Fato Social, Juridico E Norma Flashcards
1
Q
Caso júridico
A
Fato jurídico + norma jurídica
2
Q
Fato
A
- Social: curto período, recorte de tempo.
- Jurídico: fato observado pelo direito.
3
Q
Princípios dos fatos
A
- Causalidade
- Instrumentalidade
- Imputabilidade: direito, consequências das condutas —> normas
4
Q
Enunciado normativo
A
Significante, feito por uma autoridade que o legitima
5
Q
Parte declarativa do enunciado
A
Significado —> Proposição jurídica: interpretação do enunciado. O fato é verdadeiro ou não?
6
Q
Parte imperativa do enunciado
A
Significado —> Norma: conduta
7
Q
Suporte fático
A
O que a regra prevê acontece. A realidade incide sobre a norma, um fato concreto incide sobre a norma.
8
Q
Eficácia jurídica
A
Efeito do fator jurídico ao se aplicar a norma
