Licitacoes Flashcards
“Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração”
É caso de…
Licitação deserta = DISPENSÁVEL
“Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem”
É caso de…
Licitação DISPENSÁVEL
A administração pode dispensar a licitação para contratação de associação de portadores de deficiência física, quando o objeto for a prestação de serviços ou fornecimento de mão-de-obra?
Pode, contudo tem que atender esses requisitos:
- preço compatível com o mercado
- idoneidade comprovada
- finalidade não lucrativa
“As licitações devem cotar preço em moeda nacional, obrigatoriamente”
V ou F?
FALSO
Art. 42. Nas concorrências de âmbito internacional, o edital deverá ajustar-se às diretrizes da política monetária e do comércio exterior e atender às exigências dos órgãos competentes.
§ 1o Quando for permitido ao licitante estrangeiro cotar preço em moeda estrangeira, igualmente o poderá fazer o licitante brasileiro.
Lei 8.666
“Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, independentemente do valor”
V ou F?
VERDADEIRO
Lei 10.250
Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.
Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
É dispensável a licitação:
nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos
Verdadeiro
Prazo mínimo para apresentação das propostas no caso de concorrência?
45 dias - Contrato celebrado em regime de empreitada integral ou licitação do tipo melhor técnica ou técnica e preço
30 dias - Demais casos.
Prazo mínimo para apresentação das propostas no caso de tomada de preços?
30 dias - melhor técnica ou técnica e preço.
15 dias - Demais casos.
Prazo mínimo para apresentação das propostas no caso de convite?
5 dias ÚTEIS
Prazo mínimo para apresentação das propostas no caso de leilão?
8 dias ÚTEIS
Prazo mínimo para apresentação das propostas no caso de concurso?
45 dias
A lei permite que qualquer cidadão impugne o edital de licitação, devendo fazer em até ______ antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação
5 dias ÚTEIS
No caso dos licitantes, é permitido impugnar o edital no prazo de _______
até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes ou o leilão
A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, é condição indispensável para ________
EFICÁCIA
A publicação do contrato deve ser providenciada pela
Administração até_________ de sua assinatura, para ocorrer no prazo de _______ daquela data, qualquer que seja o seu valor.
Adm providencia: até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura
Para publicar em até 20 dias
A vigência dos contratos deve ficar adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dessa forma, os
contratos terão duração, em regra, de um ano
Verdadeiro
Pode se exigir garantia para participar da licitação, no valor de até ______%
1%
Qual o valor da garantia que a adm pode exigir para o contrato?
até 5%, em regra
O contratado faz uma escolha entre as modalidades de garantias previstas
A adm pode exigir desde que conste do edital
O registro do fornecedor será cancelado quando não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado
Verdadeiro
Nas alienações, quando não for caso de dispensa, sempre será possível licitar pela modalidade de concorrência
Verdadeiro
No leilão, os bens arrematados serão pagos à vista, exceto quando o edital estabelecer percentual diferente que, nesse caso, não será inferior a _____
5%
§ 2o Os bens arrematados serão pagos à vista ou no percentual estabelecido no edital, não inferior a 5% (cinco por cento) e, após a assinatura da respectiva ata lavrada no local do leilão, imediatamente entregues ao arrematante, o qual se obrigará ao pagamento do restante no prazo estipulado no edital de convocação, sob pena de perder em favor da Administração o valor já recolhido.
Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de _____ para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para _______.
8 dias úteis
* facultada, no caso de convite, a redução para 3 dias úteis
A administração pode dispensar a licitação na contratação de organização social, em qualquer atividade, desde que se trate de prestação de serviços.
Errado
Pode dispensar, desde que a atividade esteja contemplada no contrato de gestão
De acordo com a lei 8.666, obras, serviços e compras cujo valor estimado seja _____ serão consideradas de grande vulto
superior a 25x o valor da concorrência de obras de engenharia (R$ 3.300.000,00)
ou seja -> acima de R$82.500.000,00
