LICITAÇÕES

Question 1

O Estado Alfa realizou o chamado, pela nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021), procedimento de credenciamento, na medida em que realizou um processo administrativo de chamamento público, convocando interessados em prestar determinados serviços para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciassem no órgão para executar o objeto quando convocados.
Cumpridas todas as formalidades legais, na presente hipótese, de acordo com o citado diploma legal, em se tratando de caso de objeto que deva ser contratado por meio de credenciamento, a licitação é:
Alternativas
A
inexigível, por expressa previsão legal;
B
dispensável, por expressa previsão legal;
C
obrigatória, na modalidade diálogo competitivo;
D
obrigatória, na modalidade pregão;
E
obrigatória, na modalidade leilão.

Answer 1

Hipóteses de inexigibilidade nova lei licitações
LETRA A

F.A.C.A.S

Fornecedor exclusivo

Aquisição ou locação de imóvel ideal

Credenciamento

Artista consagrado

Serviço especializado

Question 2

Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do .

JoVeM SEMPRE LICITE Com Planejamento Pro PaÍS Desenvolver sustenvelmente

Jo - Julgamento Objetivo

Ve - Vinculação ao Edital

M - Motivação

S - Segregação de funções

E - Economicidade

M - Moralidade

P - Publicidade

R - Razoabilidade

E - Eficiência

L - Legalidade

I - Impessoalidade

C - Celeridade

I - Igualdade

T - Transparência

E - Eficácia

Com - Competitividade

Planejamento - Planejamento

Pro - Proporcionalidade

Pa - Probidade administrativa

I - Interesse público

S - Segurança jurídica

Desenvolver sustentavelmente - Desenvolvimento Sustentável

Question 3

De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço, ou o complexo de obras ou de serviços, objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegure a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução denomina-se 
Alternativas
A
projeto executivo.
B
projeto básico.
C
modelo de execução do objeto.
D
modelo de gestão do objeto.
E
matriz de riscos.

Answer 3

B

projeto básico: estudo técnico preliminar

projeto executivo: detalhamento e execução completa da obra