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PMSC > DPO > Flashcards

DPO Flashcards

1
Q

Ciclo de persecução criminal - 4 fases

A

1) quebra da ordem pública
2) investigatória
3) processual
4) penas

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2
Q

Atividade técnica ou específica

A

São as atividades operacionais pertencentes a unidades ou frações que executam a atividade-fim específica, por tipo ou processo. Normalmente, são responsáveis por intervenções qualificadas.
Exemplos: policiamento rodoviário, ambiental, montado etc.

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3
Q

Doutrina - procedimentos

A

Os procedimentos e as diversas práticas doutrinárias decorrem das normas

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4
Q

Preservação da ordem pública

A

Prevenção e restauração (abrange parte da polícia judiciária denominada de repressão imediata

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5
Q

Polícia judiciária

A

Reprime a prática de ilícitos criminais

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6
Q

Polícia ostensiva

A

Missão de prevenção ao cometimento de ilícitos penais ou de infrações administrativas

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7
Q

Doutrina - normas

A

Consubstancial os aspectos práticos da doutrina e valem-se de tecnologia e técnicas

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8
Q

Atividade-fim divide-se em: (2)

A

Atividade de linha: está relacionada diretamente com o público externo (ex.: ações e operações policiais militares) - gravar: linha de frente
Atividade auxiliar: pauta-se no apoio imediato ao PM na atividade de linha

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9
Q

Operação PM

A

Conjunto de ações, executaras por uma tropa ou suas frações constituídas, que exige planejamento específico, com claro grau de coordenação e controle
Responsáveis: comandantes PM

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10
Q

2 fases do poder de polícia que estão sempre presentes:

A

Ordem e fiscalização

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11
Q

Fases do poder de polícia

A

Ordem de polícia: lei
Consentimento de polícia: autorização
Fiscalização: verificar cumprimento
Sanção: atuação repressiva

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12
Q

Atributos do poder de polícia

A

Discricionariedade
Coercibilidade
Autoexecutoriedade

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13
Q

Defesa social

A

Conjunto de ações desenvolvidas por diversos órgãos, entidades e agentes com a finalidade de buscar soluções de conflitos, preponderantemente preventivas, para proteger os cidadãos contra os riscos decorrentes da própria convivência em sociedade e de seus agrupamentos sociais
Participação de diversas instituições

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14
Q

Tática

A

Arte de planejar, dispor e empregar adequadamente, no tempo de no espaço, comandos intermediários, unidades e subunidade, ou outras frações constituídas, segundo missões atribuídas às Corporações

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15
Q

Operacionalidade

A

Capacidade de uma organização policial-militar para cumprir as missões a que se destina

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16
Q

Orientação operacional

A

Conjunto de diretrizes baixadas pela autoridade competente vidando assegurar a coordenação do planejamento da preservação da ordem pública a cargo dos órgãos da SSP

17
Q

Poder nacional

A

Capacidade que tem a Nação para alcançar e manter os objetivos fundamentais e os princípios dispostos na CF

18
Q

Doutrina - conceitos

A

Buscam, por meio de fundamentação racional, prover um sentido lógico à formulação doutrinária

19
Q

Atividade policial militar

A

São todas as ações dos órgãos de direção, de apoio e de execução operacional que objetivam, direta ou indiretamente, o exercício da competência que lhe é legalmente atribuída

20
Q

Ciclo de polícia - 3 fases

A

1) situação de ordem pública normal
2) quebra da ordem pública e sua restauração
3) fase investigatória

21
Q

Atividade-fim

A

É o conjunto de esforços de execução (2 divisões)

22
Q

Doutrina

A

Reunião de princípios, conceitos e normas procedimentais a serem observados pelo Estado, sempre formuladas em níveis político e estratégico, com a utilização de informações também administrativas, logísticas e operacionais

23
Q

Estratégia

A

Arte e ciência de prever o emprego, preparar, orientar e aplicar o poder militar durante os conflitos

24
Q

Polícia administrativa - 3 classificações

A

1) preventiva: disposições genéricas e abstratas
2) repressiva: atos específicos
3) fiscalizadora: previne eventuais lesões (vistoria de veículos)

25
Q

Ordem pública - 4 preceitos

A

1) segurança pública
2) tranquilidade pública
3) salubridade pública
4) dignidade da pessoa humana

26
Q

Defesa pública

A

Conjunto de medidas e ações da Administração Pública para garantir o cumprimento das leis, frente aos atos que perturbem a ordem pública
Normalmente tem caráter policial, mas também englobam participações do MP, Justiça Criminal e Sistema Prisional

27
Q

Ordem pública - conceito

A

Convivência pacífica e harmoniosa dos cidadãos, fundada nos princípios éticos vigentes na sociedade.
Entendimento legal, formal ou normativo: conjunto de regras (DEVER SER)
Entendimento material/descritivo: situação de fato (SER)

28
Q

Forças tarefas

A

São executadas mediante ações combinadas com outras forças policiais ou militares para o cumprimento de missões específicas, bem como mediante a participação de outras instituições e órgãos de apoio

29
Q

Defesa nacional

A

Conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase na expressão militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas. Cabe ao Ministério da Defesa coordenar as ações necessárias a defesa nacional

30
Q

O direito administrativo e a polícia - 3 elementos

A
  • subjetivo: Estado como detentor único do poder de polícia
  • teleológico: noção de finalidade de preservação da ordem, da segurança individual e coletiva como condição indispensável para que os grupamentos humanos progridam
  • objetivo: o conjunto de restrições jurídicas e limitações legais a liberdade necessárias para que uma nação abusiva de um não cause embaraços a ação de outro ou a coletividade
31
Q

Atividade-meio

A

É o conjunto de esforços de planejamento e de apoio que permitem ou facilitam a atividade-fim da Corporação

32
Q

Doutrina - princípios

A

São os níveis mais elevados e decorrem de instituições, idealizações ou percepções influenciadas por valores e visões próprias do mundo

33
Q

Missão

A

Tarefa ou dever a ser executado

PM: polícia ostensiva e preservação da ordem pública

PMSC (9 decks)

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