LEI Nº 10.410/2002 (criação da carreira do MA)

Question 1

a Lei 10.410/2002 cria a carreira de…para atuar, abrangendo
os cargos de pessoal do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes (ICMBio).

Answer 1

Especialista em Meio Ambiente

Question 2

O art. 1º da Lei de cara já estabelece quais cargos a carreira de Especialista em Meio Ambiente compõem:

Answer 2

i. Gestor Ambiental
ii. Gestor Administrativo
iii. Analista Ambiental
iv. Analista Administrativo
v. Técnico Ambiental
vi. Técnico Administrativo
vii. Auxiliar Administrativo

Question 3

o cargo de Analista Ambiental tem suas atribuições associadas ao….afetos à execução das políticas nacionais de meio ambiente
formuladas no âmbito da…em especial as que se relacionem com as seguintes atividades:
i. Regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental;
ii. Monitoramento ambiental;
iii. Gestão, proteção e controle da qualidade ambiental;
iv. Ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros;
v. Conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção;
vi. Estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.

Answer 3

-planejamento ambiental, organizacional e estratégico
- União

Question 4

é vedada a remoção COM mudança de sede do servidor antes de decorrido pelo menos…de efetivo exercício na localidade para a qual tenha sido designado para ter o primeiro exercício

Answer 4

5 anos

Question 5

O desenvolvimento do servidor na Carreira de Especialista em Meio Ambiente ocorre mediante progressão funcional e promoção.
A…é a passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe.
Já a…é a passagem do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da
classe imediatamente superior.

Answer 5

-progressão funcional
-promoção

Question 6

-Para conseguir a PROGRESSAO FUNCIONAL o servidor deve cumprir os seguintes requisitos:
a) cumprimento do interstício de…de efetivo exercício em cada padrão; e
b) resultado igual ou superior a….do limite máximo da pontuação nas avaliações de desempenho individual, no interstício considerado para progressão.
-Já para conseguir a PROMOCAO, o servidor deve cumprir os seguintes requisitos:
a) cumprimento do interstício de…de efetivo exercício no último padrão de cada classe;
b) resultado igual ou superior a…do limite máximo da pontuação nas avaliações de desempenho individual, no interstício considerado para promoção; e
c) participação em eventos de capacitação com conteúdo e carga horária mínima definidos em ato do poder executivo.

Answer 6

• 1 ano
  -70%
  -1 ano
  -80%

Question 7

Os atos de progressão funcional devem publicados em…do órgão de lotação, enquanto os atos de promoção no…produzindo efeitos financeiros a partir do primeiro dia subsequente à data em que o servidor completou os requisitos exigidos (art. 18-A). Ou seja, aqui se observa
a data do direito adquirido pelo servidor, não a data de publicação do ato

Answer 7

-Boletim Interno
-Diário Oficial da União