modo expresso.

Question 5

Qual o conceito de sub-rogação legal?

Answer 5

É a substituição que decorre da lei operando-se de pleno direito independentemente de manifestação de vontade das partes.

Question 6

Quais as hipóteses de sub-rogação legal? (4)

Answer 6

1. Credor que paga a dívida do devedor comum.
2. Adquirente do imóvel hipotecado que paga a credor hipotecário.
3. Terceiro que efetiva o pagamento para não ser privado de direito sobre imóvel.
4. Terceiro interessado, que paga a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte.

Question 7

Quais as hipóteses de sub-rogação convencional? (2)

Answer 7

1. Credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos, vigorando a disciplina da cessão de crédito.
2. Terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida, sob a condição expressa de ficar o mutuante sub-rogado nos direitos do credor satisfeito.

Question 8

Quais os principais efeitos da Sub-rogação? (2)

Answer 8

1. Liberatório: Exonera o devedor ante o credor originário.
2. Translativo: Transmite ao terceiro os direitos de crédito que o credor originário possuía, inclusive ações, privilégios e garantias e ônus e encargos.

Question 9

Qual a decorrência da sub-rogação parcial? (3)

Answer 9

1. O crédito é divido em 2 partes.
2. Ocorre a sub-rogação somente em relação a parte paga.
3. A parte não paga permanece com o credor primitivo que tem preferência na cobrança se o patrimônio do devedor for insuficiente.