Licitacoes Flashcards
“Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração”
É caso de…
Licitação deserta = DISPENSÁVEL
“Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem”
É caso de…
Licitação DISPENSÁVEL
A administração pode dispensar a licitação para contratação de associação de portadores de deficiência física, quando o objeto for a prestação de serviços ou fornecimento de mão-de-obra?
Pode, contudo tem que atender esses requisitos:
- preço compatível com o mercado
- idoneidade comprovada
- finalidade não lucrativa
“As licitações devem cotar preço em moeda nacional, obrigatoriamente”
V ou F?
FALSO
Art. 42. Nas concorrências de âmbito internacional, o edital deverá ajustar-se às diretrizes da política monetária e do comércio exterior e atender às exigências dos órgãos competentes.
§ 1o Quando for permitido ao licitante estrangeiro cotar preço em moeda estrangeira, igualmente o poderá fazer o licitante brasileiro.
Lei 8.666
“Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, independentemente do valor”
V ou F?
VERDADEIRO
Lei 10.250
Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.
Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
É dispensável a licitação:
nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos
Verdadeiro
Prazo mínimo para apresentação das propostas no caso de concorrência?
45 dias - Contrato celebrado em regime de empreitada integral ou licitação do tipo melhor técnica ou técnica e preço
30 dias - Demais casos.
Prazo mínimo para apresentação das propostas no caso de tomada de preços?
30 dias - melhor técnica ou técnica e preço.
15 dias - Demais casos.
Prazo mínimo para apresentação das propostas no caso de convite?
5 dias ÚTEIS
Prazo mínimo para apresentação das propostas no caso de leilão?
8 dias ÚTEIS
Prazo mínimo para apresentação das propostas no caso de concurso?
45 dias
A lei permite que qualquer cidadão impugne o edital de licitação, devendo fazer em até ______ antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação
5 dias ÚTEIS
No caso dos licitantes, é permitido impugnar o edital no prazo de _______
até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes ou o leilão
A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, é condição indispensável para ________
EFICÁCIA
A publicação do contrato deve ser providenciada pela
Administração até_________ de sua assinatura, para ocorrer no prazo de _______ daquela data, qualquer que seja o seu valor.
Adm providencia: até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura
Para publicar em até 20 dias
A vigência dos contratos deve ficar adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dessa forma, os
contratos terão duração, em regra, de um ano
Verdadeiro
Pode se exigir garantia para participar da licitação, no valor de até ______%
1%
Qual o valor da garantia que a adm pode exigir para o contrato?
até 5%, em regra
O contratado faz uma escolha entre as modalidades de garantias previstas
A adm pode exigir desde que conste do edital
O registro do fornecedor será cancelado quando não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado
Verdadeiro
Nas alienações, quando não for caso de dispensa, sempre será possível licitar pela modalidade de concorrência
Verdadeiro
No leilão, os bens arrematados serão pagos à vista, exceto quando o edital estabelecer percentual diferente que, nesse caso, não será inferior a _____
5%
§ 2o Os bens arrematados serão pagos à vista ou no percentual estabelecido no edital, não inferior a 5% (cinco por cento) e, após a assinatura da respectiva ata lavrada no local do leilão, imediatamente entregues ao arrematante, o qual se obrigará ao pagamento do restante no prazo estipulado no edital de convocação, sob pena de perder em favor da Administração o valor já recolhido.
Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de _____ para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para _______.
8 dias úteis
* facultada, no caso de convite, a redução para 3 dias úteis
A administração pode dispensar a licitação na contratação de organização social, em qualquer atividade, desde que se trate de prestação de serviços.
Errado
Pode dispensar, desde que a atividade esteja contemplada no contrato de gestão
De acordo com a lei 8.666, obras, serviços e compras cujo valor estimado seja _____ serão consideradas de grande vulto
superior a 25x o valor da concorrência de obras de engenharia (R$ 3.300.000,00)
ou seja -> acima de R$82.500.000,00
A alienação de bens móveis deverá ser efetuada pela modalidade de leilão.
Errado
O leilão para alienação de bens móveis está limitado a bens avaliados, isolada ou globalmente, em quantia não superior a R$1.430.000,00
Acima desse valor é OBRIGATÓRIA a modalidade CONCORRÊNCIA
Art. 17 § 6o Para a venda de bens móveis avaliados, isolada ou globalmente, em quantia não superior ao limite previsto no art. 23, inciso II, alínea “b” desta Lei, a Administração poderá permitir o leilão.
O fator que define a possibilidade de utilização da modalidade pregão é a natureza do objeto da contratação e não o valor do contrato
VERDADEIRO
Lei 10.520 Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão
Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
A modalidade pregão sempre adota como critério de julgamento o menor preço da proposta
VERDADEIRO
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;
No pregão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até _____ superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor
10%
A proclamação do vencedor será sempre pelo critério menor preço
No pregão, a administração não poderá exigir habilitação prévia ou garantias
Verdadeiro
Mas se o vencedor não contratar, ficará impedido de licitar e contratar com o ente respectivo por 5 anos, além de ser descredenciado
Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser alienados por leilão
VERDADEIRO
Pode-se usar a modalidade de leilão ou concorrência, mas há que se comprovar a necessidade/utilidade da alienação e deve ser precedida de avaliação
________ é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
Tomada de preços
____________ é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Concorrência
Na execução de obras e serviços e nas compras de bens, parceladas nos termos do parágrafo anterior, a cada etapa ou conjunto de etapas da obra, serviço ou compra, há de corresponder licitação distinta, preservada a modalidade pertinente para a execução do objeto em licitação.
VERDADEIRO
§ 1o As obras, serviços e compras efetuadas pela Administração serão divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala.
§ 2o Na execução de obras e serviços e nas compras de bens, parceladas nos termos do parágrafo anterior, a cada etapa ou conjunto de etapas da obra, serviço ou compra, há de corresponder licitação distinta, preservada a modalidade pertinente para a execução do objeto em licitação.
Para aferir a modalidade de licitação pertinente, quando a administração licitante for consórcio público, aplicam-se valores diferenciados
SIM
- três entes: o dobro
- quatro entes ou mais: o triplo
___________: toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.
a) obra
b) empreitada
OBRA: toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.
