Norma Fundamental

Question 1

Oq é fundamento de validade?

Answer 1

Explica a validade das normas, dever ser que da a validade

Question 2

3 modos de fundamentar a validade:

Answer 2

Regresso ao infinito, corte arbitrário e circularidade

Question 3

Norma superior:

Answer 3

Fundamenta a validade de normas inferiores

Question 4

Norma fundamental:

Answer 4

Última norma superior, pressuposta, validade não é questionada, união do ordenamento

Question 5

Princípio estático:

Answer 5

É o conteúdo da norma, não é alterado, relacionado à valores, a validade é deduzida pela lógica por meio da norma fundamental

Question 6

Princípio dinâmico:

Answer 6

Produção da norma, a norma fundamental aponta um autoridade que valida as normas, pode ser alterado

Question 7

Quem confere poder há uma autoridade?

Answer 7

A norma fundamental, exemplo: assembleia constituinte

Question 8

3 soluções de conflitos entre normas

Answer 8

Cronológico, especialidade e hierarquia

Question 9

Princípio da legitimidade

Answer 9

Ordem válida por seu tempo de duração ou até outra norma a invalidar

Question 10

Fenômeno da recepção

Answer 10

Receber normas compatíveis a um novo ordenamento, por seu conteúdo, não sua forma