LGPD Flashcards

1
Q

objetivo da LGPD

A

proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural

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2
Q

quem são os agentes de tratamento?

A

controlador e operador

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3
Q

quais são os casos em que não se aplica o tratamento de dados pessoais

A
  • realizados por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos;
  • fins exclusivamente jornalísticos, artísticos e acadêmicos;
  • fins exclusivos de segurança pública, defesa nacional, segurança de Estado;
  • tratamento internacional
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4
Q

quais são os dados sensíveis

A

raça ou etnia; convicção religiosa; opinião politica; filiação sindical; saúde ou vida sexual; genético ou biométrico

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5
Q

a diferença no tratamento de dados pessoais e dados sensíveis é que neste último só é possível mediante consentimento do titular

A

Errado, ambas as formas preveem casos em que o tratamento de dados é possível mesmo sem consentimento do titular. A diferença é que os dados sensíveis devem apresentar camada de segurança extra devido à sua importância

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6
Q

os dados pessoais utilizados durante estudos realizados por órgãos de pesquisa devem sempre ser anonimizados

A

errado, devem ser anonimizados sempre que possível

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