Mapeando a Teoria do Crime Flashcards
Pergunta;Resposta
Qual é o conceito formal de crime?;Crime é aquilo que está rotulado em uma norma penal incriminadora
sob ameaça de pena.
Qual é o conceito material de crime?;Crime é comportamento humano que causa relevante e intolerável lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado
passível de sanção penal.
O que é o conceito analítico de crime?;Crime é um fato típico
ilícito e culpável
Quais são os elementos da Teoria Tripartida do Delito?;Fato típico
ilicitude e culpabilidade
O que diferencia a corrente bipartida da tripartida na Teoria do Crime?;A corrente bipartida considera o crime composto apenas por fato típico e ilicitude
enquanto a tripartida inclui a culpabilidade como elemento do crime.
O que significa culpabilidade na corrente tripartida?;É um juízo de reprovabilidade da conduta do agente.
Qual é a visão da corrente bipartida sobre a culpabilidade?;A culpabilidade é vista como mero pressuposto de aplicação da pena
não como elemento do crime.
A punibilidade é um elemento do crime?;Não
a punibilidade é uma consequência jurídica do crime.
Qual é a consequência de haver os três elementos do crime?;A existência dos três elementos do crime concretiza o direito de punir do Estado
surgindo a punibilidade.
