Eficácia E Efetividade

Question 1

Quais os dois tipos de eficácia?

Answer 1

Eficácia jurídica-dogmática e eficácia sociológica

Question 2

Eficácia jurídica-dogmática

Answer 2

É a aplicabilidade e exigibilidade da norma, concretização

Question 3

Eficácia sociológica

Answer 3

Conformidade da conduta

Question 4

Quais os elementos da concretização normativa

Answer 4

Observância, execução/imposição, uso do direito e aplicação

Question 5

Observância:

Answer 5

Regras de conduta, formas de conduta, são as normas primárias

Question 6

Execução/imposição:

Answer 6

Normas secundárias, reação ao cumprimento ou não da norma

Question 7

Aplicação do direito:

Answer 7

Feito por um órgão competente

Question 8

Uso do direito:

Answer 8

Ofertas de Regulamentação, uso dos textos legais, ou abuso/desuso

Question 9

O que é efetividade

Answer 9

Realização da finalidade da norma, vínculo meio-fim

Question 10

Norma efetiva

Answer 10

Cumpre sua finalidade

Question 11

Norma inefetiva

Answer 11

Não cumpre com sua finalidade

Question 12

Norma anti efetiva

Answer 12

Não cumpre com sua finalidade e provoca o resultado oposto ao esperado pelo norma