Lei no 11.839/2023 Flashcards

1
Q

Serão reservadas a indígenas ___(%) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Funai.

A

30%

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2
Q

A reserva de vagas de que trata o caput será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Funai for igual ou superior a?

A

3.

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3
Q

Poderão concorrer às vagas reservadas a indígenas os candidatos que se autodeclararem indígenas no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, desde que resida em terra indígena.

A

Errado. ( independentemente de residir ou não em terra indígena.)

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