NACIONALIDADE Flashcards
Luiz, 30 anos de idade, brasileiro naturalizado, cometeu, no Brasil, em meados do ano de 2024, atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. Renata, 25 anos de idade, brasileira nata, adquiriu, no final do ano de 2024, outra nacionalidade por naturalização voluntária. Mônica, 35 anos de idade, brasileira nata, teve, em janeiro do ano de 2025, o reconhecimento de outra nacionalidade originária pela lei estrangeira. Sabendo-se que todos desejam manter a nacionalidade brasileira, nessa situação, com base apenas nas informações fomecidas, será declarada a perda da nacionalidade brasileira de: apenas Luiz, se ele tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude do atentado que cometeu.
VERDADEIRO
Macete: O brasileiro perde a nacionalidade quando ele PECA
- PEdido expresso de perda da nacionalidade, salvo apatridia
- CAncelada sua naturalização, por sentença judicial…
Art. 12 § 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
II - fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia.
