PNMA Flashcards

1
Q

O que é o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Intrumentos de Defesa Ambiental?

A

É o registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam a CONSUTORIA TÉCNICA sobre problemas ecológicos e ambientais e à industria de comércio de equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao controle de atividades efetiva ou potencialmente poluídoras

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2
Q

De quem é competência de planejar, coordenar, supervisionar e controlar a PNMA?

A

Do órgão central: Secretaria do Meio Ambiente do Presidente da República (atual Ministério do Meio Ambiente).

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3
Q

O que é o CTF/APP?

A

Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, obrigatório para pessoas físicas e jurídicas.

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4
Q

É competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) o estabelecimento de normas e padrões de qualidade ambiental e de controle da poluição atmosférica.

A

CERTO. Só para lembrar que o CONAMA também estabelece padrões.
O CONAMA é órgão nacional competente para editar normas e padrões ambientais em âmbito nacional

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5
Q

Qual é o prazo mínimo da servidão temporária?

A

15 ANOS

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