legislação Flashcards
1
Q
apelido artigo 196
A
direto de todos
2
Q
artigo 196
A
SAUDE:
DIRETO - TODOS
DEVER - ESTADO
includente, mediante:
- politicas socioeconomicas para reduzir risco de doenças.
OFERTA DE ACESSO?
- universal
- igualitário
para a PROMPROREC [promoção, proteção e recuperação.]
3
Q
artigo 197
A
as ações e serviços de saúde:
»São de relevância pública«
o Poder Público vai na lei dizer sobre a REFICO,
- regulamentação
- fiscalização
- controle,
A EXECUÇÃO será por
1. diretamente
2. por terceiros
3. pessoa física
4. pessoa jurídica de direito privado
4
Q
A
