Financiamento APS Flashcards
sobre financiamento que está no artigo 196
ações e serviços de saude»» rede regionalizada/hierarquizada»_space;» descentralização»_space;» +integralidade + parti. social»_space;»
FINANCIADA COM RECURSOS DO ORÇ. DA?
»seguridade social
»União
»estados
»municípios
»outras fontes
na lei organica da saude traz o que quanto ao financiamento do sus?
dispoe sobre
>transferencia intragovernamental de recursos $$$ para saude
O orçamento da seguridade social manda $$ para saude
+ Prev. Social + Assistencia Social
»> via metas/prioridades que estão na Lei de Diretrizes orça
Recursos do FUNDO NACIONAL DE SAUDE FNS
»> despesas/custeio/capital do Mini. Saúde
» investimentos que estão na lei orça e no plano quinquenal
»cobertura de saúde nos muni, estados e distrito fed
quando falamos de APS, também conhecida como atenção básica. A primeira vez que aparece é na NOB 01/93, NOB 01/96 (essa trata diretamente sobre o financiamento)
falando sobre a NOB93
> > > enfase na assistencia ambu/hospitalar
> > demarcar a DESCENTRALIZAÇÃO em 3 niveis de governo
1. NACIONAL - cns e cit
2. ESTADUAL - cons. est. saude e cib
3. Municipal - cons. muni saude
HABILITA OS MUNICIPIOS COMO GESTORES
> descentr, estimula autonomia na gestão
sobre a NOB96, publicada na portaria 2203 fala sobre: REORDENAÇÃO DO MODELO DES ATENÇÃO
REDEFINE
> papel de cada esfera
instrumento de gerencia para q municipio/estado assumam papel de gestor do sus
traz os mecanismos/fluxos de $$
> amplia transferecia fundo a fundo (nacional para o municipio)
>pratica de acomp/controle/av do SUS
>condições pra efeitvar controle social
NOB 96 estabeleceu 2 tipos de gestão municipal
- municipio com gestão plena da atenção básica
responsável por:
- oferta especialidade básica
-gestão UBS
-vigi sanit e epidemio
»> recebe integralmente $$ para a AB, autonomia de uso
- municipio com gestão plena do sistema de saúde
além da AB, autonomia para media e alta complexidade
nob 96 tambem traz mudança no modelo de atenção pq ela incentiva o PACS agente comunitária + programa saude da familia
estes programas»_space; fortalecer AB
> > criação do PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
- recursos destinados EXCLUSIVAMENTE para atenção básica
> vai do fundo nacional direto pro municipio, de forma REGULAR/ AUTOMÁTICA
a implantação efetiva :1998
>transferencia PER CAPITA (quant. pessoas no muni) de $$ federal para municipios
o PAB tem uma parte fixa e uma parte variável
antes: quanto mais estabelecimeto de saude, maior seria a possibilidade de receber $$$ do SUS devido a produção, número de consulta/procedimento.
OU SEJA: quanto mais atende, faz, mais recebe
com a NOB96: per capita, rece e $$ de acordo com a quant. de pessoas
fixo: recebe de acordo com a quantidade de pessoas
variável: diferentes incentivos dependendo da contratualização em PROGRAMAS DO MINESTÉRIO DA SAÚDE
QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DO PAB VARIÁVEL
saude da familia (+fluviais/ribeirinhas)
agentes comunitários
saúde bucal
nucleo de apoio a saude familia
consultorio de rua
saude na escola
atenção domiciliar
microscopistas
academia da saude
incentivo AB povos indigenas
atenção saude penitenciária
gestão do atendimento básico
farmácia básica
combate grandes endemias
saude da mulher
nacional de melhoria de acesso e qualidade
de acordo com o pacto de gestão do sus, então o financiamento da atenção básica e de responsabilidade…
das 3 esferas de gestão do SUS
os recursos federais do Bloco Financeiro AB tem 2 componentes /// pacto de gestão do sus
PAB fixo - per capita
PAB variável - recebe se aderir e implementar programas
pelo pacto de gestão do sus, os recursos do PAB variável…
vão para municipios que aderirem estratégias especificas a que se destina esse recurso
isso tem que estar no Plano de Sáude municipal
ele diminui a quantidade de estratégias para apenas 6:
saude da familia (+fluviais/ribeirinhas)
agentes comunitários
saúde bucal
incentivo AB povos indigenas
atenção saude penitenciária
compensação de especificidades regionais
pacto de gestão do sus, 2006 traz nuances quanto ao financiamento da atenção básica
traz respons. de cada ente federado, fortalec gestão compartilhada
deixa mais claro o que as NOBs publicaram
diretrizes do financiamento tripartite
> criterios de alocação equitativa
> reforça transferencia fundo a fundo
> estabelece blocos de financiamento
> contratos entre os entes federativos
progrma nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ) (2011)
é um componente de qualidade de PAB variável
2 tipos de incentivos
–1. tradicional, indutor à implementação de políticas
fase inicial, adesão contrato, recebe 20%
– 2. melhoria gradual da assistencia
segunda fase, desenvolvimento, autoavaliação, educação permanente, apoio institucional. monitorar indicador
avaliação externa 70% nota
indicadores 25%
autoavaliação 10%
as equipes tem que atingir metas de qualidade e essas equipes são premiadas
> > > > então repassa mais recursos para os municipios de acordo com a avaliação do trabalho das equipes da UBS
são 5 blocos de financiamento
- atenção básica
- atenção média e alta complex
- vigilancia em saude
- assistencia farma
- gestao do sus
na NOB 96 tinha pab variável para farmacia e vigilancia, mas ai eles passam a ter seus blocos de financiamento proprios
emenda constitucional n. 29
altera artigos da constituição
34,35 - 156, 160, 167 e»_space;198 (saúde)«
acrescenta artigo ao Ato Disposições Transitorias»_space;> assegurar $$ mínimo para financiamento das ações de saúde
ela diz que:
O SUS será financiado nos termos do art. 195 $$$ seguridade social, união, estado, municipio distritofed e outras fontes
