Nacionalidade (art.12) Flashcards
1
Q
Cargos Privativos de BR Natos
A
- PR e vice
- P. CD
- P. SF
- STF: 11 min
- carreira diplomática
- oficiais da forças armadas
- Min do Estado e da Defesa
++ decorrências - P. CNJ
- P + vice : TSE
2
Q
Quem é Br Nato?
A
Estrangeiros Não a Serviço do BR
* pais procuram repartição
* não procurou:
a) maior de 18 anos, no brasil e optem pela nacionalidade Br
3
Q
Perda da Nacionalidade
A
- Adquiriu outra, salvo
1. reconhecimento originário da lei estrangeira
2. imposição de outro país: condução de permanência ou direito civil
4
Q
A
