6 Estados Unidos da América: política externa e relações com o Brasil. Flashcards
histórico das relações Brasil-EUA:
VARGAS I (1930-45)
CARACTERÍSTICAS:
- “Equidistância pragmática” pré-II GM
- “alinhamento negociado” durante a II GM (Gerson Moura)
DESTAQUES:
1. Criação da CSN (1941) e financiamento do Eximbank para construção da usina de Volta Redonda.
- Acordos de Washington (1942; fornecimento de matérias-primas e minérios estratégicos + modernização da mina de Itabira e da ferrovia Vitória-Minas).
- Criação da Companhia Vale do Rio Doce, com apoio dos EUA e do Reino Unido (1942).
- Missões Taub (1941) e Cooke (1942) ao Brasil.
- Reaparelhamento das Forças Armadas (Lend and
Lease Act). - Bases militares no Nordeste.
- Rompimento de relações com Alemanha/Itália (1942) e Japão (1945) e envio da FEB (1944).
histórico das relações Brasil-EUA:
DUTRA (1946-51)
CARACTERÍSTICAS:
- “Alinhamento sem recompensa” (Gerson Moura);
- o alinhamento aos EUA tornou-se objetivo da PEB (Ricupero)
DESTAQUES:
1. PEB instrumentalizada em função de preocupações político-sociais internas de COMBATE AO COMUNISMO (Ricupero): TSE cancela o registro do PCB (1947); TIAR (1947); rompimento de relações com a URSS (1947).
- CONVERGÊNCIA de posições Brasil-EUA na criação da OEA (1948) e na diplomacia política multilateral, mas DIVERGÊNCIAS no GATT (1947) e na Conferência de Havana (1948); oposição dos EUA à criação da CEPAL (1948).
- Missão Abbink (1948).
- Não reconhecimento da República Popular da China (RPC, 1949).
- “Memorando da frustração” (1950). Prioridades dos EUA: contenção soviética (doutrina Truman, 1947; macarthismo/anticomunismo); reconstrução europeia
(Plano Marshall, 1947/1948).
histórico das relações Brasil-EUA:
VARGAS II (1951-54)
CARACTERÍSTICAS:
- “Pragmatismo impossível” (Monica Hirst)
DESTAQUES:
- PARCERIAS:
- CMBEU (1951) e criação, para executar projetos por
ela propostos, do BNDE (1952);
- acordo militar (1952);
- apoio à posição dos EUA na Revolução Boliviana (1952) e na intervenção na Guatemala (1954). - DIVERGÊNCIAS:
- recusa brasileira de envio de tropas à Guerra da
Coreia (1950-1953);
- limitação da remessa de lucros;
- criação da Petrobras (1953);
- EUA extinguem CMBEU (1953).
histórico das relações Brasil-EUA:
CAFÉ FILHO (1954-55)
CARACTERÍSTICAS:
- Continuidade (Ricupero);
- abertura econômica
DESTAQUES:
- Instrução 113 da SUMOC (1955; favorece capital estrangeiro).
- Acordos de cooperação Brasil-EUA em energia atômica (1955).
histórico das relações Brasil-EUA:
JK (1956-61)
CARACTERÍSTICAS:
Brasil substitui pan-americanismo pelo ALINHAMENTO
aos EUA na Guerra Fria (Ricupero)
DESTAQUES:
- Apoio do Brasil ao levante anticomunista húngaro (1956).
- Acordo para base dos EUA em Fernando de Noronha (1957).
- Proposta da OPA (1958).
- Restabelecimento de relações comerciais Brasil-URSS (1958).
- Construção de reator nuclear (inaugurado em 1958).
- Rompimento do Brasil com o FMI (1959) e retomada
do diálogo facilitada pelos EUA (1960).
histórico das relações Brasil-EUA:
JÂNIO QUADROS (1961)
CARACTERÍSTICAS:
PEI contribuiu para a deterioração do relacionamento bilateral (Ricupero)
DESTAQUES:
- PEI:
- recusa da Guerra Fria como conceito ordenador e determinante das relações internacionais (Ricupero);
- autonomia, pragmatismo e universalismo. - Missão Moreira Salles aos EUA e missão Roberto Campos à Europa ocidental, para negociar financiamento.
- Missões comerciais ao Leste Europeu (João Dantas) e à URSS (Paulo Leão de Moura) e recepção de missões comerciais da RPC e da URSS.
- Condecoração de Che Guevara.
- “Aliança para o Progresso” de Kennedy (1961) foi recebida com frieza pelo Brasil, por enfatizar desenvolvimento social, e não infraestrutura e indústria de base.
histórico das relações Brasil-EUA:
JOÃO GOULART (1961-64)
CARACTERÍSTICAS:
PEI contribuiu para a deterioração do relacionamento bilateral (Ricupero)
DESTAQUES:
- PEI:
- reatamento com URSS (1961);
- abstenção sobre suspensão de Cuba da OEA (1962). - Problemas advindos da encampação de empresas norte-americanas no Brasil.
- Limitação da remessa de lucros.
- Aproximação dos EUA a grupos militares brasileiros.
histórico das relações Brasil-EUA:
CASTELLO BRANCO (1964-67)
CARACTERÍSTICAS:
- Alinhamento / “passo fora da cadência” (A. Cervo)
DESTAQUES:
- Reconhecimento imediato do novo governo pelos EUA.
- Ênfase na segurança.
- Rompimento com Cuba (1964).
- Reivindicação brasileira de apoio ao desenvolvimento na I UNCTAD (1964).
- Envio de tropas e comando brasileiro da FIP na República Dominicana (1965-1966).
- Recusa brasileira ao pedido dos EUA de envio de tropas ao Vietnã (1965).
histórico das relações Brasil-EUA:
COSTA E SILVA (1967-69)
DESTAQUES:
- Contenciosos comerciais bilaterais.
- Brasil não assina o TNP
(1968) – tese do “congelamento do poder mundial”.
histórico das relações Brasil-EUA:
MÉDICI (1969-74)
CARACTERÍSTICAS:
- “Rivalidade emergente” (A. Cervo)
DESTAQUES:
- Continuidade de contenciosos comerciais bilaterais (açúcar, bolsas, café solúvel, calçados, fretes marítimos, têxteis).
- Extensão do mar territorial brasileiro (1970).
- Divergências sobre políticas nucleares e ambientais.
- Recusa brasileira ao pedido de Nixon de apoio para fiscalização de cessar-fogo no Vietnã.
- Acordo para a Cooperação sobre os Usos Civis da Energia Atômica (1972), e Westinghouse vence licitação para Angra I.
histórico das relações Brasil-EUA:
GEISEL (1974-79)
DESTAQUES:
1. Defesa brasileira da NOEI na ONU (1974).
- Suspensão pelos EUA do fornecimento de urânio para Angra I (1974).
- Crítica dos EUA ao acordo nuclear do Brasil com a Alemanha Federal (1975).
- Memorando de entendimento cria mecanismo de consultas políticas (1976).
- Críticas de Carter aos direitos humanos no Brasil. Denúncia do acordo militar de 1952 pelo Brasil (1977).
histórico das relações Brasil-EUA:
FIGUEIREDO (1979-85)
DESTAQUES:
- Rejeição brasileira ao embargo à URSS pela invasão do Afeganistão (1979) e ao boicote aos Jogos Olímpicos de Moscou (1980).
- Brasil recusa proposta dos EUA de intervenção militar no Suriname (1980).
- Brasil critica a invasão de Granada (1983).
histórico das relações Brasil-EUA:
SARNEY (1985-90)
CARACTERÍSTICAS:
“Encapsulamento de crises” (Seixas Corrêa)
DESTAQUES:
- Brasil critica intervenções dos EUA na América Central e integra o Grupo de Apoio a Contadora (1985) e o Grupo do Rio (1986).
- Controvérsias sobre patentes de medicamentos e reserva de mercado pela lei e política de informática. ZOPACAS (1986, com voto contrário dos EUA na AGNU).
- Moratória da dívida brasileira (1987) e negociações economicistas da crise da dívida pelo Brasil (A. Cervo).
- Crítica brasileira à intervenção dos EUA no Panamá (1989).
histórico das relações Brasil-EUA:
COLLOR (1990-92) E ITAMAR (1992-95)
DESTAQUES:
- “Iniciativa para as Américas” de George Bush (1990).
- Brasil recusou pedido de Bush de envio de tropas para a Guerra do Golfo.
- Acordo do Jardim de Rosas/Acordo 4+1 (1991, negociado em bloco por Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai; criou o Conselho Consultivo sobre Comércio e Investimentos).
- Conclusão do acordo de renegociação da dívida externa brasileira (1994).
- Lançamento da negociação da ALCA (1994).
histórico das relações Brasil-EUA:
FHC (1995-2003)
DESTAQUES:
1. Brasil aderiu ao TNP (1998), mas não assinou o Protocolo Adicional.
- Aprovação da Lei de Propriedade Intelectual (1996) reduziu tensões com os EUA.
- Brasil e EUA copresidiram comitê negociador da ALCA, mas com divergências sobre prioridades.
- Críticas do Brasil ao Plano Colômbia (2000).
- Brasil manifestou solidariedade aos EUA após os ataques terroristas de 11/9, mas não respaldou ações contrárias ao Direito internacional.
histórico das relações Brasil-EUA:
LULA (2003-11)
DESTAQUES:
1. Brasil criticou invasão do Iraque sem autorização expressa do CSNU (2003).
- Criação do Fórum de Altos Executivos/CEOs (2007).
- Memorando de entendimento sobre biocombustíveis (2007).
- Oposição dos EUA ao Acordo de Teerã (2010).
- Diálogo de Parceria Global (2010).
- Acordo sobre Cooperação em Matéria de Defesa (2010).
histórico das relações Brasil-EUA:
DILMA (2011-2016)
DESTAQUES:
1. Lançamento da Parceria sobre Governo Aberto (OGP, 2011).
- Cooperação educacional (EUA foram o maior destino do programa Ciência Sem Fronteiras).
- Abalo no relacionamento pelas denúncias de espionagem (2013).
- Acordo para finalizar contencioso do algodão na OMC (2014).
- Entendimento bilateral sobre mudança do clima (2015).
histórico das relações Brasil-EUA:
TEMER (2016-2019)
CARACTERÍSTICAS:
- “Agenda de Dez Pontos”: agricultura, aviação civil, comércio, defesa e segurança, economia digital, energia, espaço, infraestrutura, investimento e saúde
DESTAQUES:
- Foro Permanente de Segurança Brasil-EUA (2018).
- Ratificação do Acordo sobre Transportes Aéreos (2018).
- Entrada em vigor do Acordo sobre Previdência Social (2018).
- Retomada da negociação de Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST ou TSA).
- Convergência de posições sobre a situação na
Venezuela. - Brasil critica imposição de tarifas e quotas ao aço e ao alumínio importados pelos EUA.
- Brasil critica separação de menores migrantes de seus pais ou responsáveis (2018).
Principais aspectos do relacionamento recente Brasil-EUA (BOLSONARO: 2019-2020)
COMÉRCIO
DEFICIT para o Brasil desde 2009 (exceto 2017).
- Comércio de bens em 2019:
- exportações US$ 29,7 bi,
- importações US$ 30,1 bi,
- deficit de US$ 374 mi para o Brasil.
Em 2019, EUA foram 2º maior parceiro comercial, de exportações e de importações e maior comprador de bens industrializados do Brasil.
- Exportações: 83% indústria de transformação (destaques: petróleo bruto, semiacabados de ferro ou
aço, aeronaves e peças).
- Importações: 91% indústria de transformação (destaques: petróleo e carvão).
Principais aspectos do relacionamento recente Brasil-EUA (BOLSONARO: 2019-2020)
INVESTIMENTOS
Os EUA detêm um dos maiores estoques de investimentos estrangeiros no Brasil (US$ 96 bi);
- destaques: indústrias, finanças, telecomunicações e eletricidade.
Investimentos brasileiros nos EUA:
US$ 39,8 bi (+300% de 2008 a 2018);
destaques: óleo e gás, construção e frigoríficos.
Principais aspectos do relacionamento recente Brasil-EUA (BOLSONARO: 2019-2020)
CONVERGÊNCIAS
- Grande comunidade brasileira nos EUA (1,6 milhão, a maior no exterior), expressiva diáspora científica
brasileira nos EUA e principal destino de turistas brasileiros. - Isenção unilateral de vistos para turistas dos EUA (+Austrália, Canadá e Japão).
- Acordo sobre Transportes Aéreos (“Céus Abertos”, 2018).
- Construção de uma “Parceria para Prosperidade” (comunicado conjunto da visita presidencial a Washington, 2019).
- Convergência de posições sobre a crise na Venezuela (reconhecimento de Juan Guaidó).
- Apoio dos EUA à acessão do Brasil à OCDE (segue pendente acordo entre os membros da OCDE sobre o cronograma de acessões).
- Brasil concordou em começar a abrir mão do TED na OMC, pleito dos EUA.
- Cooperação agrícola no âmbito do AG-5 (Argentina, Brasil, Canadá, EUA e México).
- Reconhecimento do Brasil como aliado prioritário extra-OTAN pelos EUA.
- Assinatura e entrada em vigor do AST e assinatura do RDT&E.
- Criação do Diálogo de Parceria Estratégica (3 pilares: democracia; economia; segurança e defesa).
- Inclusão do Brasil no programa Global Entry.
- Retomada do Fórum de Altos Executivos (CEO Forum).
- Criação do Foro Permanente de Segurança e do Fórum de Energia Brasil-EUA (USBEF).
- Cooperação agrícola no âmbito do AG-5 (Argentina, Brasil, Canadá, EUA e México).
- Brasil ampliou quota de importações de etanol e estabeleceu quota de importação de trigo com tarifa zero (2019).
- EUA liberaram mercado para a carne bovina in natura brasileira (2020).
- Brasil ingressou como fundador da Aliança Internacional para Liberdade Religiosa.
- Brasil aderiu ao programa “América Cresce” (2020).
- Cooperação ambiental e apoio da USAID para criação do Amazon Biodiversity Impact Investment Fund (ABII, 2019).
- Plano de Trabalho em Ciência e Tecnologia 2020-
- Negociações em curso: facilitação de comércio, boas práticas regulatórias, comércio eletrônico,
entrada do Brasil no programa de Operadores Econômicos Autorizados. - Cooperação em pesquisa e doação de insumos médicos ao Brasil para enfrentamento ao COVID-19.
- Outros foros bilaterais:
Diálogo de Cooperação em Defesa, Comissão de Relações Econômicas e Comerciais (ATEC), Diálogo
Econômico-Financeiro, Diálogo Comercial, Comissão Mista de Cooperação Científica e Tecnológica.
Principais aspectos do relacionamento recente Brasil-EUA (BOLSONARO: 2019-2020)
DESAFIOS
- ACESSO A MERCADOS
- demanda do Brasil para aço, açúcar e alumínio;
- demanda dos EUA para carne suína, etanol e trigo. - EUA impõem TARIFAS sobre aço e quotas sobre alumínio desde 2018.
- Exclusão do Brasil da lista de PEDs para aplicação de flexibilidades em casos de subsídios (2020).
- Elevação do número de BRASILEIROS DETIDOS NA FRONTEIRA com o México desde 2019 e aplicação dos “Protocolos de Proteção ao Migrante”.
- Ainda não houve apoio formal dos EUA ao PLEITO brasileiro ao CSNU.
Política externa do governo Trump (2017-21)
PAZ E SEGURANÇA
- críticas ao não cumprimento, pelos demais membros da OTAN, do compromisso de gastar ao menos 2% do PIB com defesa;
- retirada da assinatura do Tratado sobre o Comércio de Armas (ATT);
- Estratégia de Segurança Nacional (2017) baseada no “realismo de princípios”;
- Estratégia de Defesa Nacional (2018) identifica a competição entre grandes potências com China e Rússia como principal risco à segurança nacional no longo prazo;
- negociações para desnuclearizar a Coreia do Norte.
Política externa do governo Trump (2017-21)
CHINA
- postura de confrontação;
- competição estratégica no Indo-Pacífico;
- críticas pela militarização chinesa do Mar do Sul;
- competição tecnológica, críticas e restrições à tecnologia chinesa de 5G (Huawei), considerada ameaça à segurança nacional;
- Taiwan Travel Act (2018; encoraja visitas de autoridades de EUA e Taiwan);
- “guerra comercial”/ escalada tarifária mútua (acordo comercial da “fase 1” assinado em jan/2020);
- apoio à iniciativa japonesa de infraestrutura Free and Open Indo-Pacific, criada em resposta à “Cinturão e Estrada” chinesa;
- restrições mútuas à atividade de correspondentes;
- crítica à perseguição aos uigures na China;
- crítica à falta de transparência da China e da OMS
na pandemia de COVID-19; - crítica à lei de segurança nacional de Hong Kong (adotada pela China após onda de protestos), por ferir sua autonomia.
Política externa do governo Trump (2017-21)
AMÉRICA LATINA E CARIBE
- sanções a Cuba;
- sanções à Venezuela desde a fraude na reeleição de Maduro em 2018 e reconhecimento do governo interino de Juan Guaidó;
- proposta de Moldura Institucional para a Transição Democrática na Venezuela;
- críticas à violação dos direitos humanos e da ordem
democrática por Cuba, Nicarágua e Venezuela (“troica da tirania”); - lançamento do programa “América Cresce”, para atrair investimentos em infraestrutura na América Latina.
Política externa do governo Trump (2017-21)
ORIENTE MÉDIO
- reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel e transferência da embaixada;
- ataques à Síria após alegados usos de armas químicas (2017 e 2018, este coordenado com França e
Reino Unido); - críticas à Turquia por incursão militar na Síria e adoção do sistema russo de mísseis S-400;
- destruição do califado territorial do EI e morte de
seu líder, al-Baghdadi; - abandono do acordo nuclear do P5+1 com o Irã (JCPoA), reimposição de sanções ao Irã, assassinato do general Soleimani e escalada de tensões;
- proposta de plano de paz para o Oriente Médio (“Acordo do Século”);
- reconhecimento das Colinas de Golã como território israelense;
- assinatura de acordo de paz com o Talibã.
Política externa do governo Trump (2017-21)
RÚSSIA
- sanções à Rússia por atuação na Síria e na
Ucrânia, interferência nas eleições e envenenamento
de ex-espião russo; - denúncia do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF) e ameaça de denúncia do Tratado de Céus Abertos (assinado pelos membros da OTAN e do Pacto de Varsóvia em 1992), acusando a Rússia de descumpri-los;
- negociações em curso sobre o futuro do Novo START, que expira em 2021 (Rússia deseja renovar; EUA desejam incluir a China – que tem se negado).
Política externa do governo Trump (2017-21)
COMÉRCIO INTERNACIONAL
- retirada da assinatura da TPP;
- renegociação do NAFTA (USMCA, 2018/2019);
- assinatura de acordo comercial com o Japão;
- imposição de tarifas sobre aço e alumínio por motivos de segurança nacional (“Seção 232” da Lei de Expansão Comercial);
- “guerra comercial”.
Política externa do governo Trump (2017-21)
MULTILATERALISMO
- críticas ao globalismo e defesa do patriotismo (America First);
- não participou das negociações dos Pactos Globais para Migração e para Refugiados na ONU;
- defesa da liberdade religiosa e críticas à perseguição religiosa em China, Irã, Myanmar e Rússia;
- críticas ao Órgão de Apelação (OA), bloqueio da eleição de novos membros do OA e defesa da reforma da OMC;
- críticas e saída do CDH e da UNESCO (2018);
- críticas à OMS pela falta de independência, transparência e responsabilidade (accountability) na condução da pandemia de COVID-19 e suspensão de pagamentos à OMS e à OPAS;
- imposição de sanções a oficiais do TPI envolvidos em investigações sobre crimes de guerra de soldados estadunidenses.
Política externa do governo Trump (2017-21)
MEIO AMBIENTE
- denúncia do Acordo de Paris;
- participação na iniciativa “Um Trilhão de Árvores”,
do Fórum Econômico Mundial (WEF).
Política externa do governo Trump (2017-21)
MIGRAÇÕES
- banimento de entrada de nacionais de certos países (após duas ordens suspensas pela Justiça, a terceira foi confirmada pela Suprema Corte);
- medidas para segurança na fronteira, tentativa de contenção das caravanas de migrantes da América Central e combate à imigração ilegal (divergências com democratas sobre construção de muro na fronteira com o México;
- tentativa de rescisão de políticas migratórias do governo Obama, como a DACA, voltada a pessoas que chegaram aos EUA na infância;
- separação de menores;
- acordos com o México para contenção de caravanas;
- aplicação dos “Protocolos de Proteção ao Migrante” – MPP ou “Remain in Mexico”).
Política externa norte-americana
RONALD REAGAN (1981-89)
- apoio a grupos opositores (Afeganistão, Angola, Europa Central, Nicarágua) e a regimes anticomunistas
(El Salvador e Guatemala); - invasão de Granada (1983);
- apoio político ao Reino Unido e sanções à Argentina pela Guerra das Malvinas (1982).
Política externa norte-americana
GEORGE BUSH (1989-93)
- invasão do Panamá (1989-90);
- I Guerra do Golfo (1990-91);
- START I (1991) e START II (1993).
Política externa norte-americana
BILL CLINTON (1993-2001)
- Batalha de Mogadíscio e deterioração da missão na Somália (1993);
- inação diante do genocídio em Ruanda (1994);
- mediação dos Acordos de Oslo (1993 e 1995);
- bombardeio da OTAN à Iugoslávia (1999);
- EUA assinam, mas não ratificam Protocolo de Quioto.
Política externa norte-americana
GEORGE W. BUSH (2001-09)
- “doutrina Bush” (preempção; combate a armas de destruição em massa);
- guerra ao terror;
- início das Guerras do Afeganistão (2001-14) e do Iraque (2003-11).
Política externa norte-americana
BARACK OBAMA (2009´-17)
- Novo START com a Rússia (2010, expira em 2021);
- acordo do P5+1 com o Irã (JCPoA, 2015);
- não reconhecimento da soberania russa sobre a Crimeia (2014) e sanções à Rússia;
- bombardeios ao EI (desde 2014);
- assinatura da TPP (2016) e negociações da TTIP;
- reforma migratória (2014; foi suspensa pela Justiça);
- restabelecimento de relações diplomáticas com Cuba (2015);
- sanções à Venezuela;
- “aceitação” (ratificação, sem aval congressual) do Acordo de Paris (2016).
EUA-Cuba: embargo e relações bilaterais
- 1960: estabelecimento do embargo comercial
dos EUA a Cuba - 1961: RUPTURA de relações diplomáticas
- 1963: extensão das sanções para embargo total
- 1977: relaxamento de sanções (governo Carter),
retomadas a partir de 1982 (governo Reagan) - 1992: resolução da AGNU condena embargo/ bloqueio a Cuba; a partir daí, nova resolução sobre o tema é aprovada a cada ano pela AGNU
- 1995/1996: Lei Helms-Burton estendeu aplicação
de sanções - 2009-2017 (governo Obama): relaxamento de sanções e RESTABELECIMENTO de relações diplomáticas
(2015) - desde 2017 (governo Trump): reimposição de sanções