Nova Lei de Licitações

Question 1

Pregão não se aplica a:

Answer 1

Serviços Técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual

Question 2

Qual é a condição indispensável para a eficácia dos contratos de contratação direta?

Answer 2

Divulgação no PNCP (Portão Nacional de Contratações Públicas) no prazo máximo de 10 dias

Question 3

Qual é o prazo máximo de publicação no PNCP das licitações?

Answer 3

20 dias

Question 4

Qual dispensa de licitação que envolve valores inferiores a R$100.00,00?

Answer 4

Contratação de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Question 5

Qual dispensa de licitação diz respeito a valores inferiores a R$50.000,00

Answer 5

Serviços e compras que não sejam obras e engenharia e manutenção de veículos automotores

Question 6

Para qual ocasião se dobra os valores de dispensa de licitação dos incisos I e II do Art. 75?

Answer 6

Em caso de serviços contratados por:
1. consórcios públicos ou
2. por autarquia ou
3. fundação qualificadas como agências executivas na forma da lei

Question 7

As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão _______________ pagas por meio de ________________, cujo _____________ deverá ser divulgado e mantido à disposição do público no _______________

Answer 7

As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente pagas por meio de cartão de pagamento, cujo extrato deverá ser divulgado e mantido à disposição do público no Portal Nacional de Contratações Públicas

Question 8

Para que serve o pregão?

Answer 8

Para contratação e aquisição de serviços e bens comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou maior desconto. (nuances do mercado)

Question 9

Quais são as hipóteses de inexigibilidade de licitação?

Answer 9

1. Materiais, equipamentos, ou serviços que só podem ser fornecidos por fornecedor ou produtor exclusivo
2. Profissional do setor artístico consagrado pela opinião pública e crítica especializada
3. Serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização (exceto divulgação ou publicidade)
4. Objetos que devam ser contratados por meio de credenciamento
5. Imóveis ou locações com características que tornem necessária a escolha

Question 10

Na ação de improbidade administrativa é vededa a decretação de _______

Answer 10

indisponibilidade (bloqueio) do bem de família do réu, exceto quando proveniente de vantagem patrimonial indevida

Question 11

Quais as modalidades de licitação da nova lei de licitações?

Qual modalidade foi retirada?

Answer 11

1. Pregão
2. Concorrência
3. Concurso
4. Leilão
5. Diálogo competitivo

Tomada de Preços não existe mais