PNMA Flashcards
O que é o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Intrumentos de Defesa Ambiental?
É o registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam a CONSUTORIA TÉCNICA sobre problemas ecológicos e ambientais e à industria de comércio de equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao controle de atividades efetiva ou potencialmente poluídoras
De quem é competência de planejar, coordenar, supervisionar e controlar a PNMA?
Do órgão central: Secretaria do Meio Ambiente do Presidente da República (atual Ministério do Meio Ambiente).
O que é o CTF/APP?
Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, obrigatório para pessoas físicas e jurídicas.
É competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) o estabelecimento de normas e padrões de qualidade ambiental e de controle da poluição atmosférica.
CERTO. Só para lembrar que o CONAMA também estabelece padrões.
O CONAMA é órgão nacional competente para editar normas e padrões ambientais em âmbito nacional
Qual é o prazo mínimo da servidão temporária?
15 ANOS