MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

Question 1

Considera que a constituição é uma lei como qualquer outra,
devendo ser interpretada usando as regras da Hermenêutica Constitucional, ou seja:(textual), lógico (sistemático), histórico, teleológico.

Answer 1

MÉTODO JURÍDICO (hermenêutico clássico)

Ernest Forsthoff

Question 2

Há prevalência do problema sobre a norma, ou seja, busca- se
solucionar determinado problema por meio da interpretação de norma constitucional.

Esse método parte das premissas que:

(i) a interpretação tem caráter prático, pois busca resolver problemas concretos;

(ii) a normais constitucional é aberta, de significado indeterminado.

Answer 2

MÉTODO TÓPICO PROBLEMÁTICO

Theodor Viehweg

Question 3

Parte da ideia de que a leitura do texto constitucional se inicia a partir das pré-crompreensões do próprio intérprete, que deverá concretizar a norma a partir de uma situação histórico concreta.

ativid interpretativa; CIRCULO HERMENEUTICO (IR e VIR); Subj / Objetivo

Answer 3

MÉTODO HERMENÊUTICO CONCRETIZADOR

(KONRAD HESSE)

Question 4

Baseia-se na prevalência do texto constitucional sobre o
problema.

Foco na aplicação concreta da solução da norma na solução de problemas

Answer 4

MÉTODO HERMENÊUTICO CONCRETIZADOR (HESSE)

Konrad Hesse

Question 5

Pressupõe a primazia/ênfase do problema sobre a norma.

Answer 5

MÉTODO TÓPICO PROBLEMÁTICO

Theodor Viehweg

Question 6

A interpretação da constituição deve considerar a ordem ou o sistema de valores subjacentes ao texto constitucional.
Valores subjacentes: econômicos; sociais; politicos; culturais.

Deve ser interpretada como um todo, dentro da realidade do Estado.

Answer 6

MÉTODO INTEGRATIVO

OU

CIENTÍFICO ESPIRITUAL

Rudolf Smend

Question 7

considera que a norma jurídica é diferente do texto normativo: esta e mais ampla que aquele, pois resulta não só da atividade legislativa, mas igualmente da jurisdicional e da administrativa.

Assim, para se interpretar a norma, deve-se utilizar tanto seu texto quanto a verificação de como se dá sua aplicação à realidade social (contexto).

texto e contexto

Answer 7

MÉTODO NORMATIVO ESTRUTURANTE

Friedrich Müller

Question 8

Comparação dos institutos nos vários ordenamentos. Estabelece-se, assim, uma comunicação entre as várias Constituições.

Partindo dos 4 métodos ou elementos desenvolvidos por Savigny (gramatical, lógico, histórico e sistemático) + COMPARAÇÃO

Comparação constitucional como um quinto método de interpretação

Answer 8

MÉTODO DA COMPARAÇÃO CONSTITUCIONAL (HABERLE)

Savigny

Question 9

As normas constitucionais são dirigidas a toda a sociedade e devem ser interpretadas por ela.
Quanto mais plural for a sociedade, mais abertos devem ser os critérios de interpretação constitucional

SOCIEDADE ABERTA DOS INTERPRETES

Answer 9

MÉTODO CONCRETISTA DA CONSTITUIÇÃO ABERTA

Peter Häberle: intérpretes da Const todos aqueles que a vivenciam