Leg-04 Flashcards

1
Q

Embarcações de bandeira estrangeira são obrigadas a efetuar despacho.

A

Verdadeiro, são obrigadas:
-Embarcações brasileiras com AB maior ou igual a 20
-Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite pelo MAPA
-Embarcações de bandeira estrangeira

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2
Q

Embarcações que aderem ao Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite pelo MAPA são obrigadas a efetuar despacho.

A

Verdadeiro
-Embarcações brasileiras com AB maior ou igual a 20
-Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS) pelo MAPA
-Embarcações de bandeira estrangeira

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3
Q

Embarcações brasileiras com AB maior ou igual a 20 são obrigadas a efetuar despacho.

A

Verdadeiro:
-Embarcações brasileiras com AB maior ou igual a 20
-Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS) pelo MAPA
-Embarcações de bandeira estrangeira

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4
Q

São obrigadas a aderir ao Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS) do MAPA: embarcações com AB maior ou igual a 20 ou com Comprimento TOTAL maior ou igual a 15.

A

ERRADO:
PREPS = AB maior ou igual a 50 OU Comprimento TOTAL maior ou igual a 15

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5
Q

Embarcações com AB menor que 20 empregadas em Navegação de Apoio Portuário são obrigadas a realizarem procedimento específico.

A

ERRADO: podem ser obrigadas pelos OD, em função das peculiaridades locais.

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6
Q

Mesmo que tenha AB igual a 20, embarcação de esporte não é obrigada a realizar despacho.

A

VERDADEIRO: emb de esporte e recreio NÃO EFETUA DESPACHO

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7
Q

Navios de Guerra ou de Estado em nenhuma hipótese efetuam despacho.

A

ERRADO:
Navios de Guerra ou Estado não efetuam despacho se não estiverem exercendo atividade comercial

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