2. A política externa brasileira

Question 1

Cite, pelo menos, 6 PRINCÍPIOS TRADICIONAIS DA PEB

Answer 1

1. AUTODETERMINAÇÃO
2. AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA
3. COOPERAÇÃO
4. CORDIALIDADE
5. DESENVOLVIMENTO como vetor
6. INTEGRAÇÃO REGIONAL
7. JURIDICISMO
8. MULTILATERALISMO NORMATIVO
9. NÃO INTERVENÇÃO
10. PACIFISMO
11. PRAGMATISMO
12. UNIVERSALISMO

Question 2

COMENTE sobre a Operação Pan-Americana (OPA)

Answer 2

CONTEXTO:

• protestos contra o vice-presidente Nixon em Lima e Caracas (1958);
• TROCA DE CARTAS entre os presidentes JK e EISENHOWER (1958).

PRESSUPOSTO:

• o DESENVOLVIMENTO e o fim da miséria são importantes para EVITAR a penetração de IDEOLOGIAS ANTIDEMOCRÁTICAS (proposta já expressada pelo Brasil desde 1951);
• possibilidade de aplicação também fora do hemisfério.

RECEPÇÃO

• FRIA pelos EUA,
• mas APOIO de grande parte dos LATINO-AMERICANOS (inclusive da Argentina, à época sob o governo de Arturo Frondizi).

RESULTADOS:

• BID;
• ALALC;
• “Comitê dos 21” na OEA (grupo de países para propor medidas de cooperação econômica);
• “Aliança para o Progresso” proposta pelo governo Kennedy (1961)

Question 3

COMENTE sobre o CONTEXTO INTERNACIONAL da Política Externa Independente (PEI)

Answer 3

CONTEXTO:

• recuperação econômica europeia e japonesa;
• descolonização africana;
• criação do MNA;
• Revolução Cubana;
• OPA.

Question 4

QUAIS foram os CHANCELERES da PEI?

Answer 4

CHANCELERES:

• San Tiago Dantas,
• Afonso Arinos
• Araújo Castro

Question 5

QUAIS foram os PRINCÍPIOS defendidos pela PEI?

Answer 5

PRINCÍPIOS:

1. AUTONOMIA e ausência de alinhamento, sem implicar confronto ou rivalidade;
2. PRAGMATISMO;
3. UNIVERSALISMO;
4. busca de DIVERSIFICAÇÃO DE PARCEIROS políticos e comerciais;
5. política externa orientada pelo DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (nacional-desenvolvimentismo);
6. associação brasileira ao BLOCO OCIDENTAL e prioridade à DEMOCRACIA (independência ≠ neutralismo);
7. LIBERDADE econômica e política

Question 6

QUAIS foram as INICIATIVAS da PEI?

Answer 6

INICIATIVAS:

1. RECEPÇÃO DE MISSÕES COMERCIAIS da RPC e da URSS (1961);
2. MISSÃO COMERCIAL à RPC (1961);
3. RESTABELECIMENTO de relações com a URSS (1961);
4. estabelecimento de RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS e abertura de EMBAIXADAS na EUROPA ORIENTAL e na ÁFRICA;
5. ABSTENÇÃO brasileira na votação sobre a SUSPENSÃO DE CUBA/EXCLUSÃO do direito de participação CUBANA NA OEA (1962)

Question 7

POSICIONAMENTO DO BRASIL SOBRE A QUESTÃO CUBANA:

Convocação da reunião de consulta dos ministros das Relações Exteriores no contexto de adesão cubana ao marxismo-leninismo (dez/1961)

Answer 7

ABSTENÇÃO

Question 8

POSICIONAMENTO DO BRASIL SOBRE A QUESTÃO CUBANA:

CONTEXTO de Reunião de Consulta de Punta del Este (jan/1961)

PAUTA:
Exclusão da participação no sistema interamericano / suspensão da OEA

Answer 8

ABSTENÇÃO

Question 9

POSICIONAMENTO DO BRASIL SOBRE A QUESTÃO CUBANA:

CONTEXTO de Reunião de Consulta de Punta del Este (jan/1961)

PAUTA:
Suspensão da venda de armas e material bélico a Cuba

Answer 9

ABSTENÇÃO

Question 10

POSICIONAMENTO DO BRASIL SOBRE A QUESTÃO CUBANA:

CONTEXTO de Reunião de Consulta de Punta del Este (jan/1961)

PAUTA:
Incompatibilidade entre o comunismo e os princípios do sistema interamericano

Answer 10

FAVORÁVEL

Question 11

POSICIONAMENTO DO BRASIL SOBRE A QUESTÃO CUBANA:

CONTEXTO de Reunião de Consulta de Punta del Este (jan/1961)

PAUTA:
Suspensão de Cuba da Junta Interamericana de Defesa (JID)

Answer 11

FAVORÁVEL

Question 12

POSICIONAMENTO DO BRASIL SOBRE A QUESTÃO CUBANA:

CONTEXTO de crise dos mísseis (out/1962)

PAUTA:
Quarentena/ bloqueio naval contra carregamentos de armas da URSS para Cuba

Answer 12

FAVORÁVEL

Question 13

POSICIONAMENTO DO BRASIL SOBRE A QUESTÃO CUBANA:

CONTEXTO de crise dos mísseis (out/1962)

PAUTA:
Ação armada contra Cuba

Answer 13

CONTRÁRIO

Question 14

POSICIONAMENTO DO BRASIL SOBRE A QUESTÃO CUBANA:

CONTEXTO da Assembleia Geral das Nações Unidas

PAUTA:
Resoluções anuais de condenação ao embargo dos EUA a Cuba

Answer 14

1992 a 2018: FAVORÁVEL

2019: CONTRÁRIO

Question 15

Sobre as RELAÇÕES BRASIL-ÁFRICA, até a década de 1970, Sombra Saraiva a definiu como “zigue-zague”. Comente.

Answer 15

As relações entre Brasil e África até a década de 1970 foram marcadas por MOVIMENTOS de APROXIMAÇÃO e de AFASTAMENTO.

Apenas durante a PEI, Brasil vota no CSNU a favor de resoluções de condenação ao apartheid e de crítica ao colonialismo português (1963).

Question 16

BRASIL-ÁFRICA:

Cite os motivos para reticência brasileira em condenar
o COLONIALISMO PORTUGUÊS

Answer 16

(i) proximidade política com Portugal, Tratado de Amizade e Consulta entre Brasil e Portugal (1953) e a proposta de uma “Comunidade Luso-Brasileira”;
(ii) receio de perda de acesso ao mercado europeu;
(iii) lobby de famílias portuguesas no Brasil;
(iv) “lusotropicalismo”;
(v) contexto da Guerra Fria.

Question 17

BRASIL-ÁFRICA:

Motivos para reticência brasileira em condenar
o APARTHEID sul-africano

Answer 17

(i) a África do Sul era o maior parceiro comercial do Brasil na África;
(ii) defesa do princípio da não intervenção;
(iii) defesa de que as sanções e o isolamento sul-africano agravariam a situação (para o governo brasileiro, o entrosamento da África do Sul com a comunidade internacional, inclusive por meio de investimentos e comércio, fomentaria a educação e a solução pacífica do problema);
(iv) contexto da Guerra Fria.