Noções de Sustentabilidade Flashcards
Relatório exigido no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto ambiental de pequeno porte, que, normalmente, faz um diagnóstico ambiental da região onde se localizará o empreendimento.
Relatório Ambiental Simplificado
A Resolução CONAMA 237/97 estabelece que o licenciamento ambiental em áreas localizadas em terras indígenas deve ser realizado pela(o)
IBAMA
Ordem de gerenciamento dos resíduos sólidos?
Não geração
Redução
Reutilização
Reciclagem
Tratamento dos resíduos sólidos
Disposição final final ambientalmente adequada dos rejeitos
Não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que ….
Sejam manifestações culturais
Incumbe ao Poder Público manter regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final, na forma de …, a fim de assegurar-lhes tributação inferior a incidente sobre os combustíveis fósseis.
Lei Complementar
Princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Prevenção e Precaução.
Qual o conceito
Ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto
Acordo setorial
Responsáveis pela efetivação do PNRS?
Poder público,
Setor empresarial Coletividade
Qual o conceito
Coleta dos resíduos recicláveis descartados, separados na fonte geradora, para destinação às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis;
Coleta seletiva solidária
A PNRS tem como base a seguinte Lei e Decreto …
Lei no 12.305/2010 e Decreto n° 10.936/2022
Princípios da Política Nacional de Mudança Climática
PPPDR
Precaução
Prevenção
Participação cidadã
Desenvolvimento sustentável
Responsabilidades comuns, porém diferenciada