Legislação Ambiental Flashcards
O que é poluição de acordo com PNMA?
É a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde e o bem-estar da população e afetem o meio ambiente.
Sobre o que versa a Lei 11.516 de 2017?
Sobre a criação do ICMBIO
O ICMBIO tem a competência também de emitir licenças ambientais.
Errado. Está é competencia exclusiva do IBAMA.
O que é zona de amortecimento, de acordo com a lei do SNUC?
O entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar impactos negativos sobre a unidade.
O que são corredores ecológicos, de acordo com a SNUC?
porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando as unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de especies
A unidades de conservação se dividem em duas categorias, que são:
1) Unidades de Proteção Integral (permite apenas uso indireto dos seus recursos naturais)
2) Unidades de Uso Sustentável (uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais).
Fazem parte da categoria de Unidades de Proteção Integral:
1) Estação Ecológica
2) Reserva biológica
3) Parque Nacional
4) Monumento Natural
5) Refúgio de Vida Silvestre
A desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação só pode ser feita:
mediante lei específica.
O que é dispensável para a APA e a RPPN é a zona de amortecimento.
CERTO!
APA - Área de Proteção Ambiental
RPPN - Reserva Particular do Patrimonio Natural
O plano de manejo de ser feita para o prazo de:
5 anos
Quais são as duas categorias de UC em que não é obrigatória a consulta pública para criação?
Estação ecológica e reservas biológicas
