Oriente Médio: Palestina

Question 1

Comente o fortalecimento do SIONISMO no final do século XIX.

Answer 1

o sionismo político é um movimento político-filosófico que prega a autodeterminação do povo judeu e defende a criação de um Estado nacional judaico.

1. POGROMS - motins relacionados à perseguição e ao massacre de grupos étnicos ou religiosos – levaram ao assassinato de judeus no fim do século XIX (principalmente após o assassinato do czar Alexandre II, em 1881, atribuído por alguns a judeus) e no início
   do XX, no Império Russo.
2. CASO DREYFUS - escândalo político ocorrido na França (1894), que condenou injustamente Alfred Dreyfus, envolvendo antissemitismo e preconceito.
3. CONGRESSO SIONISTA DA BASILEIA (1897) - Theodor Herzi propôs o retorno dos judeus à região histórica da Palestina, longe do antissemitismo europeu.

Question 2

DECLARAÇÃO DE BALFOUR (1917)

Answer 2

Reino Unido enviou comunicado ao banqueiro judeu Lord Rothschild, comprometendo-se com a CRIAÇÃO DE UM ESTADO JUDAICO NA PALESTINA.

Question 3

ACORDO SYKES-PICOT (1916)

Answer 3

TRATADO SECRETO firmado por FRANÇA e REINO UNIDO, para definir esferas de influência e controle em eventual partição do Império Otomano.

REINO UNIDO - receberia os territórios atuais de Israel, Palestina, Jordânia e sul do Iraque.

FRANÇA - receberia o controle dos atuais sudeste da Turquia, Síria, Líbano e norte do Iraque.

*** PALESTINA ficaria sob administração internacional.

Question 4

CONFERÊNCIA DE SAN REMO (1920)

Answer 4

PARTICIPANTES: França, Itália, Japão e Reino Unido

ACORDO: a criação de mandatos sobre três territórios
pertencentes ao Império Otomano: “Palestina”, “Síria” e “Mesopotâmia”.

***Ao REINO UNIDO foi confiada a administração da região da PALESTINA (correspondente aos atuais territórios de Israel e Palestina).

Question 5

COMENTE o processo de INDEPENDÊNCIA DO IRAQUE e sua admissão na Liga das Nações, em 1932.

Answer 5

• TRATADO DE SÈVRES (1920): Dividiu o Império Otomano e no mesmo ano a Liga das Nações demarcou as fronteiras modernas do Iraque.
• O Iraque ficou sob mandato britânico.
• 1921: Foi estabelecida a monarquia iraquiana.
• 1932: rei Faisal solicitou a independência ao governo britânico.

Question 6

COMENTE a situação política do IRAQUE no pós-independência até a queda de Saddam Hussein, em 2003.

Answer 6

1941: “GOLPE DO QUADRADO DOURADO”
1941: GUERRA ANGLO-IRAQUIANA
1958: “REVOLUÇÃO DE 14 DE JULHO” - depôs monarquia e instaurou uma república.
1968: Após golpe novo golpe de Estado, PARTIDO SOCIALISTA BAATH assumiu a presidência, mantendo-se até 2003, quando Hussein foi capturado pelos EUA.

Question 7

COMENTE sobre a LIGA ÁRABE

Answer 7

• Também chamada de Liga dos Estados Árabes.
• Criação: 1945
• OBJETIVO: reforçar e coordenar laços sociais, econômicos, culturais e políticos

Atualmente, possui 22 membros.

Question 8

CARACTERIZE o PLANO DE PARTIÇÃO DA PALESTINA (1947)

Answer 8

• Aprovado por resolução 181 da AGNU
• baseado na construção de dois Estados, um árabe e um judeu, e um regime internacional especial para a cidade de Jerusalém (corpus separatum), administrado pela ONU (a proposta da ONU para Jerusalém nunca se materializou)
• Árabes rejeitaram, defendendo que violaria o princípio da autodeterminação.
• BRASIL: votou A FAVOR.

Question 9

PRIMEIRA GUERRA ÁRABE-ISRAELENSE (1948-49)

Answer 9

1948-1949: PRIMEIRA GUERRA ÁRABE-ISRAELENSE (ou Guerra de Independência da Israel)

INTEGRANTES: Egito, Jordânia, Líbano, Síria e Iraque X Israel

RESULTADO:

• ISRAEL: ampliou domínio na Palestina
• JORDÂNIA: anexou a Cisjordânia
• EGITO: ocupou militarmente a Faixa de Gaza

Question 10

CRISE DO SUEZ (1956)

Answer 10

1956: CRISE DO SUEZ (2ª Guerra Árabe-Israelense)
- Israel X Egito

• ANTECEDENTES: Nasser nacionalizou o Canal de Suez para obter recursos para a construção da hidrelétrica de Assuã.
• CONFLITO: Após a nacionalização, em 1956, Israel invadiu o Sinai, e logo o Reino Unido e a França enviaram tropas para a região.
• DESFECHO: Após o cessar-fogo, foram asseguradas a soberania e a propriedade do canal aos egípcios.
• RESOLUÇÃO Unidos pela Paz da AGNU (1950)
  Aprovou criação da UNEF I para assegurar a linha de armistício.

BRASIL:
- votou A FAVOR da resolução 95 do CSNU que CONDENOU a atitude do Egito de restringir a passagem inocente de navios israelenses pelo Canal
de Suez
- Participou da UNEF I com o BATALHÃO SUEZ (1957-1967)

Question 11

GUERRA DOS SEIS DIAS (1967)

Answer 11

1967: Guerra dos Seis Dias (Terceira Guerra Árabe-Israelense).

Israel X Egito, Síria e Jordânia

MOTIVO: A disputa pelas águas do Rio Jordão e incidentes de fronteira geraram tensões. Israel realiza ataque surpresa

DESFECHO:
ISRAEL conquistou
- FAIXA DE GAZA e PENÍNSULA DO SINAI (Egito)
- COLINAS DE GOLÃ (Síria)
- CISJORDÂNIA e JERUSALÉM ORIENTAL (Jordânia)

** Israel devolveu Península do Sinai, em 1979.

Question 12

GUERRA DO YOM KIPPUR (1973)

Answer 12

1973: Guerra do Yom Kippur (Quarta Guerra Árabe-
Israelense)

Egito e Síria X Israel

CONFLITO: Egito e Síria atacaram Israel durante o feriado religioso judaico do Yom Kippur, cruzando as linhas do cessar-fogo no Sinai e nas Colinas de Golã. Israel revidou rapidamente e teve vitória tática.

DESFECHO:
Os países da OPEP, em resposta à ajuda norte-americana a Israel na guerra, aumentaram o preço
do petróleo e anunciaram seu embargo, reduzindo a produção de combustível e aumentando seu preço, o que levou ao primeiro choque do petróleo.

Question 13

POSIÇÃO BRASILEIRA:

1974: Admissão da OLP como observadora na ONU (A/RES/3237)

Answer 13

O Brasil votou a favor.

Question 14

POSIÇÃO BRASILEIRA:

1975: o sionismo foi considerado uma forma de racismo e de discriminação racial pela AGNU (A/RES/3379).

Answer 14

O Brasil votou a favor.

Question 15

POSIÇÃO BRASILEIRA:

1991: Revogação pela AGNU da resolução que considerava o sionismo como forma de racismo (A/RES/46/86)

Answer 15

O Brasil votou a favor.

Question 16

ACORDOS DE CAMP DAVID (1978)

Answer 16

presenciados pelo presidente dos EUA, JIMMY CARTER.

ISRAEL (primeiro-ministro Menachem Begin) e EGITO (presidente Anwar Sadat) COMPROMETERAM-se com a assinatura de um TRATADO DE PAZ.

Begin e Sadat receberam o Prêmio Nobel da Paz em 1978.

***O tratado de paz entre os dois países foi assinado em 1979. Nele, a Península do Sinai foi devolvida ao Egito.

Question 17

INDEPENDÊNCIA UNILATERAL DO ESTADO ÁRABE DA PALESTINA (1988)

Answer 17

o Conselho Nacional Palestino (CNP) declarou a independência unilateral do Estado Árabe da Palestina.

O CNP aceitou resolução 181 da ONU, que prevê a
criação de dois Estados, renunciou ao terrorismo e propôs uma saída negociada.

**O CNP é o corpo legislativo da OLP, que elege seu comitê executivo. Yasser Arafat foi líder da OLP de 1969 a 2004.

Question 18

CONFERÊNCIA DE MADRI (1991)

Answer 18

patrocinada por EUA e URSS

OBJETIVO: reavivar o processo de paz entre Israel e
Palestina e seus vizinhos, Jordânia, Líbano e Síria.

• O governo israelense exigiu a revogação da resolução 3379 (1975) da AGNU, que determinava que o sionismo é uma forma de racismo e discriminação racial, como condição para sua participação na conferência.

Essa resolução foi revogada pela AGNU em 1991, com voto afirmativo brasileiro.

Question 19

ACORDO DE PAZ DE OSLO I (1993)

Answer 19

1993: Acordo de Paz de Oslo I ou Declaração de Princípios
- assinado por Isaac Rabin (primeiro-ministro de Israel) e Yasser Arafat (presidente da OLP), sob mediação do presidente Bill Clinton.

PREVIU-SE

1. a RETIRADA das forças armadas ISRAELENSES da FAIXA DE GAZA e da CISJORDÂNIA
2. criação de um AUTOGOVERNO INTERINO PALESTINO na Faixa de Gaza e na Cisjordânia por CINCO ANOS.
3. a criação da AUTORIDADE PALESTINA como órgão de AUTOGOVERNO PROVISÓRIO. Ao final, o status do autogoverno seria renegociado

NÃO PREVIU-SE a condição de Estado para a Palestina.

As negociações do acordo, RESULTADO DA CONFERÊNCIA DE MADRID (1991), foram conduzidas secretamente, na Noruega. Acordou-se que o arranjo estabelecido pelo acordo duraria um período interino de cinco anos, durante o qual um acordo permanente seria negociado.

Question 20

ACORDOS DE OSLO II (1995)

Answer 20

assinado em Taba (Egito)

tratou de diversos temas, como a estrutura e o funcionamento do Conselho Palestino e o papel da polícia e das forças armadas para garantia da segurança.

** após violências de lado a lado, o primeiro-ministro
Rabin foi assassinado por um judeu ortodoxo que se opunha às negociações com os palestinos.

Question 21

MAPA DO CAMINHO PARA A PAZ (2002)

Answer 21

PROPUSENTES: o Quarteto (grupo formado por EUA, Rússia, União Europeia e ONU, no contexto das negociações entre israelenses e palestinos)

OBJETIVO: resolver o conflito baseado na existência
de um Estado palestino independente, convivendo lado a lado com Israel.

DESFECHO: O processo, entretanto, chegou a um impasse logo no início, e o plano não foi implementado.

Question 22

POSICIONAMENTO DA CIJ (2004) sobre construção MURO DA CISJORDÂNIA por ISRAEL (2002)

Answer 22

2002: início da construção do muro da Cisjordânia por Israel, com o objetivo de isolar a fronteira entre algumas regiões da Cisjordânia e Israel, por alegados motivos de segurança.

Em 2004, a Corte Internacional de Justiça emitiu opinião consultiva sobre a construção do muro nos territórios palestinos ocupados, defendendo que
1. se tratava de ato contrário ao direito internacional humanitário e aos instrumentos de direitos
humanos
2. conclamando Israel a derrubá-lo
3. compensar os palestinos prejudicados por sua construção.

Question 23

CONFERÊNCIA DE ANNAPOLIS (2007)

Answer 23

representou uma tentativa de relançar negociações sobre plano de paz.

Reiterou-se o compromisso com o Mapa do Caminho para a Paz (2002), com a previsão de um tratado de paz a ser concluído até fim de 2008, o que não ocorreu.
As principais questões em torno das quais há DIVERGÊNCIAS entre israelenses e palestinos e que se mantêm na agenda das negociações de paz são:
- a forma de um futuro Estado palestino
- a divisão de Jerusalém
- o destino dos refugiados palestinos exilados.

A conferência reuniu representantes de Israel, da Palestina e de mais de 40 países, incluindo o BRASIL

Question 24

STATUS DA PALESTINA e POSICIONAMENTO BRASILEIRO

Answer 24

2010: o Brasil reconheceu o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967 (situação anterior à Guerra dos Seis Dias).

2011: a Palestina foi aceita como Estado membro da
UNESCO, com apoio do Brasil.

2012: a Palestina tornou-se Estado observador não membro na ONU, em votação na AGNU que contou com apoio do Brasil.

Question 25

Plano de paz para o Oriente Médio (“Peace to

Prosperity”/”Deal of the Century”) de 2020

Answer 25

O governo dos EUA apresentou (janeiro/2020) o
plano de paz para o Oriente Médio (“Peace to
Prosperity”/”Deal of the Century”). O segmento econômico do plano havia sido apresentado em junho/2019.
** apoio do BRASIL

PROPOSTA:
Com componentes políticos e econômicos:
- INTEGRAÇÃO FÍSICA e de FACILITAÇÃO DE TRÂNSITO entre os enclaves palestinos em territórios israelenses e vice-versa, para promover a livre circulação de pessoas e mercadorias
- reconhecimento de JERUSALÉM como CAPITAL DE ISRAEL,
- SOBERANIA ISRAELENSE sobre o Vale do JORDÃO (ocupado desde 1967) e sobre assentamentos na CISJORDÂNIA.
- AMPLIAÇÃO DO TERRITÓRIO de fato ocupado pelos PALESTINOS atualmente
- futura CAPITAL DA PALESTINA poderia ser aberta em determinada região de JERUSALÉM ORIENTAL, denominada Al-Quds
- a criação de um futuro Estado palestino, a ser aceita por Israel.
- quanto ao DIREITO DE RETORNO, aos refugiados palestinos seria permitido escolher entre:
(i) deslocar-se ao futuro Estado palestino,
(ii) permanecer onde se encontram ou
(iii) estabelecer-se em terceiros países

CRÍTICA DA PALESTINA E DA LIGA ÁRABE: desequilíbrio de concessões propostas em favor de Israel.

Palestina apresentou CONTRAPROPOSTA ao “Quarteto” (EUA, Rússia, UE e ONU) para:

• um “Estado palestino soberano, independente e desmilitarizado” nas fronteiras de 1967
• com capital em Jerusalém Oriental.

Question 26

EUA e conflito israelo-palestino

Answer 26

• 2017: EUA e Israel anunciaram sua saída da UNESCO no fim de 2018
• 2017: Os EUA reconheceram Jerusalém como a capital de Israel.
• 2018: EUA e Guatemala transferiram sua embaixada em Israel para Jerusalém.
• 2018: Os EUA saíram do Conselho de Direitos Humanos da ONU, criticando, entre outras coisas, seu “viés anti-Israel”.
• março/2019: Os EUA reconheceram a soberania
  de Israel sobre as Colinas de Golã, disputadas com a Síria.
• janeiro/2020: O governo dos EUA apresentou (janeiro/2020) o plano de paz para o Oriente Médio (“Peace to Prosperity”/”Deal of the Century”).

Question 27

POSIÇÕES ATUAIS (2020) do BRASIL sobre o CONFLITO ISRAELO-PALESTINO

Answer 27

Posições atuais do Brasil:

• mantém apoio à solução de dois Estados, com Israel e Palestina vivendo lado a lado, em paz e com segurança;
• abertura de escritório da Apex-Brasil em Jerusalém
  e estudo sobre eventual mudança da embaixada;
• apoio ao plano de paz apresentado pelos EUA.

Question 28

CONFERÊNCIA DE LAUSANNE (1949)

Answer 28

ISRAEL REJEITOU a proposta de um “CORPUS SEPARATUM”
manifestou preferência pela DIVISÃO de Jerusalém em zonas judia e árabe, com controle e proteção INTERNACIONAIS APENAS para os LOCAIS SAGRADOS.

Question 29

POSIÇÃO BRASILEIRA:

1949: Admissão de Israel na ONU (A/RES/273)

Answer 29

O Brasil se ABSTEVE

uma vez que, poucos dias antes, apoiara uma resolução que convidava Israel a prestar esclarecimentos sobre a administração de Jerusalém e a situação dos refugiados palestinos.

Question 30

COMENTE sobre o HAMAS

Answer 30

CRIAÇÃO:
Foi criado na FAIXA DE GAZA, em 1987 por um grupo de PALESTINOS.

OBJETIVOS INICIAIS:
grupo extremista inicialmente dedicado à EXTINÇÃO DE ISRAEL.
O Hamas realizou ATENTADOS TERRORISTAS até 2004 e, em 2016, declarou o fim dos ataques a civis inocentes.

Em 2017, aprovou-se adendo à carta de fundação do Hamas que aceitou um Estado da Palestina nas fronteiras de 1967, tendo Jerusalém como sua capital

Question 31

CARACTERIZE o “SETEMBRO NEGRO” (1970)

Answer 31

Foi um episódio de conflito entre Jordânia e Palestina, que culminou na expulsão da OLP do território jordaniano em 1970.

Atualmente, a Jordânia tem se engajado em uma solução para a questão palestina. O rei Abdullah II tem reiterado que esse é o principal objetivo da política externa jordaniana.

Question 32

INICIATIVA ÁRABE PARA A PAZ (2002)

Answer 32

Em 2002, a LIGA ÁRABE aprovou, na cúpula de Beirute, a chamada Iniciativa Árabe para a Paz, que conclama

1. à NORMALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE OS PAÍSES ÁRABES E ISRAEL, em troca da RETIRADA COMPLETA DE ISRAEL dos territórios ocupados (inclusive de Jerusalém Oriental)
2. à SOLUÇÃO JUSTA do problema dos REFUGIADOS palestinos, permitindo que os que desejassem pudessem retornar a suas casas (resolução A/RES/194 de 1948)

Question 33

POSIÇÃO DO BRASIL:

1948: previu que os refugiados palestinos que desejassem retornar a suas casas deveriam poder fazê-lo (resolução A/RES/194)

Answer 33

Brasil votou A FAVOR

Question 34

COMENTE a situação de administração da FAIXA DE GAZA, mencionando a ocupação de Israel e os conflitos entre Fatah e Hamas.

Answer 34

• 2005: ISRAEL RETIROU-SE DA FAIXA DE GAZA, pondo fim aos assentamentos israelenses na região. No entanto, mantém controle sobre espaço aéreo, marítimo e sobre pontos de travessia.
• 2007: CONFLITO ENTRE HAMAS E FATAH
  O HAMAS expulsou a administração do Fatah da Faixa de Gaza e passou a controlá-la.

-2017: ACORDO DE CONCILIAÇÃO FATAH-HAMAS
O Hamas aceitou devolver à ANP (FATAH) o controle sobre a Faixa de Gaza, pondo fim a dez anos de hostilidades. As negociações voltaram-se, então, à formação de
um governo de unidade.

Question 35

HAMAS é considerado um grupo terrorista?

Answer 35

• “SIM” pelos EUA, ISRAEL e UNIÃO EUROPEIA

- “NÃO” pelo CSNU.

Question 36

“Jerusalem Embassy Act” (1996)

Answer 36

Aprovada pelo CONGRESSO DOS EUA, essa lei

• reconhece JERUSALÉM COMO CAPITAL PERMANENTE DE ISRAEL
• determina a MUDANÇA DA EMBAIXADA norte-americana de Tel Aviv para Jerusalém.

*A lei, contudo, permitia ao presidente dos EUA adiar sua implementação, o que vinha sendo repetidamente feito desde então, por alegados motivos de segurança nacional. Até 2018, os EUA mantiveram sua embaixada em Tel Aviv e um consulado-geral em Jerusalém.

Question 37

Como o Brasil tem se posicionado sobre a jurisdição do TPI sobre a Palestina?

Answer 37

• 2015: A Palestina acedeu ao TPI.
• 2019: ao concluir AVALIAÇÃO PRELIMINAR sobre PLEITO PALESTINO de invocação do TPI, a procuradora-chefe do TPI afirmou haver base razoável para afirmar que foram cometidos CRIMES DE GUERRA NO TERRITÓRIO PALESTINO pelas forças de defesa de Israel, pelo Hamas e por outros grupos armados palestinos desde 2014.
• 2020: em apoio a Israel, Alemanha, Austrália, Áustria, BRASIL, Hungria, República Tcheca e Uganda, atuando como amici curiae no TPI, OPUSEREAM-SE À VALIDADE JURÍDICA da jurisdição do tribunal sobre a
  Palestina.

*O BRASIL tem se manifestado de maneira CONTRÁRIA à POLITIZAÇÃO DO TPI.
Na visão brasileira, a questão entre Israel e Palestina deveria ser tratada por meio de DIÁLOGO POLÍTICO entre as partes, e NÃO EM PROCESSO CRIMINAL INTERNACIONAL, que prejudicaria a busca por uma justa e negociada solução política para alcançar uma paz duradoura no Oriente Médio.