Conduta Erro de Tipo Art 20 Flashcards
Pergunta;Resposta
O que é erro de tipo?;Erro de tipo é quando o agente ignora ou tem conhecimento equivocado sobre elementos do tipo legal de crime.
O que acontece no erro de tipo essencial?;O erro recai sobre elementares
circunstâncias ou dados principais do tipo penal.
Quais são as consequências do erro de tipo essencial inevitável?;Exclui o dolo e a culpa
isentando o agente de pena.
Quais são as consequências do erro de tipo essencial evitável?;Exclui o dolo
mas o agente pode ser punido por crime culposo se previsto em lei.
O que é erro de tipo acidental?;Erro que recai sobre dados secundários ou periféricos do tipo penal
sem afetar a intenção criminosa.
Quais são as espécies de erro de tipo acidental?;Erro sobre o objeto
erro sobre a pessoa
O que ocorre no erro sobre o objeto?;O agente confunde o objeto visado e atinge outro objeto diverso
sendo punido considerando o objeto efetivamente atingido.
O que ocorre no erro quanto à pessoa?;O agente confunde a pessoa pretendida e atinge outra
mas é punido considerando as características da pessoa visada.
O que é aberratio ictus?;Erro na execução em que o agente
por acidente
Qual a consequência do resultado diverso do pretendido?;O agente responde pelo resultado diverso
a título de culpa
O que é dolo geral ou aberratio causae?;Ocorre quando o agente
após múltiplos atos
