DPO Flashcards
Ciclo de persecução criminal - 4 fases
1) quebra da ordem pública
2) investigatória
3) processual
4) penas
Atividade técnica ou específica
São as atividades operacionais pertencentes a unidades ou frações que executam a atividade-fim específica, por tipo ou processo. Normalmente, são responsáveis por intervenções qualificadas.
Exemplos: policiamento rodoviário, ambiental, montado etc.
Doutrina - procedimentos
Os procedimentos e as diversas práticas doutrinárias decorrem das normas
Preservação da ordem pública
Prevenção e restauração (abrange parte da polícia judiciária denominada de repressão imediata
Polícia judiciária
Reprime a prática de ilícitos criminais
Polícia ostensiva
Missão de prevenção ao cometimento de ilícitos penais ou de infrações administrativas
Doutrina - normas
Consubstancial os aspectos práticos da doutrina e valem-se de tecnologia e técnicas
Atividade-fim divide-se em: (2)
Atividade de linha: está relacionada diretamente com o público externo (ex.: ações e operações policiais militares) - gravar: linha de frente
Atividade auxiliar: pauta-se no apoio imediato ao PM na atividade de linha
Operação PM
Conjunto de ações, executaras por uma tropa ou suas frações constituídas, que exige planejamento específico, com claro grau de coordenação e controle
Responsáveis: comandantes PM
2 fases do poder de polícia que estão sempre presentes:
Ordem e fiscalização
Fases do poder de polícia
Ordem de polícia: lei
Consentimento de polícia: autorização
Fiscalização: verificar cumprimento
Sanção: atuação repressiva
Atributos do poder de polícia
Discricionariedade
Coercibilidade
Autoexecutoriedade
Defesa social
Conjunto de ações desenvolvidas por diversos órgãos, entidades e agentes com a finalidade de buscar soluções de conflitos, preponderantemente preventivas, para proteger os cidadãos contra os riscos decorrentes da própria convivência em sociedade e de seus agrupamentos sociais
Participação de diversas instituições
Tática
Arte de planejar, dispor e empregar adequadamente, no tempo de no espaço, comandos intermediários, unidades e subunidade, ou outras frações constituídas, segundo missões atribuídas às Corporações
Operacionalidade
Capacidade de uma organização policial-militar para cumprir as missões a que se destina
Orientação operacional
Conjunto de diretrizes baixadas pela autoridade competente vidando assegurar a coordenação do planejamento da preservação da ordem pública a cargo dos órgãos da SSP
Poder nacional
Capacidade que tem a Nação para alcançar e manter os objetivos fundamentais e os princípios dispostos na CF
Doutrina - conceitos
Buscam, por meio de fundamentação racional, prover um sentido lógico à formulação doutrinária
Atividade policial militar
São todas as ações dos órgãos de direção, de apoio e de execução operacional que objetivam, direta ou indiretamente, o exercício da competência que lhe é legalmente atribuída
Ciclo de polícia - 3 fases
1) situação de ordem pública normal
2) quebra da ordem pública e sua restauração
3) fase investigatória
Atividade-fim
É o conjunto de esforços de execução (2 divisões)
Doutrina
Reunião de princípios, conceitos e normas procedimentais a serem observados pelo Estado, sempre formuladas em níveis político e estratégico, com a utilização de informações também administrativas, logísticas e operacionais
Estratégia
Arte e ciência de prever o emprego, preparar, orientar e aplicar o poder militar durante os conflitos
Polícia administrativa - 3 classificações
1) preventiva: disposições genéricas e abstratas
2) repressiva: atos específicos
3) fiscalizadora: previne eventuais lesões (vistoria de veículos)
Ordem pública - 4 preceitos
1) segurança pública
2) tranquilidade pública
3) salubridade pública
4) dignidade da pessoa humana
Defesa pública
Conjunto de medidas e ações da Administração Pública para garantir o cumprimento das leis, frente aos atos que perturbem a ordem pública
Normalmente tem caráter policial, mas também englobam participações do MP, Justiça Criminal e Sistema Prisional
Ordem pública - conceito
Convivência pacífica e harmoniosa dos cidadãos, fundada nos princípios éticos vigentes na sociedade.
Entendimento legal, formal ou normativo: conjunto de regras (DEVER SER)
Entendimento material/descritivo: situação de fato (SER)
Forças tarefas
São executadas mediante ações combinadas com outras forças policiais ou militares para o cumprimento de missões específicas, bem como mediante a participação de outras instituições e órgãos de apoio
Defesa nacional
Conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase na expressão militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas. Cabe ao Ministério da Defesa coordenar as ações necessárias a defesa nacional
O direito administrativo e a polícia - 3 elementos
- subjetivo: Estado como detentor único do poder de polícia
- teleológico: noção de finalidade de preservação da ordem, da segurança individual e coletiva como condição indispensável para que os grupamentos humanos progridam
- objetivo: o conjunto de restrições jurídicas e limitações legais a liberdade necessárias para que uma nação abusiva de um não cause embaraços a ação de outro ou a coletividade
Atividade-meio
É o conjunto de esforços de planejamento e de apoio que permitem ou facilitam a atividade-fim da Corporação
Doutrina - princípios
São os níveis mais elevados e decorrem de instituições, idealizações ou percepções influenciadas por valores e visões próprias do mundo
Missão
Tarefa ou dever a ser executado
PM: polícia ostensiva e preservação da ordem pública
