Lei 6015 - TD Flashcards
No Registro de Títulos e Documentos será feita a _____________ (transcrição / averbação) dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor; do penhor comum sobre coisas __________ (móveis / imóveis); da caução de __________ (títulos de crédito / títulos de débito) pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador; do contrato de ___________ (parceria agrícola / compra e venda de fazenda) ou pecuária; do mandado judicial de renovação do contrato de arrendamento para sua vigência, quer entre as partes contratantes, quer em face de terceiros; facultativo, de quaisquer documentos, para sua conservação. Caberá ao _______ (RTD / RCPJ / RI) a realização de quaisquer registros não atribuídos expressamente a outro ofício”.
No Registro de Títulos e Documentos será feita a TRANSCRIÇÃO dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor; do penhor comum sobre coisas MÓVEIS; da caução de TÍTULOS DE CRÉDITO pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador; do contrato de PARCERIA AGRÍCOLA ou pecuária; do mandado judicial de renovação do contrato de arrendamento para sua vigência, quer entre as partes contratantes, quer em face de terceiros; facultativo, de quaisquer documentos, para sua conservação. Caberá ao RTD a realização de quaisquer registros não atribuídos expressamente a outro ofício”.
Salvo exceção legal, o registro em Registro de Títulos e Documentos deve ser feito _________ (no domicílio de todas as partes contratantes / no foro definido do título ou documento / no domicílio do credor, se o das partes contratantes forem diversos / somente do domicílio do credor / somente no domicílio do devedor)
Salvo exceção legal, o registro em Registro de Títulos e Documentos deve ser feito NO DOMICÍLIO DE TODAS AS PARTES CONTRATANTES.
O registro de alienação fiduciária de coisa móvel infungível deve ser feito no Registro de Títulos e Documentos do _____________ (domicílio do credor / domicílio do devedor / local onde se situar o bem / domicílio de todas as partes).
O registro de alienação fiduciária de coisa móvel infungível deve ser feito no Registro de Títulos e Documentos do DEVEDOR.
Constitui-se a propriedade fiduciária com o REGISTRO do contrato, celebrado por instrumento público ou particular, que lhe serve de título, no Registro de Títulos e Documentos do DOMICÍLIO DO DEVEDOR, ou, em se tratando de veículos, na repartição competente para o licenciamento, fazendo-se a anotação no certificado de registro.
Nos termos da lei, deve ser registrado em Títulos e Documentos o penhor___________ (rural / industrial / mercantil / legal / de direito).
Nos termos da lei, deve ser registrado em Títulos e Documentos o penhor DE DIREITO
RIM é no RI
RURAL
INDUSTRIAL
MERCATIL
No âmbito da serventia de registro de títulos e documentos, o cancelamento de registro de instrumento particular que comprove obrigação convencional será realizado ____________ (exclusivamente por sentença judicial / mediante sentença judicial ou entrega de documento autêntico de quitação ou exoneração do título registrado / mediante simples requerimento)
No âmbito da serventia de registro de títulos e documentos, o cancelamento de registro de instrumento particular que comprove obrigação convencional será realizado MEDIANTE SENTENÇA JUDICIAL OU ENTREGA DE DOCUMENTO AUTÊNTICO DE QUITAÇÃO OU EXONERAÇÃO DO TÍTULO REGISTRADO.
V OU F - Será feito no registro de títulos e documento o registro em caráter obrigatório de documentos para fins de conservação.
FALSO. O REGISTRO PARA FINS DE CONSERVAÇÃO É FACULTATIVO!!!!
Art. 127. No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição: VII - FACULTATIVO, de quaisquer documentos, para sua conservação.
V OU F - Os contratos de compra e venda em prestações, com reserva de domínio ou não, qualquer que seja a forma de que se revistam, os de alienação ou de promessas de venda referentes a bens móveis e os de alienação fiduciária estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros. Este registro produz efeitos em relação a terceiros a partir da data da apresentação do contrato, desde que apresentado dentro do prazo de 20 dias da data da sua assinatura pela partes.
FALSO. TUDO ESTÁ CORRETO, EXCETO OS EFEITOS DO REGISTRO PRODUZEM EFEITO A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, SE APRESENTADOS DENTRO DO PRAZO DE 20 DIAS.
Qual dos documentos abaixo não podem ser registrados no RTD?
I. Contrato de parceria agrícola ou pecuária.
II. Penhor rural e comum sobre coisas móveis.
III. Facultativo, de quaisquer documentos, para sua conservação.
IV. Instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.
PENHOR RURAL.
No registro de Títulos e Documentos haverá os seguintes livros, todos com 300 folhas:
I - Livro A - _______________ (registro integral / registro por extrato / protocolo / indicador pessoal)
II - Livro B - ______________(registro integral / registro por extrato / protocolo / indicador pessoal)
III - Livro C - _____________(registro integral / registro por extrato / protocolo / indicador pessoal)
IV - Livro D - _____________(registro integral / registro por extrato / protocolo / indicador pessoal)
No registro de Títulos e Documentos haverá os seguintes livros, todos com 300 folhas:
I - Livro A - PROTOCOLO
II - Livro B - TRASLADAÇÃO INTEGRAL
III - Livro C - INSCRIÇÃO POR EXTRATO
IV - Livro D - INDICADOR PESSOAL
O oficial ______________ (poderá / será obrigado), quando o apresentante o requerer, a notificar do _______________ (registro / averbação /registro ou da averbação) os demais interessados que figurarem no título, documento, o papel apresentado, e a quaisquer terceiros que lhes sejam indicados, ______________ (devendo / podendo) requisitar dos oficiais de registro em outros Municípios, as notificações necessárias. Por esse processo, também, poderão ser feitos avisos, denúncias e notificações, quando não for exigida a intervenção judicial.
O oficial SERÁ OBRIGADO, quando o apresentante o requerer, a notificar do REGISTRO OU DA AVERBAÇÃO os demais interessados que figurarem no título, documento, o papel apresentado, e a quaisquer terceiros que lhes sejam indicados, PODENDO requisitar dos oficiais de registro em outros Municípios, as notificações necessárias. Por esse processo, também, poderão ser feitos avisos, denúncias e notificações, quando não for exigida a intervenção judicial.
V OU F - Sobre o Registro de Títulos e Documentos, é correto asseverar que as procurações levadas a registro devem ter sua firma reconhecida, salvo se foram feitas por instrumento público notarial.
FALSO. Art. 158. As procurações deverão trazer reconhecidas as firmas dos OUTORGANTES.
