Diretrizes do SUS Flashcards
os princípios ou princípio doutrinários são o alicerce, a base fundadora. as diretrizes também são chamadas de PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS
NORTEIAM, dão o meio, o caminho
para chegarmos nos objetivos do SUS
AS DIRETRIZES que aparecem na constituição são
de forma
[regionalizada,]
[hierarquizada:]
[resolubilidade] atendimento integral prioridade para ações preventivas
[descentralização] - direção única em cada esfera
[partic. comunidade]
> > > descentralização«< quer dizer que aconteceu a distribuição de algo, o que?
do poder político
das responsabilidades
dos recursos
da esfera [federal] para a [estadual] e [municipal]
» cada uma com direção única
união federal MINISTÉRIO DA SAÚDE
estadual Secretaria Estadual Saúde
municipal Secretaria Municipal Saúde
Quem regula a descentralização como diretriz do SUS? [estabelecem instâncias representação/ monitora/ pacto político +adm envolvendo 3 esferas]
CONASEMS - conselho nacional secretaria municipal
______________________
CONASS conselho dos secretários estadual
______________________
CIB - comissão intergestores bipartite - entre municípios + coor. estados
ou
CIT - comissão intergestores tripartite - junta os dois conselhos CONASEMS+CONASS com o minist. saúde [federal]
Explique novamente sobre os 2 conselhos e as 2 comissões
CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde):
- Órgão que reúne os secretários estaduais de saúde.
- Promove a articulação e integração das políticas de saúde em nível estadual.
CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde):
- Entidade que representa as secretarias municipais de saúde.
- Atua na defesa dos interesses dos municípios e na articulação de políticas de saúde municipal.
CIB (Comissão Intergestores Bipartite):
- Instância de pactuação entre gestores estaduais e municipais.
- Funciona como um fórum para resolver problemas e definir a operacionalização das políticas de saúde no estado.
CIT (Comissão Intergestores Tripartite):
- Instância de pactuação entre gestores das três esferas de governo: federal, estadual e municipal.
- Serve para discutir e decidir sobre a política nacional de saúde, coordenação do SUS e a implementação de ações e serviços de saúde.
a diretriz de regionalização e hierarquização aborda sobre…
organização do sistema
» foco em noção de território
» perfil da pop
> indicador epidemio
> condição de vida
> suporte social
conhecer minha população
> eai faço ação/serv saúde
hierarquização
Hierarquização:
- Estruturação dos serviços de saúde em níveis de complexidade crescente.
- Atenção Básica: Primeira porta de entrada, atendimento primário e contínuo.
- Atenção Secundária: Serviços especializados, diagnósticos e terapêuticos de média complexidade.
- Atenção Terciária: Serviços de alta complexidade e tecnologia avançada.
- Garantia de fluxos ordenados de referência e contrarreferência entre os níveis de atenção.
quanto mais perto das pessoas, mais identifico oq ela precisa, mais faço gestão do acesso aos serviços para a pop.
a regionalização deve ser norteada pelo que?
pela hierarquização dos níveis de complexidade requerida
» de acordo com as necessidades de saúde das pessoas
>a hierarquia estabelece fluxos que orientam na rede de serviço
diretriz participação da comunidade, atua em todas as esferas de gestão. mas como o povo realmente participa do sus?
instâncias colegiadas em cada esfera do governo
1. conselho de saúde
2. conferência de saúde
dentro da participação da comunidade temos a instância dos CONSELHOS de saúde que acontecem nas 3 esferas [nacional, estadual, municipal]. suas características:
- permanentes de 15 em 15 dias ou mensal, sob ata e infraestrutura que viabilize«<
- paritárias [metade usuário/ 25% prof saude, 25%gestores e privado]
PAU A PAU 50/50 povo/resto - reunião permanente e deliberativa [BATER MARTELO!]
- decisão homologada pelo gestor SUS de cada esfera
- secretário municipal, estadual, ministro da saúde.
A OUTRA INSTÂNCIA, além dos conselhos de saúde que acontecem nas 3 esferas [nacional, estadual, municipal] existe as CONFERÊNCIAS. também existe nas 3 esferas. a diferença é?
- acontece a cada 4 anos ou de forma extraordinária
- objetivo de av. situação saúde, propor diretriz para PP
> > representada por diversos segmentos sociais [lembrar da 8 conf] [vao os delegados eleitos da municipal para o estadual, que eleitos vão para a nacional]
diferença conselho x conferencia
Conselho de Saúde:
»>Órgão colegiado permanente e deliberativo.
»Acompanhar, fiscalizar e deliberar sobre a execução das políticas de saúde.
»METADE é o povo, a outra metade = 25% prof saude, 25%gestores e privado]
50/50 povo/resto
»Controle social contínuo, aprovação de planos de saúde, fiscalização de recursos.
»Reuniões regulares (geralmente mensais).
Conferência de Saúde:
» Evento pra consultar a galera e propor mudanças (lembrar da 8 conf)
»Avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação de políticas de saúde.
»Delegados eleitos, representantes de diversos segmentos da sociedade.
»Mobilização social, avaliação das políticas de saúde, recomendação de novas ações.
»Realizada a cada quatro anos.
garantia de atenção a saúde por todo cidadão, a todos os serviços de saúde, assim como aqueles contratados pelo poder público
universalidade
reconhecer que cada pessoa é um todo indivisível e integrante de uma comunidade, as ações de pormoção, proteção e recuperação também formam um todo indivisível e não podem ser compartimentalizadas. as unidades de saude com seus graus de complexidade formam também um sistema capaz de prestar atenção integral
integralidade
redistribuição das responsabilidades quanto as ações e serviços de saude entre os varios niveis de governo. quanto mais perto do fato a decisão for tomada, mais chance de acerto. quanto mais a responsabilidade for descentralizada!
descentralização
