Fonte Do Direito - Bobbio Flashcards
O que são as fontes do direito?
Fatos que as normas de um ordenamento dependem para serem produzidas, é de onde o direito emana.
Dois tipos de crianção de normas/novo ordenamento
Recepção de normas e delegação de poder
Recepção de normas
Encorporar normas existentes em outros ordenamentos em um novo ordenamento
Delegação de poder
Dar poder para autoridades e órgãos inferiores criarem normas
O que é a fonte das fontes
É o último ponto de referência, que funda um novo ordenamento por meio do poder originário
Dois tipos de normas
Normas de comportamento e de estrutura
Normas de estrutura
Regulam a produção de normas, normas para a produção de outras normas.
Leis ordinárias
São leis dirigidas aos cidadãos, mostram a como a produção individual e concreta das normas deve ser.
Como o ordenamento jurídico funciona?
Ele é uma construção escalonada, com base nas hierarquias entre normas superiores e inferiores.
Três maneiras de recepção do costume
Segundo a lei, ao lado da lei é contra a lei
Segundo a lei
A lei abrange a questão do costume em uma determinada situação.
Ao lado da lei
A lei antes não considerava o costume, mas por ser omissa, passa a considerar-lo. O costume gera uma mudança na interpretação da lei.
Contra a lei
A lei não garante esse costume, apesar de ser realizado na sociedade.
