Noções de Criminologia

Question 1

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

Qual o conceito de criminologia?

Answer 1

Ciência do ser que se dedica de forma interdisciplinar e mediante análise das experiências humanas, de forma predominantemente empírica, portanto esta ciência se reporta ao estudo do delito como fenômeno social, dos processos de elaboração das leis, das várias formas de delinquência e das relações sociais do crime, passando pelas causas da criminalidade, pela posição da vítima, e percorrendo os sistemas de justiça criminal e as inúmeras formas de controle social.

Question 2

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

Quem são os fundadores da criminologia?

Answer 2

O médico Cesare Lombroso, o jurista Enrico Ferri e o magistrado Raffaele Garofalo.

Question 3

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

Quais as correntes da criminologia?

Answer 3

A clínica, a sociológica e a jurídica.

Question 4

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

O que é criminologia radical?

Answer 4

Busca esclarecer a relação crime/formação econômico-social, tendo como conceitos fundamentais relações de produção e as questões de poder econômico e político.

Question 5

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

O que é criminologia da reação social?

Answer 5

Atividade intelectual que estuda os processos de criação das normas penais e das normas sociais que estão relacionados com o comportamento desviante.

Question 6

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

Qual o campo de interesse da criminologia organizacional?

Answer 6

Fenômenos de formação de leis, o da infração e os da reação às violações das leis.

Question 7

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

A que se destina a criminologia clínica?

Answer 7

Ao estudo dos casos particulares com o fim de estabelecer diagnósticos e prognósticos de tratamento, numa identificação entre a delinquência e a doença.

Question 8

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

O que a criminologia estuda?

Answer 8

1 - Causas da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade;
2 - Manifestações e efeitos da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade; e
3 - Política a opor, assistencialmente, à etiologia da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade, suas manifestações e seus efeitos.

Question 9

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

Quais os conceitos criminológicos introdutórios?

Answer 9

São 8: Alteridade, Socialização Primária, Socialização Secundária, Cifra Negra, Cifra Dourada, Cifra Cinza, Cifra Amarela e Cifra Verde.

Question 10

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

O que é alteridade?

Answer 10

É a ideia de que o indivíduo depende do outro, da sociedade para a satisfação plena de suas potencialidades.

Question 11

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

O que é Socialização Primária?

Answer 11

É a fase como momento inicial em que a criança aprende os rudimentos de linguagem, a comunicação, a moral e os limites na família.

Question 12

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

O que é Socialização Secundária?

Answer 12

São as lições sociais adquiridas no âmbito da escola, grupo de amigos, ambiente de trabalho, etc.

Question 13

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

O que é Cifra Negra?

Answer 13

Todos os crimes que não chegam ao conhecimento da Autoridade Policial

Question 14

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

O que é Cifra Dourada?

Answer 14

Criminalidade de ‘colarinho branco’, definida como práticas antissociais impunes do poder político e econômico (a nível nacional e internacional), em prejuízo da coletividade e dos cidadãos e em proveito das oligarquias econômico- financeiras.

Question 15

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

O que é Cifra Cinza?

Answer 15

São resultados daquelas ocorrências que até são registradas, mas não se chega ao processo ou ação penal por serem solucionadas na própria Delegacia de Polícia seja por conciliação, seja por retratação.

Question 16

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

O que é Cifra Amarela?

Answer 16

São aquelas em que as vítimas são pessoas que sofreram alguma forma de violência cometida por um funcionário público e deixam de denunciar o fato aos orgãos responsáveis por receio, medo de represália.

Question 17

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

O que é Cifra Verde?

Answer 17

Consiste nos crimes não chegam ao conhecimento policial e que a vítima diretamente destes é o meio ambiente.

Question 18

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

Qual o método da Criminologia?

Answer 18

Preponderantemente empírico. Indução através das experiências, observações e análises sociais (método indutivo).

Question 19

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

Qual o objeto da Criminologia?

Answer 19

O crime/delito (manifestação social ou de uma comunidade específica), o criminoso (que é o sujeito que se envolve numa situação criminógena de onde deriva o crime), os mecanismos de controle social (formais e informais) que atuam sobre o crime; e, a vítima (que às vezes pode ter inclusive certa culpa no evento).

Question 20

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

O que é Controle Social e quais suas divisões?

Answer 20

São mecanismos de freios e contrapesos que interferem direta ou indiretamente nas atitudes dos sujeitos no meio social. Subdividem-se em:
Controle formal: exercidos pelo Estado. Ex. Polícia/ Justiça.
Controle informal: mais implícitos, sutis e informais. Ex. família, igreja, escola.

Question 21

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

Qual a finalidade da Criminologia, segundo Antônio Garcia-Pablos de Molina e Luiz Flávio Gomes?

Answer 21

Informar a sociedade e os poderes públicos sobre o delito, o delinquente, a vítima e o controle social, reunindo um núcleo de conhecimentos - o mais seguro e contrastado - que permita compreender cientificamente o problema criminal, preveni-lo e intervir com eficácia e de modo positivo no homem delinquente.

Question 22

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

Quais os ramos da Criminologia?

Answer 22

Clínica (bioantropológica): método individual, (particular, análise de casos, biológico, experimental), que envolve a indução.
Geral (sociológica): método estatístico (de grupo, estatístico, sociológico, histórico) que enfatiza o procedimento de dedução.

Question 23

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

Quais os dois grupos de Teorias da Criminologia?

Answer 23

Consenso: origem na livre vontade e dos objetivos comuns das pessoas. Crime é um fenômeno social (crime funcional);
Conflito: sociedade tem como base a força e a coerção. Crime existe em razão da luta pelo poder (crime é argumentativo, fruto do embate entre as classes).

Question 24

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

Quais as Teorias do Consenso?

Answer 24

1. Ecologia Criminal/ Desorganização Social (Escola de Chicago);
2. Associação Diferencial
3. Anomia
4. Subcultura Delinquente

Question 25

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

Quais as Teorias do Conflito?

Answer 25

1. Crítica (Radical);
2. Etiquetamento/ Rotulação Social/ Etiquetagem/ Interacionista/ Interacionismo Simbólico ou Reação Social (Labeling Approach)

Question 26

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

O que diz a Teoria da Ecologia Criminal/ Desorganização Social (Escola de Chicago, Clifford SHAW, Henry MCKAY e Robert E. PARK)?

Answer 26

Surgiu em função do crescimento desordenado da cidade de Chicago, que se expandiu do centro para a periferia, inúmeros e graves problemas sociais, econômicos, culturais, criaram ambiente favorável à instalação da criminalidade, ainda mais pela ausência de mecanismos de controle social.

Question 27

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

O que diz a Teoria da Associação Diferencial (Edwin SUTHERLAND)?

Answer 27

O delito não consiste apenas em uma inadaptação de pessoas pertencentes as classes menos favorecidas, pois não é praticado com exclusividade por seus integrantes, portanto, explica a prática dos crimes de Colarinho Branco. Para essa teoria, o indivíduo é convertido em delinquente no momento em que os valores predominantes no grupo do qual faz parte ensinam o crime (e isto acontece quando as considerações favoráveis ao proceder desviante superam as desfavoráveis). O comportamento criminoso é um aprendido.

Question 28

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

O que diz a Teoria da Anomia?

Answer 28

Situação social que surge pela ausência da ordem, normas e valores sociais. No caso, a norma existe, mas os valores sociais, já enfraquecidos ou que se modificaram ao longo do tempo, já não são mais correspondentes a norma. Dessa forma, existe uma disjunção entre o conteúdo da norma e do comportamento social.

Question 29

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

O que diz a Teoria da Subcultura Delinquente (Albert COHEN)?

Answer 29

Expressa sentimentos e valores do seu próprio grupo, não reconhecidos pela sociedade tradicional (ex.: os skinheads).

Question 30

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

O que diz a Teoria Crítica (Radical)?

Answer 30

Tem bases alicerçadas no Marxismo. Para essa teoria, o crime está associado à estrutura política e econômica da sociedade. O rótulo de criminoso não decorre da prática de um fato intolerável pelo corpo social, mas por servir aos interesses da classe dominante.

Question 31

NC - Conceito, Método, Objeto e Finalidade

O que diz a Teoria do Etiquetamento/ Rotulação Social, Etiquetagem/ Interacionista/ Interacionismo Simbólico ou Reação Social (Labeling Approach) (Garfinkel, Ervin GOFFMAN, Erikson, Cicourel, Howard BECKER, Schur, Sack)?

Answer 31

A intervenção da justiça na esfera criminal pode acentuar a criminalidade. Uma conduta não é
criminosa em si ou por si só (qualidade negativa inerente a ela, de forma ontológica), nem seu autor é um criminoso por merecimentos objetivos (nocividade do fato, patologia da personalidade). O caráter criminoso de uma conduta e de seu autor depende de certos processos sociais de definição, que lhe atribuem tal caráter, e de seleção que etiquetam o autor como criminoso. O indivíduo se converte em criminoso não porque tenha cometido uma conduta negativa, mas porque determinadas instituições sociais etiquetam lhe como tal.