Lei no 11.839/2023 Flashcards
Serão reservadas a indígenas ___(%) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Funai.
30%
A reserva de vagas de que trata o caput será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Funai for igual ou superior a?
3.
Poderão concorrer às vagas reservadas a indígenas os candidatos que se autodeclararem indígenas no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, desde que resida em terra indígena.
Errado. ( independentemente de residir ou não em terra indígena.)