6 Estados Unidos da América: política externa e relações com o Brasil.

Question 1

histórico das relações Brasil-EUA:

VARGAS I (1930-45)

Answer 1

CARACTERÍSTICAS:

• “Equidistância pragmática” pré-II GM
• “alinhamento negociado” durante a II GM (Gerson Moura)

DESTAQUES:
1. Criação da CSN (1941) e financiamento do Eximbank para construção da usina de Volta Redonda.

2. Acordos de Washington (1942; fornecimento de matérias-primas e minérios estratégicos + modernização da mina de Itabira e da ferrovia Vitória-Minas).
3. Criação da Companhia Vale do Rio Doce, com apoio dos EUA e do Reino Unido (1942).
4. Missões Taub (1941) e Cooke (1942) ao Brasil.
5. Reaparelhamento das Forças Armadas (Lend and
   Lease Act).
6. Bases militares no Nordeste.
7. Rompimento de relações com Alemanha/Itália (1942) e Japão (1945) e envio da FEB (1944).

Question 2

histórico das relações Brasil-EUA:

DUTRA (1946-51)

Answer 2

CARACTERÍSTICAS:

• “Alinhamento sem recompensa” (Gerson Moura);
• o alinhamento aos EUA tornou-se objetivo da PEB (Ricupero)

DESTAQUES:
1. PEB instrumentalizada em função de preocupações político-sociais internas de COMBATE AO COMUNISMO (Ricupero): TSE cancela o registro do PCB (1947); TIAR (1947); rompimento de relações com a URSS (1947).

2. CONVERGÊNCIA de posições Brasil-EUA na criação da OEA (1948) e na diplomacia política multilateral, mas DIVERGÊNCIAS no GATT (1947) e na Conferência de Havana (1948); oposição dos EUA à criação da CEPAL (1948).
3. Missão Abbink (1948).
4. Não reconhecimento da República Popular da China (RPC, 1949).
5. “Memorando da frustração” (1950). Prioridades dos EUA: contenção soviética (doutrina Truman, 1947; macarthismo/anticomunismo); reconstrução europeia
   (Plano Marshall, 1947/1948).

Question 3

histórico das relações Brasil-EUA:

VARGAS II (1951-54)

Answer 3

CARACTERÍSTICAS:
- “Pragmatismo impossível” (Monica Hirst)

DESTAQUES:

1. PARCERIAS:
   - CMBEU (1951) e criação, para executar projetos por
   ela propostos, do BNDE (1952);
   - acordo militar (1952);
   - apoio à posição dos EUA na Revolução Boliviana (1952) e na intervenção na Guatemala (1954).
2. DIVERGÊNCIAS:
   - recusa brasileira de envio de tropas à Guerra da
   Coreia (1950-1953);
   - limitação da remessa de lucros;
   - criação da Petrobras (1953);
   - EUA extinguem CMBEU (1953).

Question 4

histórico das relações Brasil-EUA:

CAFÉ FILHO (1954-55)

Answer 4

CARACTERÍSTICAS:

• Continuidade (Ricupero);
• abertura econômica

DESTAQUES:

1. Instrução 113 da SUMOC (1955; favorece capital estrangeiro).
2. Acordos de cooperação Brasil-EUA em energia atômica (1955).

Question 5

histórico das relações Brasil-EUA:

JK (1956-61)

Answer 5

CARACTERÍSTICAS:
Brasil substitui pan-americanismo pelo ALINHAMENTO
aos EUA na Guerra Fria (Ricupero)

DESTAQUES:

1. Apoio do Brasil ao levante anticomunista húngaro (1956).
2. Acordo para base dos EUA em Fernando de Noronha (1957).
3. Proposta da OPA (1958).
4. Restabelecimento de relações comerciais Brasil-URSS (1958).
5. Construção de reator nuclear (inaugurado em 1958).
6. Rompimento do Brasil com o FMI (1959) e retomada
   do diálogo facilitada pelos EUA (1960).

Question 6

histórico das relações Brasil-EUA:

JÂNIO QUADROS (1961)

Answer 6

CARACTERÍSTICAS:
PEI contribuiu para a deterioração do relacionamento bilateral (Ricupero)

DESTAQUES:

1. PEI:
   - recusa da Guerra Fria como conceito ordenador e determinante das relações internacionais (Ricupero);
   - autonomia, pragmatismo e universalismo.
2. Missão Moreira Salles aos EUA e missão Roberto Campos à Europa ocidental, para negociar financiamento.
3. Missões comerciais ao Leste Europeu (João Dantas) e à URSS (Paulo Leão de Moura) e recepção de missões comerciais da RPC e da URSS.
4. Condecoração de Che Guevara.
5. “Aliança para o Progresso” de Kennedy (1961) foi recebida com frieza pelo Brasil, por enfatizar desenvolvimento social, e não infraestrutura e indústria de base.

Question 7

histórico das relações Brasil-EUA:

JOÃO GOULART (1961-64)

Answer 7

CARACTERÍSTICAS:
PEI contribuiu para a deterioração do relacionamento bilateral (Ricupero)

DESTAQUES:

1. PEI:
   - reatamento com URSS (1961);
   - abstenção sobre suspensão de Cuba da OEA (1962).
2. Problemas advindos da encampação de empresas norte-americanas no Brasil.
3. Limitação da remessa de lucros.
4. Aproximação dos EUA a grupos militares brasileiros.

Question 8

histórico das relações Brasil-EUA:

CASTELLO BRANCO (1964-67)

Answer 8

CARACTERÍSTICAS:
- Alinhamento / “passo fora da cadência” (A. Cervo)

DESTAQUES:

1. Reconhecimento imediato do novo governo pelos EUA.
2. Ênfase na segurança.
3. Rompimento com Cuba (1964).
4. Reivindicação brasileira de apoio ao desenvolvimento na I UNCTAD (1964).
5. Envio de tropas e comando brasileiro da FIP na República Dominicana (1965-1966).
6. Recusa brasileira ao pedido dos EUA de envio de tropas ao Vietnã (1965).

Question 9

histórico das relações Brasil-EUA:

COSTA E SILVA (1967-69)

Answer 9

DESTAQUES:

1. Contenciosos comerciais bilaterais.
2. Brasil não assina o TNP
   (1968) – tese do “congelamento do poder mundial”.

Question 10

histórico das relações Brasil-EUA:

MÉDICI (1969-74)

Answer 10

CARACTERÍSTICAS:
- “Rivalidade emergente” (A. Cervo)

DESTAQUES:

1. Continuidade de contenciosos comerciais bilaterais (açúcar, bolsas, café solúvel, calçados, fretes marítimos, têxteis).
2. Extensão do mar territorial brasileiro (1970).
3. Divergências sobre políticas nucleares e ambientais.
4. Recusa brasileira ao pedido de Nixon de apoio para fiscalização de cessar-fogo no Vietnã.
5. Acordo para a Cooperação sobre os Usos Civis da Energia Atômica (1972), e Westinghouse vence licitação para Angra I.

Question 11

histórico das relações Brasil-EUA:

GEISEL (1974-79)

Answer 11

DESTAQUES:
1. Defesa brasileira da NOEI na ONU (1974).

2. Suspensão pelos EUA do fornecimento de urânio para Angra I (1974).
3. Crítica dos EUA ao acordo nuclear do Brasil com a Alemanha Federal (1975).
4. Memorando de entendimento cria mecanismo de consultas políticas (1976).
5. Críticas de Carter aos direitos humanos no Brasil. Denúncia do acordo militar de 1952 pelo Brasil (1977).

Question 12

histórico das relações Brasil-EUA:

FIGUEIREDO (1979-85)

Answer 12

DESTAQUES:

1. Rejeição brasileira ao embargo à URSS pela invasão do Afeganistão (1979) e ao boicote aos Jogos Olímpicos de Moscou (1980).
2. Brasil recusa proposta dos EUA de intervenção militar no Suriname (1980).
3. Brasil critica a invasão de Granada (1983).

Question 13

histórico das relações Brasil-EUA:

SARNEY (1985-90)

Answer 13

CARACTERÍSTICAS:
“Encapsulamento de crises” (Seixas Corrêa)

DESTAQUES:

1. Brasil critica intervenções dos EUA na América Central e integra o Grupo de Apoio a Contadora (1985) e o Grupo do Rio (1986).
2. Controvérsias sobre patentes de medicamentos e reserva de mercado pela lei e política de informática. ZOPACAS (1986, com voto contrário dos EUA na AGNU).
3. Moratória da dívida brasileira (1987) e negociações economicistas da crise da dívida pelo Brasil (A. Cervo).
4. Crítica brasileira à intervenção dos EUA no Panamá (1989).

Question 14

histórico das relações Brasil-EUA:

COLLOR (1990-92) E ITAMAR (1992-95)

Answer 14

DESTAQUES:

1. “Iniciativa para as Américas” de George Bush (1990).
2. Brasil recusou pedido de Bush de envio de tropas para a Guerra do Golfo.
3. Acordo do Jardim de Rosas/Acordo 4+1 (1991, negociado em bloco por Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai; criou o Conselho Consultivo sobre Comércio e Investimentos).
4. Conclusão do acordo de renegociação da dívida externa brasileira (1994).
5. Lançamento da negociação da ALCA (1994).

Question 15

histórico das relações Brasil-EUA:

FHC (1995-2003)

Answer 15

DESTAQUES:
1. Brasil aderiu ao TNP (1998), mas não assinou o Protocolo Adicional.

2. Aprovação da Lei de Propriedade Intelectual (1996) reduziu tensões com os EUA.
3. Brasil e EUA copresidiram comitê negociador da ALCA, mas com divergências sobre prioridades.
4. Críticas do Brasil ao Plano Colômbia (2000).
5. Brasil manifestou solidariedade aos EUA após os ataques terroristas de 11/9, mas não respaldou ações contrárias ao Direito internacional.

Question 16

histórico das relações Brasil-EUA:

LULA (2003-11)

Answer 16

DESTAQUES:
1. Brasil criticou invasão do Iraque sem autorização expressa do CSNU (2003).

2. Criação do Fórum de Altos Executivos/CEOs (2007).
3. Memorando de entendimento sobre biocombustíveis (2007).
4. Oposição dos EUA ao Acordo de Teerã (2010).
5. Diálogo de Parceria Global (2010).
6. Acordo sobre Cooperação em Matéria de Defesa (2010).

Question 17

histórico das relações Brasil-EUA:

DILMA (2011-2016)

Answer 17

DESTAQUES:
1. Lançamento da Parceria sobre Governo Aberto (OGP, 2011).

2. Cooperação educacional (EUA foram o maior destino do programa Ciência Sem Fronteiras).
3. Abalo no relacionamento pelas denúncias de espionagem (2013).
4. Acordo para finalizar contencioso do algodão na OMC (2014).
5. Entendimento bilateral sobre mudança do clima (2015).

Question 18

histórico das relações Brasil-EUA:

TEMER (2016-2019)

Answer 18

CARACTERÍSTICAS:
- “Agenda de Dez Pontos”: agricultura, aviação civil, comércio, defesa e segurança, economia digital, energia, espaço, infraestrutura, investimento e saúde

DESTAQUES:

1. Foro Permanente de Segurança Brasil-EUA (2018).
2. Ratificação do Acordo sobre Transportes Aéreos (2018).
3. Entrada em vigor do Acordo sobre Previdência Social (2018).
4. Retomada da negociação de Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST ou TSA).
5. Convergência de posições sobre a situação na
   Venezuela.
6. Brasil critica imposição de tarifas e quotas ao aço e ao alumínio importados pelos EUA.
7. Brasil critica separação de menores migrantes de seus pais ou responsáveis (2018).

Question 19

Principais aspectos do relacionamento recente Brasil-EUA (BOLSONARO: 2019-2020)

COMÉRCIO

Answer 19

DEFICIT para o Brasil desde 2009 (exceto 2017).

1. Comércio de bens em 2019:
   - exportações US$ 29,7 bi,
   - importações US$ 30,1 bi,
   - deficit de US$ 374 mi para o Brasil.

Em 2019, EUA foram 2º maior parceiro comercial, de exportações e de importações e maior comprador de bens industrializados do Brasil.
- Exportações: 83% indústria de transformação (destaques: petróleo bruto, semiacabados de ferro ou
aço, aeronaves e peças).
- Importações: 91% indústria de transformação (destaques: petróleo e carvão).

Question 20

Principais aspectos do relacionamento recente Brasil-EUA (BOLSONARO: 2019-2020)

INVESTIMENTOS

Answer 20

Os EUA detêm um dos maiores estoques de investimentos estrangeiros no Brasil (US$ 96 bi);
- destaques: indústrias, finanças, telecomunicações e eletricidade.

Investimentos brasileiros nos EUA:
US$ 39,8 bi (+300% de 2008 a 2018);
destaques: óleo e gás, construção e frigoríficos.

Question 21

Principais aspectos do relacionamento recente Brasil-EUA (BOLSONARO: 2019-2020)

CONVERGÊNCIAS

Answer 21

1. Grande comunidade brasileira nos EUA (1,6 milhão, a maior no exterior), expressiva diáspora científica
   brasileira nos EUA e principal destino de turistas brasileiros.
2. Isenção unilateral de vistos para turistas dos EUA (+Austrália, Canadá e Japão).
3. Acordo sobre Transportes Aéreos (“Céus Abertos”, 2018).
4. Construção de uma “Parceria para Prosperidade” (comunicado conjunto da visita presidencial a Washington, 2019).
5. Convergência de posições sobre a crise na Venezuela (reconhecimento de Juan Guaidó).
6. Apoio dos EUA à acessão do Brasil à OCDE (segue pendente acordo entre os membros da OCDE sobre o cronograma de acessões).
7. Brasil concordou em começar a abrir mão do TED na OMC, pleito dos EUA.
8. Cooperação agrícola no âmbito do AG-5 (Argentina, Brasil, Canadá, EUA e México).
9. Reconhecimento do Brasil como aliado prioritário extra-OTAN pelos EUA.
10. Assinatura e entrada em vigor do AST e assinatura do RDT&E.
11. Criação do Diálogo de Parceria Estratégica (3 pilares: democracia; economia; segurança e defesa).
12. Inclusão do Brasil no programa Global Entry.
13. Retomada do Fórum de Altos Executivos (CEO Forum).
14. Criação do Foro Permanente de Segurança e do Fórum de Energia Brasil-EUA (USBEF).
15. Cooperação agrícola no âmbito do AG-5 (Argentina, Brasil, Canadá, EUA e México).
16. Brasil ampliou quota de importações de etanol e estabeleceu quota de importação de trigo com tarifa zero (2019).
17. EUA liberaram mercado para a carne bovina in natura brasileira (2020).
18. Brasil ingressou como fundador da Aliança Internacional para Liberdade Religiosa.
19. Brasil aderiu ao programa “América Cresce” (2020).
20. Cooperação ambiental e apoio da USAID para criação do Amazon Biodiversity Impact Investment Fund (ABII, 2019).
21. Plano de Trabalho em Ciência e Tecnologia 2020-
23. Negociações em curso: facilitação de comércio, boas práticas regulatórias, comércio eletrônico,
    entrada do Brasil no programa de Operadores Econômicos Autorizados.
24. Cooperação em pesquisa e doação de insumos médicos ao Brasil para enfrentamento ao COVID-19.
25. Outros foros bilaterais:
    Diálogo de Cooperação em Defesa, Comissão de Relações Econômicas e Comerciais (ATEC), Diálogo
    Econômico-Financeiro, Diálogo Comercial, Comissão Mista de Cooperação Científica e Tecnológica.

Question 22

Principais aspectos do relacionamento recente Brasil-EUA (BOLSONARO: 2019-2020)

DESAFIOS

Answer 22

1. ACESSO A MERCADOS
   - demanda do Brasil para aço, açúcar e alumínio;
   - demanda dos EUA para carne suína, etanol e trigo.
2. EUA impõem TARIFAS sobre aço e quotas sobre alumínio desde 2018.
3. Exclusão do Brasil da lista de PEDs para aplicação de flexibilidades em casos de subsídios (2020).
4. Elevação do número de BRASILEIROS DETIDOS NA FRONTEIRA com o México desde 2019 e aplicação dos “Protocolos de Proteção ao Migrante”.
5. Ainda não houve apoio formal dos EUA ao PLEITO brasileiro ao CSNU.

Question 23

Política externa do governo Trump (2017-21)

PAZ E SEGURANÇA

Answer 23

1. críticas ao não cumprimento, pelos demais membros da OTAN, do compromisso de gastar ao menos 2% do PIB com defesa;
2. retirada da assinatura do Tratado sobre o Comércio de Armas (ATT);
3. Estratégia de Segurança Nacional (2017) baseada no “realismo de princípios”;
4. Estratégia de Defesa Nacional (2018) identifica a competição entre grandes potências com China e Rússia como principal risco à segurança nacional no longo prazo;
5. negociações para desnuclearizar a Coreia do Norte.

Question 24

Política externa do governo Trump (2017-21)

CHINA

Answer 24

1. postura de confrontação;
2. competição estratégica no Indo-Pacífico;
3. críticas pela militarização chinesa do Mar do Sul;
4. competição tecnológica, críticas e restrições à tecnologia chinesa de 5G (Huawei), considerada ameaça à segurança nacional;
5. Taiwan Travel Act (2018; encoraja visitas de autoridades de EUA e Taiwan);
6. “guerra comercial”/ escalada tarifária mútua (acordo comercial da “fase 1” assinado em jan/2020);
7. apoio à iniciativa japonesa de infraestrutura Free and Open Indo-Pacific, criada em resposta à “Cinturão e Estrada” chinesa;
8. restrições mútuas à atividade de correspondentes;
9. crítica à perseguição aos uigures na China;
10. crítica à falta de transparência da China e da OMS
    na pandemia de COVID-19;
11. crítica à lei de segurança nacional de Hong Kong (adotada pela China após onda de protestos), por ferir sua autonomia.

Question 25

Política externa do governo Trump (2017-21)

AMÉRICA LATINA E CARIBE

Answer 25

1. sanções a Cuba;
2. sanções à Venezuela desde a fraude na reeleição de Maduro em 2018 e reconhecimento do governo interino de Juan Guaidó;
3. proposta de Moldura Institucional para a Transição Democrática na Venezuela;
4. críticas à violação dos direitos humanos e da ordem
   democrática por Cuba, Nicarágua e Venezuela (“troica da tirania”);
5. lançamento do programa “América Cresce”, para atrair investimentos em infraestrutura na América Latina.

Question 26

Política externa do governo Trump (2017-21)

ORIENTE MÉDIO

Answer 26

1. reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel e transferência da embaixada;
2. ataques à Síria após alegados usos de armas químicas (2017 e 2018, este coordenado com França e
   Reino Unido);
3. críticas à Turquia por incursão militar na Síria e adoção do sistema russo de mísseis S-400;
4. destruição do califado territorial do EI e morte de
   seu líder, al-Baghdadi;
5. abandono do acordo nuclear do P5+1 com o Irã (JCPoA), reimposição de sanções ao Irã, assassinato do general Soleimani e escalada de tensões;
6. proposta de plano de paz para o Oriente Médio (“Acordo do Século”);
7. reconhecimento das Colinas de Golã como território israelense;
8. assinatura de acordo de paz com o Talibã.

Question 27

Política externa do governo Trump (2017-21)

RÚSSIA

Answer 27

1. sanções à Rússia por atuação na Síria e na
   Ucrânia, interferência nas eleições e envenenamento
   de ex-espião russo;
2. denúncia do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF) e ameaça de denúncia do Tratado de Céus Abertos (assinado pelos membros da OTAN e do Pacto de Varsóvia em 1992), acusando a Rússia de descumpri-los;
3. negociações em curso sobre o futuro do Novo START, que expira em 2021 (Rússia deseja renovar; EUA desejam incluir a China – que tem se negado).

Question 28

Política externa do governo Trump (2017-21)

COMÉRCIO INTERNACIONAL

Answer 28

1. retirada da assinatura da TPP;
2. renegociação do NAFTA (USMCA, 2018/2019);
3. assinatura de acordo comercial com o Japão;
4. imposição de tarifas sobre aço e alumínio por motivos de segurança nacional (“Seção 232” da Lei de Expansão Comercial);
5. “guerra comercial”.

Question 29

Política externa do governo Trump (2017-21)

MULTILATERALISMO

Answer 29

1. críticas ao globalismo e defesa do patriotismo (America First);
2. não participou das negociações dos Pactos Globais para Migração e para Refugiados na ONU;
3. defesa da liberdade religiosa e críticas à perseguição religiosa em China, Irã, Myanmar e Rússia;
4. críticas ao Órgão de Apelação (OA), bloqueio da eleição de novos membros do OA e defesa da reforma da OMC;
5. críticas e saída do CDH e da UNESCO (2018);
6. críticas à OMS pela falta de independência, transparência e responsabilidade (accountability) na condução da pandemia de COVID-19 e suspensão de pagamentos à OMS e à OPAS;
7. imposição de sanções a oficiais do TPI envolvidos em investigações sobre crimes de guerra de soldados estadunidenses.

Question 30

Política externa do governo Trump (2017-21)

MEIO AMBIENTE

Answer 30

1. denúncia do Acordo de Paris;
2. participação na iniciativa “Um Trilhão de Árvores”,
   do Fórum Econômico Mundial (WEF).

Question 31

Política externa do governo Trump (2017-21)

MIGRAÇÕES

Answer 31

1. banimento de entrada de nacionais de certos países (após duas ordens suspensas pela Justiça, a terceira foi confirmada pela Suprema Corte);
2. medidas para segurança na fronteira, tentativa de contenção das caravanas de migrantes da América Central e combate à imigração ilegal (divergências com democratas sobre construção de muro na fronteira com o México;
3. tentativa de rescisão de políticas migratórias do governo Obama, como a DACA, voltada a pessoas que chegaram aos EUA na infância;
4. separação de menores;
5. acordos com o México para contenção de caravanas;
6. aplicação dos “Protocolos de Proteção ao Migrante” – MPP ou “Remain in Mexico”).

Question 32

Política externa norte-americana

RONALD REAGAN (1981-89)

Answer 32

1. apoio a grupos opositores (Afeganistão, Angola, Europa Central, Nicarágua) e a regimes anticomunistas
   (El Salvador e Guatemala);
2. invasão de Granada (1983);
3. apoio político ao Reino Unido e sanções à Argentina pela Guerra das Malvinas (1982).

Question 33

Política externa norte-americana

GEORGE BUSH (1989-93)

Answer 33

1. invasão do Panamá (1989-90);
2. I Guerra do Golfo (1990-91);
3. START I (1991) e START II (1993).

Question 34

Política externa norte-americana

BILL CLINTON (1993-2001)

Answer 34

1. Batalha de Mogadíscio e deterioração da missão na Somália (1993);
2. inação diante do genocídio em Ruanda (1994);
3. mediação dos Acordos de Oslo (1993 e 1995);
4. bombardeio da OTAN à Iugoslávia (1999);
5. EUA assinam, mas não ratificam Protocolo de Quioto.

Question 35

Política externa norte-americana

GEORGE W. BUSH (2001-09)

Answer 35

1. “doutrina Bush” (preempção; combate a armas de destruição em massa);
2. guerra ao terror;
3. início das Guerras do Afeganistão (2001-14) e do Iraque (2003-11).

Question 36

Política externa norte-americana

BARACK OBAMA (2009´-17)

Answer 36

1. Novo START com a Rússia (2010, expira em 2021);
2. acordo do P5+1 com o Irã (JCPoA, 2015);
3. não reconhecimento da soberania russa sobre a Crimeia (2014) e sanções à Rússia;
4. bombardeios ao EI (desde 2014);
5. assinatura da TPP (2016) e negociações da TTIP;
6. reforma migratória (2014; foi suspensa pela Justiça);
7. restabelecimento de relações diplomáticas com Cuba (2015);
8. sanções à Venezuela;
9. “aceitação” (ratificação, sem aval congressual) do Acordo de Paris (2016).

Question 37

EUA-Cuba: embargo e relações bilaterais

Answer 37

• 1960: estabelecimento do embargo comercial
  dos EUA a Cuba
• 1961: RUPTURA de relações diplomáticas
• 1963: extensão das sanções para embargo total
• 1977: relaxamento de sanções (governo Carter),
  retomadas a partir de 1982 (governo Reagan)
• 1992: resolução da AGNU condena embargo/ bloqueio a Cuba; a partir daí, nova resolução sobre o tema é aprovada a cada ano pela AGNU
• 1995/1996: Lei Helms-Burton estendeu aplicação
  de sanções
• 2009-2017 (governo Obama): relaxamento de sanções e RESTABELECIMENTO de relações diplomáticas
  (2015)
• desde 2017 (governo Trump): reimposição de sanções