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PMSC > CRI > Flashcards

CRI Flashcards

1
Q

Criminologia é…

A

o estudo do crime

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2
Q

Integra a tríade das…

A

ciências criminais

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3
Q

Tríade das ciências criminais:

A

Criminologia
Direito Penal
Política Criminal

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4
Q

É uma ciência…

A

empírica

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Q

O que significa dizer que a CRI é uma ciência empírica?

A

Observa os fatos para chegar a uma conclusão

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6
Q

O que a CRI visa?

A

Estabelecer um diagnóstico do fenômeno criminoso, explicando e prevenindo o crime (é mais abrangente que o Direito Penal)

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7
Q

O que a política criminal visa?

A

Solucionar o problema da criminalidade. É a ponte eficaz entre a CRI e o direito penal.

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8
Q

A política criminal não possui…

A

autonomia de ciência

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9
Q

Criminologia é uma ciência…

A

humana, empírica, interdisciplinar e autônoma

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10
Q

Quais são os 4 objetos de análise da CRI?

A

crime
autor
vítima
controle social

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11
Q

4 elementos constitutivos do crime:

A

incidência massiva na população
incidência aflitiva do fato criminoso
persistência espaço-temporal do fato criminoso
consciência social generalizada a respeito da sua negatividade

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12
Q

Prevenção criminal primária:

A

prestação positiva do Estado (educação, habitação, emprego, moradia, segurança)
ataca as causas iniciais do problema
busca neutralizar o delito antes que ele ocorra

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13
Q

Prevenção criminal secundária:

A

atua no momento posterior ao crime ou na sua eminência
ações policiais, programas de apoio e políticas penais
deve operar a curto e médio prazo

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14
Q

Prevenção criminal terciária:

A

as ações se iniciam após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, durante o cumprimento da pena
destinatário identificável: recluso
objetivo: evitar a reincidência
menos eficaz de todas, pois atua de forma tardia

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15
Q

2 escolas criminológicas:

A

Clássica

Positiva

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16
Q

Principal nome da Escola Clássica:

A

Beccaria

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17
Q

Escola Clássica:

A

insurgiu contra abusos de juízes, torturas, suplícios, penas desproporcionais
homem é ser livre e racional que calcula as vantagens e desvantagens do delito
pena é mal justo, tem prazo certo e determinado com caráter de retribuição –> contraestímulo

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18
Q

3 fases da Escola Positiva:

A

Antropológica
Sociológica
Jurídica

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19
Q

Principal nome da Fase Antropológica:

A

Lombroso

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20
Q

Fase Antropológica:

A

objeto da CRI passa a ser o criminoso (características fisionômicas)

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21
Q

Principal nome da Fase Sociológica:

A

Ferri

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22
Q

Fase Sociológica:

A

criminalidade deriva de fenômenos antropológicos, físicos e culturais
ênfase aos fatores sociais - meio determina a conduta da pessoa
delito NÃO DECORRE DE PATOLOGIA

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23
Q

Principal nome da Fase Jurídica:

A

Garófalo

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24
Q

Fase Jurídica:

A

crime é sintoma de anomalia moral ou psíquica

ausência de sentimentos conduz ao crime

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25
Q

Quais conceitos foram criados por Garófalo: (2)

A

periculosidade

medidas de segurança

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26
Q

Qual obra iniciou os estudos da Vitimologia?

A

“Dos Delitos e das Penas” - Beccaria

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27
Q

A Vitimologia é…

A

disciplina auxiliar da CRI

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28
Q

3 fases da vítima:

A

Fase de ouro
Neutralização
Redescobrimento

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29
Q

Fase de Ouro:

A

protagonismo: vítima exercia a vingança privada

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30
Q

Neutralização:

A

Estado passa a ter o monopólio da jurisdição penal

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31
Q

Redescobrimento:

A

ações de política criminal, alterações legislativas

32
Q

Classificação das vítimas (7)

A 
inocentes/autênticas
provocadoras
agressoras
potenciais/latentes
acidental
voluntária
falsa
33
Q

Vitimização primária:

A

causada pelo cometimento do crime

34
Q

Vitimização secundária:

A

decorre do tratamento dado pelas ações/omissões das instâncias formais de controle

35
Q

Vitimização terciária:

A

falta de amparo dos órgãos públicos

ausência de receptividade social em relação à vítima

36
Q

Vitimização indireta:

A

sofrimento de pessoas ligadas à vítima

37
Q

Cifra Negra:

A

conjunto de crimes que não chegam ao conhecimento do Estado para registro por ações subjetivas

38
Q

Cifra Dourada:

A

crimes de colarinho branco

39
Q

4 Teorias do Consenso

A

Escola de Chicago
Teoria da Associação Diferencial
Teoria da Anomia
Teoria da Subcultura Delinquente

40
Q

Nomes e ano da Teoria da Escola de Chicago:

A

Park, Burguess, Mackenzie

anos 30/40

41
Q

Teoria da Escola de Chicago:

A

problemas de urbanização
quanto menor a coesão e o sentimento de solidariedade entre a sociedade, maiores são os índices de criminalidade
crime é um problema SOCIAL, não uma patologia individual
crescimento desordenado das cidades fez desaparecer o controle social informal
as pessoas foram se tornando anônimas, perderam suas raízes

42
Q

Crítica - Teoria da Escola de Chicago

A

foca somente na cidade

contamina moradores das áreas estigmatizadas

43
Q

Principal nome da Teoria da Associação Diferencial:

A

Sutherland

44
Q

Teoria da Associação Diferencial:

A

comportamento criminoso é APRENDIDO, nunca herdado - da mesma forma que se aprende condutas lícitas
sugere que o crime pode acontecer em outras classes, não somente nos guetos

45
Q

Qual foi o termo introduzido por Sutherland?

A

White-collar crimes

46
Q

Principais nomes da Teoria da Anomia:

A

Durkheim e Merton

47
Q

Teoria da Anomia:

A

situação em que falta coesão e ordem, especialmente no tocante a normas e valores
DURKHEIM:
crime é o fenômeno normal da sociedade, necessário e útil
deve permanecer dentro dos limites da tolerância
sanção penal gera satisfação da consciência coletiva
pena diminui a sede de vingança coletiva
MERTON:
anomia é o sintoma do vazio produzido quando os meios socioestruturais não satisfazem as expectativas culturais da sociedade

48
Q

5 tipos de adaptação individual da Teoria da Anomia:

A 
conformidade
ritualismo
retraimento
inovação
rebelião
49
Q

Principal nome da Teoria da Subcultura Delinquente:

A

Cohen

50
Q

Teoria da Subcultura Delinquente:

A

são culturas dentro de culturas (facções criminosas, gangues)
forte cumplicidade entre si

51
Q

3 características - Teoria da Subcultura Delinquente:

A

não-utilidade: nem sempre o produto do crime é aproveitado
malícia/malvadeza: intenção de causar desconforto
negativismo: objetivo é demonstrar que são contrários às normas e valores da cultura dominante

52
Q

2 Teorias do Conflito:

A

Teoria do Labelling Approach

Criminologia Crítica

53
Q

Teoria do Labelling Approach - nomes e ano:

A

Goffman e Becker - 1960

54
Q

Teoria do Labelling Approach:

A

rotulação cria um processo de estigma para os condenados

a criminalização primária produz o rótulo, que produz a criminalização secundária (reincidência)

55
Q

Criminologia Crítica:

A

direito penal alimenta desigualdades sociais

56
Q

Para a Criminologia Crítica, a sociedade capitalista é…

A

a principal desencadeadora da criminalidade

57
Q

Crítica - Criminologia Crítica:

A

aponta problemas somente nas sociedades capitalistas, e não nas socialistas

58
Q

Criminologia Crítica - 3 “subteorias”:

A

Neorrealismo de esquerda
Abolicionismo
Corrente Minimalista

59
Q

Neorrealismo de esquerda

A

redução do controle penal
reinserção
prisão somente em casos extremos

60
Q

Abolicionismo

A

acabar com as prisões

abolir o direito penal

61
Q

Corrente Minimalista - nome:

A

Baratta

62
Q

Corrente Minimalista:

A

descriminar determinadas condutas

direito penal como ultima ratio

63
Q

Criminologia Crítica - nomes e ano:

A

1970

Baratta, Pavarini, Zaffaroni

64
Q

3 Movimentos de Política Criminal:

A

Movimentos da Lei de da Ordem
Garantismo
Direito penal do inimigo

65
Q

Movimentos de Política Criminal - nomes:

A

Pierangeli e Zaffaroni

66
Q

Movimentos de Política Criminal - objetivo:

A

procuram delinear a forma de reação ao delito

67
Q

Movimentos da Lei de da Ordem:

A

repressão máxima de alargamento das leis incriminadoras
separa sociedade em pessoas de bem e delinquentes
penas duras diminuem crimes violentos

68
Q

Movimentos da Lei de da Ordem - Teoria das Janelas Quebradas:

A

tolerância zero

por menor que seja a infração, ela deve ser punida

69
Q

Principal nome - Teoria das Janelas Quebradas:

A

Rudolph Giuliani

70
Q

Crítica - Teoria das Janelas Quebradas:

A

inexistência de limites punitivos

71
Q

Garantismo - nome:

A

Ferrajoli

72
Q

Garantismo:

A

direito penal deve seguir modelo garantista, sem extremos

é tão indesejado o excesso quanto a insuficiência da resposta estatal

73
Q

Direito Penal do Inimigo - nome:

A

Jakobs

74
Q

Direito Penal do Inimigo:

A

separa delinquentes (que continuam sendo cidadãos) e criminosos (inimigos do Estado, tratamento rígido e diferenciado)

75
Q

Direito Penal do Inimigo - 4 características:

A

antecipação da punibilidade (tipificando, inclusive, atos preparatórios)
criação de tipos de mera conduta e perigo abstrato
desproporcionalidade das penas
restrição de garantias

PMSC (9 decks)

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