NORMA 04 Gabin

Question 1

Qual a composição do Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Contratual - CFAC?

Answer 1

• Gestor de contrato
• Fiscal técnico
• Fiscal Administrativo

Question 2

Relatório Anual de Fiscalização - RAF

Answer 2

relatórios anuais de fiscalização técnica e administrativa do contrato de concessão
- elaborados pelos fiscais técnicos e administrativos

Question 3

Relatório Anual de Concessões - RAC

Answer 3

• Elaborado pela unidade do ICMBIO responsável pela gestão de concessões (DAFI)
• Contém a consolidação da informações apresentadas pelos gestores da RAG (Relatório Anual de Gestão dos Contratos de Concessões).