Lei de Acesso a Informação

Question 1

O que quer dizer a respeito da INTEGRIDADE de uma informação

Answer 1

É uma informação não modificada

Question 2

O que quer dizer a respeito da PRIMARIEDADE de uma informação

Answer 2

É uma informação coletada na fonte

Question 3

O que quer dizer a respeito da AUTENTICIDADE de uma informação

Answer 3

Pode ser uma informação produzida, recebida ou modificada

Question 4

O que quer dizer a respeito da DISPONIBILIDADE de uma informação

Answer 4

Conhecida e utilizada

Question 5

O que é transparência ATIVA?

Answer 5

É a divulgação de dados por iniciativa do próprio setor público, ou seja, quando são tornadas públicas informações, independente de requerimento, utilizando principalmente a internet.

Question 6

O que é transparência PASSIVA?

Answer 6

É a disponibilização de informações públicas em atendimento a demandas específicas de uma pessoa física ou jurídica, seja de forma presencial ou eletrônica.

Question 7

Qual o período de sigilo para informação ultra-secreta?

Answer 7

25 anos

Question 8

Qual o período de sigilo para informações secretas?

Answer 8

15 anos

Question 9

Qual o período de sigilo para as informações reservadas?

Answer 9

5 anos

Question 10

Qual o período de sigilo para as informações reservadas?

Answer 10

5 anos

Question 11

Qual o prazo para a interposição de recurso e da resposta para o recurso?

Answer 11

10 dias para recurso
5 dias para a resposta

Question 12

Quais os prazos para a apresentação de uma informação quando esta não estiver disponível no momento?

Answer 12

20 dias prorrogados por mais 10 dias