CRI Flashcards
Criminologia é…
o estudo do crime
Integra a tríade das…
ciências criminais
Tríade das ciências criminais:
Criminologia
Direito Penal
Política Criminal
É uma ciência…
empírica
O que significa dizer que a CRI é uma ciência empírica?
Observa os fatos para chegar a uma conclusão
O que a CRI visa?
Estabelecer um diagnóstico do fenômeno criminoso, explicando e prevenindo o crime (é mais abrangente que o Direito Penal)
O que a política criminal visa?
Solucionar o problema da criminalidade. É a ponte eficaz entre a CRI e o direito penal.
A política criminal não possui…
autonomia de ciência
Criminologia é uma ciência…
humana, empírica, interdisciplinar e autônoma
Quais são os 4 objetos de análise da CRI?
crime
autor
vítima
controle social
4 elementos constitutivos do crime:
incidência massiva na população
incidência aflitiva do fato criminoso
persistência espaço-temporal do fato criminoso
consciência social generalizada a respeito da sua negatividade
Prevenção criminal primária:
prestação positiva do Estado (educação, habitação, emprego, moradia, segurança)
ataca as causas iniciais do problema
busca neutralizar o delito antes que ele ocorra
Prevenção criminal secundária:
atua no momento posterior ao crime ou na sua eminência
ações policiais, programas de apoio e políticas penais
deve operar a curto e médio prazo
Prevenção criminal terciária:
as ações se iniciam após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, durante o cumprimento da pena
destinatário identificável: recluso
objetivo: evitar a reincidência
menos eficaz de todas, pois atua de forma tardia
2 escolas criminológicas:
Clássica
Positiva
Principal nome da Escola Clássica:
Beccaria
Escola Clássica:
insurgiu contra abusos de juízes, torturas, suplícios, penas desproporcionais
homem é ser livre e racional que calcula as vantagens e desvantagens do delito
pena é mal justo, tem prazo certo e determinado com caráter de retribuição –> contraestímulo
3 fases da Escola Positiva:
Antropológica
Sociológica
Jurídica
Principal nome da Fase Antropológica:
Lombroso
Fase Antropológica:
objeto da CRI passa a ser o criminoso (características fisionômicas)
Principal nome da Fase Sociológica:
Ferri
Fase Sociológica:
criminalidade deriva de fenômenos antropológicos, físicos e culturais
ênfase aos fatores sociais - meio determina a conduta da pessoa
delito NÃO DECORRE DE PATOLOGIA
Principal nome da Fase Jurídica:
Garófalo
Fase Jurídica:
crime é sintoma de anomalia moral ou psíquica
ausência de sentimentos conduz ao crime
Quais conceitos foram criados por Garófalo: (2)
periculosidade
medidas de segurança
Qual obra iniciou os estudos da Vitimologia?
“Dos Delitos e das Penas” - Beccaria
A Vitimologia é…
disciplina auxiliar da CRI
3 fases da vítima:
Fase de ouro
Neutralização
Redescobrimento
Fase de Ouro:
protagonismo: vítima exercia a vingança privada
Neutralização:
Estado passa a ter o monopólio da jurisdição penal
Redescobrimento:
ações de política criminal, alterações legislativas
Classificação das vítimas (7)
inocentes/autênticas provocadoras agressoras potenciais/latentes acidental voluntária falsa
Vitimização primária:
causada pelo cometimento do crime
Vitimização secundária:
decorre do tratamento dado pelas ações/omissões das instâncias formais de controle
Vitimização terciária:
falta de amparo dos órgãos públicos
ausência de receptividade social em relação à vítima
Vitimização indireta:
sofrimento de pessoas ligadas à vítima
Cifra Negra:
conjunto de crimes que não chegam ao conhecimento do Estado para registro por ações subjetivas
Cifra Dourada:
crimes de colarinho branco
4 Teorias do Consenso
Escola de Chicago
Teoria da Associação Diferencial
Teoria da Anomia
Teoria da Subcultura Delinquente
Nomes e ano da Teoria da Escola de Chicago:
Park, Burguess, Mackenzie
anos 30/40
Teoria da Escola de Chicago:
problemas de urbanização
quanto menor a coesão e o sentimento de solidariedade entre a sociedade, maiores são os índices de criminalidade
crime é um problema SOCIAL, não uma patologia individual
crescimento desordenado das cidades fez desaparecer o controle social informal
as pessoas foram se tornando anônimas, perderam suas raízes
Crítica - Teoria da Escola de Chicago
foca somente na cidade
contamina moradores das áreas estigmatizadas
Principal nome da Teoria da Associação Diferencial:
Sutherland
Teoria da Associação Diferencial:
comportamento criminoso é APRENDIDO, nunca herdado - da mesma forma que se aprende condutas lícitas
sugere que o crime pode acontecer em outras classes, não somente nos guetos
Qual foi o termo introduzido por Sutherland?
White-collar crimes
Principais nomes da Teoria da Anomia:
Durkheim e Merton
Teoria da Anomia:
situação em que falta coesão e ordem, especialmente no tocante a normas e valores
DURKHEIM:
crime é o fenômeno normal da sociedade, necessário e útil
deve permanecer dentro dos limites da tolerância
sanção penal gera satisfação da consciência coletiva
pena diminui a sede de vingança coletiva
MERTON:
anomia é o sintoma do vazio produzido quando os meios socioestruturais não satisfazem as expectativas culturais da sociedade
5 tipos de adaptação individual da Teoria da Anomia:
conformidade ritualismo retraimento inovação rebelião
Principal nome da Teoria da Subcultura Delinquente:
Cohen
Teoria da Subcultura Delinquente:
são culturas dentro de culturas (facções criminosas, gangues)
forte cumplicidade entre si
3 características - Teoria da Subcultura Delinquente:
não-utilidade: nem sempre o produto do crime é aproveitado
malícia/malvadeza: intenção de causar desconforto
negativismo: objetivo é demonstrar que são contrários às normas e valores da cultura dominante
2 Teorias do Conflito:
Teoria do Labelling Approach
Criminologia Crítica
Teoria do Labelling Approach - nomes e ano:
Goffman e Becker - 1960
Teoria do Labelling Approach:
rotulação cria um processo de estigma para os condenados
a criminalização primária produz o rótulo, que produz a criminalização secundária (reincidência)
Criminologia Crítica:
direito penal alimenta desigualdades sociais
Para a Criminologia Crítica, a sociedade capitalista é…
a principal desencadeadora da criminalidade
Crítica - Criminologia Crítica:
aponta problemas somente nas sociedades capitalistas, e não nas socialistas
Criminologia Crítica - 3 “subteorias”:
Neorrealismo de esquerda
Abolicionismo
Corrente Minimalista
Neorrealismo de esquerda
redução do controle penal
reinserção
prisão somente em casos extremos
Abolicionismo
acabar com as prisões
abolir o direito penal
Corrente Minimalista - nome:
Baratta
Corrente Minimalista:
descriminar determinadas condutas
direito penal como ultima ratio
Criminologia Crítica - nomes e ano:
1970
Baratta, Pavarini, Zaffaroni
3 Movimentos de Política Criminal:
Movimentos da Lei de da Ordem
Garantismo
Direito penal do inimigo
Movimentos de Política Criminal - nomes:
Pierangeli e Zaffaroni
Movimentos de Política Criminal - objetivo:
procuram delinear a forma de reação ao delito
Movimentos da Lei de da Ordem:
repressão máxima de alargamento das leis incriminadoras
separa sociedade em pessoas de bem e delinquentes
penas duras diminuem crimes violentos
Movimentos da Lei de da Ordem - Teoria das Janelas Quebradas:
tolerância zero
por menor que seja a infração, ela deve ser punida
Principal nome - Teoria das Janelas Quebradas:
Rudolph Giuliani
Crítica - Teoria das Janelas Quebradas:
inexistência de limites punitivos
Garantismo - nome:
Ferrajoli
Garantismo:
direito penal deve seguir modelo garantista, sem extremos
é tão indesejado o excesso quanto a insuficiência da resposta estatal
Direito Penal do Inimigo - nome:
Jakobs
Direito Penal do Inimigo:
separa delinquentes (que continuam sendo cidadãos) e criminosos (inimigos do Estado, tratamento rígido e diferenciado)
Direito Penal do Inimigo - 4 características:
antecipação da punibilidade (tipificando, inclusive, atos preparatórios)
criação de tipos de mera conduta e perigo abstrato
desproporcionalidade das penas
restrição de garantias
