LGPD Flashcards
objetivo da LGPD
proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural
quem são os agentes de tratamento?
controlador e operador
quais são os casos em que não se aplica o tratamento de dados pessoais
- realizados por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos;
- fins exclusivamente jornalísticos, artísticos e acadêmicos;
- fins exclusivos de segurança pública, defesa nacional, segurança de Estado;
- tratamento internacional
quais são os dados sensíveis
raça ou etnia; convicção religiosa; opinião politica; filiação sindical; saúde ou vida sexual; genético ou biométrico
a diferença no tratamento de dados pessoais e dados sensíveis é que neste último só é possível mediante consentimento do titular
Errado, ambas as formas preveem casos em que o tratamento de dados é possível mesmo sem consentimento do titular. A diferença é que os dados sensíveis devem apresentar camada de segurança extra devido à sua importância
os dados pessoais utilizados durante estudos realizados por órgãos de pesquisa devem sempre ser anonimizados
errado, devem ser anonimizados sempre que possível