ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO

Question 1

regulam a estrutura do Estado e dos Poderes

ex: Organização do Estado; Organização dos Poderes e Sistema
de Governo

Answer 1

Orgânicos

Question 2

referem-se aos direitos que limitam a atuação do Estado,
protegendo o povo

ex: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Answer 2

Limitativos

Question 3

revelam o compromisso do Estado em equilibrar os ideais liberais
e sociais ao longo do Texto Constitucional

ex: Direitos Sociais; Ordem Econômica e Financeira; Ordem Social

Answer 3

Socioideológicos

Question 4

asseguram a solução de conflitos institucionais entre Poderes

Estado de Defesa e de Sítio; Interv Est
e Mun; EC; Controle de
Const.

Answer 4

Estabilização
Constitucional

Question 5

referem-se às regras de interpretação e aplicação da Constituição,

ex: Preâmbulo; ADCT; aplicabilidade imediata dos dir. e
garantias fund

Answer 5

Formais de
Aplicabilidade

Question 6

ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO

BIZU

Answer 6

O. S.E.L.F