Leg-04 Flashcards
Embarcações de bandeira estrangeira são obrigadas a efetuar despacho.
Verdadeiro, são obrigadas:
-Embarcações brasileiras com AB maior ou igual a 20
-Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite pelo MAPA
-Embarcações de bandeira estrangeira
Embarcações que aderem ao Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite pelo MAPA são obrigadas a efetuar despacho.
Verdadeiro
-Embarcações brasileiras com AB maior ou igual a 20
-Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS) pelo MAPA
-Embarcações de bandeira estrangeira
Embarcações brasileiras com AB maior ou igual a 20 são obrigadas a efetuar despacho.
Verdadeiro:
-Embarcações brasileiras com AB maior ou igual a 20
-Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS) pelo MAPA
-Embarcações de bandeira estrangeira
São obrigadas a aderir ao Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS) do MAPA: embarcações com AB maior ou igual a 20 ou com Comprimento TOTAL maior ou igual a 15.
ERRADO:
PREPS = AB maior ou igual a 50 OU Comprimento TOTAL maior ou igual a 15
Embarcações com AB menor que 20 empregadas em Navegação de Apoio Portuário são obrigadas a realizarem procedimento específico.
ERRADO: podem ser obrigadas pelos OD, em função das peculiaridades locais.
Mesmo que tenha AB igual a 20, embarcação de esporte não é obrigada a realizar despacho.
VERDADEIRO: emb de esporte e recreio NÃO EFETUA DESPACHO
Navios de Guerra ou de Estado em nenhuma hipótese efetuam despacho.
ERRADO:
Navios de Guerra ou Estado não efetuam despacho se não estiverem exercendo atividade comercial