CPO Flashcards
De acordo com o art. 144, cabe a PM (missão):
2
Polícia ostensiva e preservação da ordem pública
O que é ciência?
Todo conhecimento construído pelo estudo ou prática sobre certa realidade
O que é letramento no âmbito policial militar?
É a união de saberes teóricos e técnicos específicos para o serviço policial militar
O que é propedêutica?
É o que devemos conhecer antes;
Indica os procedimentos (métodos, raciocínios, demonstrações);
Preparação ao estudo de outra ciência
Quais são os 4 tipos de conhecimento?
Vulgar/popular
Religioso
Filosófico
Científico
O que é o conhecimento vulgar/popular?
Baseia-se na experiência pessoal
O que é o conhecimento religioso?
Fé, crença; as verdades são tidas como definitivas
O que é o conhecimento filosófico?
Baseia-se na experiência, na argumentação, mas NÃO na experimentação
Define o que é certo e errado, sem fazer apelo a ilusões divinas
O que é conhecimento científico?
Vai além do empírico e possui como característica a verificabilidade: as afirmações que não podem ser comprovadas não pertencem ao âmbito da ciência
O que caracteriza a ciência moderna?
Aceita somente conhecimentos empíricos (a partir da obtenção de evidências concretas e palpáveis) e isso depende de um MÉTODO
Quais são os 4 métodos de pesquisa científica?
Dedutivo
Indutivo
Hipotético-dedutivo
Dialético
Método dedutivo
Parte de uma proposição abstrata para construir uma proposição concreta
Método indutivo
Parte de uma proposição concreta para construir uma proposição abstrata
Método hipotético-dedutivo
Formulação de hipóteses, das quais deduzem-se consequências
Método dialético
Questionamento a partir da análise dos opostos e alcance da síntese
O que é CPO?
Estudo transdisciplinar da polícia e dos fenômenos relativos ao mundo policial na sociedade
Qual é o objeto da CPO?
O fato policial
O que é fato policial?
Verdade observada que se apresenta como um problema a ser solucionado (com ação preventiva ou repressiva) com base nos conhecimentos da CPO
O que é epistemologia?
Área da filosofia que estuda o conhecimento e diferencia a ciência e o senso do ser humano
A epistemologia pode se apresentar com caráter efêmero?
Sim, pois transita inter, multi e transdiciplinarmente
CPO é uma ciência novel?
Sim
O que é axiologia?
Qualquer teoria relacionada com a questão dos valores
O que é deontologia?
O que é conveniente, obrigatório, deve ser feito
Dever-ser —> Kant
Qual o papel da deontologia na CPO?
Com a visão deontológica, o pesquisador policial segue não apenas a ética profissional, mas também dá condição de outros avanços pelo desenvolvimento de estudos para a busca da paz social
Quais são os 4 elementos da CPO?
Os fundamentos
O objeto
O sujeito
Os valores
Fundamento
Controle e combate das causas da criminalidade
Objeto
Fato policial
Sujeito
É a voz ativa que busca a resolução para os problemas de natureza policial
Valores
Formalizações dos conhecimentos produzidos pelos sujeitos
Quais são os 5 componentes da polícia como instituição?
Funcional Histórico-cultural Político Jurídico Corporativo
Componente funcional
Para quê?
Propósitos, objetivos e finalidades (teleologia)
A execução dos objetivos do Estado é o que fundamenta sua legitimidade
Componente histórico-cultural
É o processo histórico
No Brasil, quando a polícia se instalou?
Com a chegada da Família Real
Em que período a polícia foi militarizada?
Na República do Brasil
O que aconteceu após a Revolução Constitucionalista de 1932?
O Exército passou a controlar o efetivo e o armamento das PM
Componente político
Órgão do poder público
Braço armado do Estado
Componente jurídico
Poder legítimo e legal
Presa aos mandamentos da lei
Impõe limites
Componente corporativo
Hierarquia e disciplina
O que é polícia ostensiva?
É a atividade policial exercida pelas PMs com o objetivo de preservar a ordem pública
Qual é a principal característica da polícia ostensiva?
A fácil identificação de seus integrantes (farda, equipamentos e viaturas)
Quais são os 2 eixos estruturantes da polícia ostensiva?
Policiamento ostensivo e ações preventivas (com ou sem o poder de polícia administrativa)
O que é função exclusiva da PM?
Polícia ostensiva
Quais são as 4 fases do poder de polícia?
Ordem de polícia
Consentimento de polícia
Fiscalização de polícia
Sanção de polícia
Manutenção da ordem pública =
Polícia ostensiva + preservação da ordem pública
Ordem de polícia
Lei
Consentimento de polícia
Anuência do Estado com alguma atividade (alvará, CNH)
Fiscalização de polícia
Policiamento
Sanção de polícia
Repressão da infração (deve haver ampla defesa e contraditório)
O que é poder de polícia?
É a faculdade de que dispõe a administração pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado
Onde está a definição de poder de polícia no ordenamento jurídico?
No CTN, para ter fato gerador para a incidência de tributos
Quais são os 3 principais atributos do poder de polícia?
DIscricionariedade
Coercibilidade
Auto-executoriedade
Quando a atuação estatal tiver relação com um ilícito penal, ter-se-á o…
Poder de polícia judiciária
Quando for relacionado a um ilícito administrativo:
Poder de polícia administrativa
Polícia administrativa incide sobre
BAD
Bens, atividades e direitos
Polícia judiciária incide sobre
Pessoas
