Justiça, Validade E Eficácia Flashcards
1
Q
Critérios de valoração da norma:
A
Justiça, validade e eficácia
São independentes
2
Q
Justiça
A
Correspondência entre normas e valores, sistema de crenças do ordenamento jurídico.
3
Q
Validade
A
Existência da norma no ordenamento: vinculação, autoridade e pretensão de justiça
4
Q
Eficácia
A
Norma é / não é seguida. Observada, aplicada, executada e usada.
5
Q
Eficácia autônoma e heterônoma
A
Autônoma: norma cumprida por seus destinatários
Heterônoma: norma não é cumprida, não houve eficácia autônoma.
6
Q
Problema Ontológico
A
Problema da Validade
7
Q
Problema Fenomenológico
A
Problema da Eficácia
8
Q
Problema deontológico
A
Problema da justiça
