ISP Flashcards
A Atividade de Inteligência, como parte da burocracia do Estado, originou-se de quatro matrizes institucionais e históricas:
economia,
guerra,
diplomacia e
polícia.
Clássica definição de Estado
o agrupamento de dominação que detém o monopólio do uso legítimo da violência e da coação física.
A Atividade de Inteligência integra
o núcleo coercitivo do Estado.
A Atividade de Inteligência se fundamenta
no conhecimento e no segredo.
A ISP tem função
essencialmente informacional.
4 paradigmas
- policial (totalitarismo)
- repressivo (autoritarismo)
- informativo (democracia em desenvolvimento)
- preditivo (democracia desenvolvida)
Análise
trabalho intelectual de concatenar fragmentos de informações para elaborar um quadro acurado
A atividade de inteligência prioriza
a função analítica, e não o uso de ações furtivas
Inteligência possui uma visão trina
- espécie de conhecimento
- tipo de organização
- atividade desempenhada por uma organização na produção de conhecimento
Para a SENASP: Inteligência é
atividade permanente e sistemática (possui método e não para, não é para amadores) via ações especializadas (técnicas operacionais próprias da inteligência) que visa identificar, acompanhar e avaliar ameaças reais e potenciais (deve-se condensar mais energia em situações futuras) sobre segurança pública e que produz conhecimentos e informações que subsidiem planejamento e execução de políticas de Segurança pública, bem como ações para prevenir, neutralizar e reprimir atos criminosos de qualquer natureza (contrainteligência), de forma integrada e em subsídio à investigação e à produção de conhecimentos.
Ações especializadas (definição)
a coleta metódica de dado de livre acesso, a aplicação de medidas de proteção, a busca de dado negado (protegido por seu detentor) mediante o emprego sigiloso de técnicas operacionais, bem como a aplicação de outros procedimentos metodológicos próprios da Atividade de Inteligência.
Os fatores básicos que propiciam o domínio das ações especializadas
a formação e o aperfeiçoamento do profissional de Inteligência.
PARA A PMSC: Inteligência é
a atividade de obtenção e análise de dados, bem como a produção e difusão de conhecimentos relativos a fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório, planejamento e execução das ações de interesse institucional, em todos os níveis da Administração Policial Militar.
Atividade de inteligência pode ser resumida em 5 verbos:
• Obter (busca/coleta);
• Processar (dar significado aos dados coletados/buscados);
• Difundir (para quem tem necessidade de saber)
• Assessorar (o conhecimento se destina para alertar o usuário de uma ameaça
ou oportunidade. Deve gerar uma ação. SEMPRE DIGA A VERDADE!! NÃO SE
PODE MOLDAR O CONHECIMENTO PARA INFLUENCIAR PARA DETERMINADO
SENTIDO)
• Salvaguardar (PROTEGER! Não é fase estática, permeia todo o processo)
Atividade de inteligência baseia-se em normas de
Direito Administrativo
Resultados da Atividade de inteligência destinam-se aos
comandantes e patrulheiros
A origem da Atividade de Inteligência no Brasil situa-se
no governo do Presidente Washington Luiz, em 29 de novembro de 1927, quando se criou o Conselho de Defesa Nacional (CDN), organismo que foi encarregado de coordenar a reunião de informações relativas à defesa do país. Mais tarde, em 1934, foram criadas as Seções de Defesa Nacional (SDN) nos ministérios civis, vinculadas ao CDN. Considerado, de certa forma, o ascendente do que é atualmente o Sistema Brasileiro de Inteligência.
A atividade de Inteligência nasceu nos alicerces
da influência militar
Ano em que que o país retoma de fato às atividades de inteligência governamental
1999, com a criação do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) por meio da Lei 9.883
A capacidade de uma doutrina para orientar e disciplinar determinada atividade está relacionada com o grau de efetividade com que desempenha as seguintes funções básicas:
- padronização: garantir uniformidade de métodos e procedimentos, a fim de evitar distorções advindas de fatores subjetivos;
- agregação: unir racionalmente indivíduos, conferindo-lhes noção de identidade e direcionando suas ações;
- comunicação: possibilitar a determinado grupo estabelecer entre seus integrantes entendimento eficiente e seguro; e
- organização: ordenar o emprego dos diversos recursos necessários à execução da atividade.
Assim, depreende-se que uma doutrina é:
- normativa: exprime preceitos orientadores para o exercício da atividade;
- uniformizadora: convenciona linguagem, métodos e procedimentos próprios; e
- sistematizadora: organiza procedimentos necessários ao bom desempenho da atividade.
A adoção da Doutrina viabiliza efetivar dois princípios:
controle e impessoalidade.
Os elementos que compõem a Doutrina são assim definidos:
- Valores: São padrões morais que se subordinam aos interesses da sociedade e do Estado.
- Princípios: São concepções fundamentais que norteiam o exercício da Atividade de Inteligência.
- Conceitos: São representações gerais de ideia ou noção, concreta ou abstrata, de determinada realidade.
- Normas: São regras que visam estabelecer padrões de procedimentos para o desempenho da Atividade, restringindo a subjetividade nas ações de Inteligência.
- Métodos: São orientações práticas e racionais que disciplinam as ações de Inteligência para que se alcancem os objetivos propostos.
- Procedimentos: São formas de se realizar o que está preconizado pelos métodos e pelas normas.
A Doutrina tem como fundamentos:
1) o ordenamento jurídico do Estado,
2) a tradição da Atividade de Inteligência,
3) a teoria do conhecimento,
4) a metodologia científica e a prática da Atividade.
São características da Inteligência Policial Militar:
2.2.1 Produção de Conhecimento
A atividade de Inteligência, por meio de metodologia específica, transforma dados em conhecimentos, com a finalidade de assessorar os comandantes, em todos os níveis, no processo decisório.
2.2.2 Assessoria
Subsidia o processo decisório em todos os níveis através da produção de conhecimento.
2.2.3 Verdade com Significado
Caracteriza a atividade de Inteligência como uma produtora de conhecimentos precisos, claros e imparciais, de tal modo que consiga expressar as intenções, óbvias ou subentendidas, dos alvos envolvidos ou mesmo as possíveis ou prováveis consequências dos fatos relatados.
2.2.4 Busca de Dados
Capacidade de obter dados protegidos e/ou negados, em um universo antagônico, uma vez que os dados relevantes deste ambiente se encontram, invariavelmente, protegidos.
2.2.5 Ações Especializadas
Em face da metodologia, procedimentos e terminologia próprios e padronizados, a atividade de Inteligência exige integrantes com formação específica, especialização, treinamento continuado e experiência.
2.2.6 Economia de Meios
Permite otimizar a utilização dos recursos disponíveis pela produção de conhecimentos objetivos, precisos e oportunos.
2.2.7 Iniciativa
Induz a produção constante de conhecimentos, sem demanda específica.
2.2.8 Abrangência
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Em razão dos métodos e sistematização peculiares, permite o emprego da Inteligência em qualquer campo do conhecimento de interesse institucional.
2.2.9 Dinâmica
Possibilita à Inteligência evoluir, adaptando-se às novas tecnologias, métodos, técnicas, conceitos e processos.
2.2.10 Segurança
Visa garantir a existência da atividade de Inteligência, salvaguardando a produção de conhecimento e seus principais ativos.
Desafios para a Atividade de Inteligência:
- Profissionalização da atividade de inteligência;
- Visão prospectiva e estratégica X Assuntos Correntes;
- Combate qualificado ao crime organizado e análise criminal;
- Velocidade X Segurança X Controle X Eficiência X Credibilidade.
Aplicabilidade da Inteligência:
- Suporte ao processo decisório e planejamento;
- Suporte às ações nos níveis tático e operacional;
- Apoio ao gerenciamento de crises;
- Avaliação de ameaças (ameaça de todos os níveis);
- Identificação de oportunidades;
- Desenvolvimento de prospecção (pensar no futuro);
- Proteção de conhecimento organizacional, das instalações, do pessoal, dos materiais, das comunicações e dos sistemas de TI.
Ramos da Atividade de Inteligência:
Inteligência e a Contrainteligência.
Inteligência se destina à produção de conhecimentos de interesse institucional.
Contrainteligência se destina a produzir conhecimentos para neutralizar as ações adversas e proteger a atividade e a instituição a que pertence.
Níveis de Assessoramento:
2.5.1 Político
Assessora o planejamento e desenvolvimento das políticas institucionais.
2.5.2 Estratégico
Assessora o planejamento para implementação das estratégias de políticas institucionais.
2.5.3 Tático
Assessora o acompanhamento e a execução das ações táticas para implementação das políticas institucionais.
2.5.4 Operacional
Assessora o planejamento, o acompanhamento e a execução de ações operacionais.
A Produção de Conhecimento
compreende o tratamento, pelo Agente de Inteligência, de dados e conhecimentos.