Constituição de 88 Flashcards
qual enfoque do artigo 196
saúde com direito, dever do estado
qual enfoque do artigo 197
ações e serviços de saúde são responsabilidade do poder público
qual enfoque do artigo 198
diretrizes do SUS
qual enfoque do artigo 199
assistência à saúde - iniciativa privada
qual enfoque do artigo 200
compete ao SUS
Quantos artigos tem o capítulo DA SAÚDE?
5 ARTIGOS
196 até o 200
a saúde estrutura a SEGURIDADE SOCIAL
[previdência] + [assistência social] + [saúde] = seg. social
»são os 3 pilares da seg social«
artigo 196 diz uma frase famosa [definição de saúde]
saúde direito de todos
dever do estado
este dever = garantido med. politicas socioeco
> > reduz risco de doença/agravos
acesso universal/igual à td sobre
[PROMO] + [PROTEÇÃO] + [RECUPERAÇÃO]
~~fazer conhecer sobre saúde, proteger a que existe e recuperar a que perdeu~~
artigo 197 diz que ação e serviço de saúde é do poder publico sobre…
- regulamentar
- fiscalizar/
- controlar
execução é feita direta ou COM TERCEIRA, fisica ou JURÍDICA
no artigo 198 aparecem as diretrizes do SUS que diz:
de forma regionalizada/ hierarquizada:
[descentralização] - direção única em cada esfera
[atend. integral] prioridade em preventivas
[partic. comunidade]
primeiro inciso do artigo que fala das diretrizes do SUS (198) diz que o SUS será financiado nos termos do artigo 195 com recursos de onde?
da seguridade social
da união
dos estados
dos municípios
do DF
e de outras fontes
quarto inciso do artigo que fala das diretrizes do SUS (198) diz que
os gestores LOCAIS do SUS
» podem admitir agentes comunitários e de endemias por meio de concurso público
artigo 199 tem foco na iniciativa privada. como ela participa do SUS? a assistência a saúde é LIVRE à iniciativa privada?
a assistência a saúde é LIVRE à iniciativa privada SIM.
> > de forma COMPLEMENTAR
[contrato] ou [convênio] com prioridade a entidades filantrópicas e sem fins lucrativos
- oque é proibido?
>botar $$ público em filantr. com fim lucrativo
>$$ de empresa/ $$estrangeiro na saúde do brasil
>comercializar órgão. tecido.subs humanas [transplantes ocorrem segundo a lei]
artigo 200 - competências do SUS
- controlar e fiscalizar
1. procedimentos
2. produtos
3. substância
4. participar da prod
insumos
5. recursos humanos
6. desenv cient/tecn
»» relativo a saúde
fiscalizar/inspec
1. alimento [nutri]
2. bebidas
3. água
»>de consumo humano
+prod/transp/armaz/uso
1. psicoativos
2. tóxicos
3. radioativos
- executar ação de vigilância
1. sanitária
2. epidemio
3. saúde trabalhador
controlar
fazer:
1. políticas
2. executar ações
»> saneamento básico
+ proteção meio ambiente [do trabalho tbm]
Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;
II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;
III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
V - incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação;
VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;
VII - participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;
VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Como era o modelo assistencial privatista antes do SUS? biomedico
foi antes de 88
> saúde era ausência de doença
> fragmentado
>acesso restrito
>centralizado
>prof. médico
>hospitalocêntrico
>curativista
